DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO, Prefeito.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 195FC534
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 020/2026
Processo Nº: 037/2026. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2026, para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de coletes balísticos, novos, de primeiro uso, destinados à proteção individual dos agentes públicos do Município de Solidão/PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: MANDACARU LOJA DE ARTIGOS MILITARES E DEFESA LTDA, CNPJ: 50.510.927/000140, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 16.188,00.
Solidão-PE, 07/10/2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: AE2F211A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS
Referente à contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, iluminação e instalação de sistema de proteção na pista de cooper localizada na entrada do município de solidão-pe. REFERÊNCIA
Dispensa com Disputa Nº 005/2026 Nº PROCESSO LICITATÓRIO: 044/2026 CONTRATO Nº 121/2026
Valor do contrato: R$ 77.975,52 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27, Pela presente Ordem de Serviços, autorizo, para a data o inicio da execução dos serviços que menciona o objeto acima citado, de acordo com as características e especificações do Processo Licitatório acima mencionado, tudo de acordo com o contrato epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Solidão e a licitante acima citada.
Solidão - PE, em 08 de outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Prefeitura Municipal de Solidão-PE Contratante Representante Legal
JOSE CAMPOS Contratada
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 8D6E02FC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 013/2026 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro
no município de Solidão, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 56.228.816 GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES, BOTECO DOS AMIGOS, CNPJ nº 56.228.816/0001-21, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA MANOEL PAIVA DOS SANTOS, nº , CENTRO, cidade de Triunfo – Pernambuco, representada GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES, portador do CPF nº 075.375.594-73. E BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ nº 54.421.738/0001-51, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA WASHINGTON SOARES, nº 55, EDSON QUEIROZ, cidade de Fortaleza – Ceará, representada JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA, portador do CPF nº 024.760.653-74. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 8 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: A74874FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
| DADOS DO PROCESSO | |
|---|---|
| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: |
049/2026 |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: |
013/2026 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA DE CULTURA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DOS ROMEIROS, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: |
R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) |
PREÂMBULO
Aos 8 de Outubro de 2026, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação.
QUADRO RESULTADO FINAL
| QUADRO RESULTADO | |||
|---|---|---|---|
| Razão Social | CNPJ | Itens |
Valor Total |
| 56.228.816 GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES |
56.228.816/0001-21 |
1 | R$ 8.000,00 |
| BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA |
54.421.738/0001-51 | 1 | R$ 200.000,00 |
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 8 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 213F211C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
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