DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00032/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00032/2026

Processo Licitatório Nº: 00197/2026. Pregão Eletrônico N° 00032/2026. Fornecimento. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para aquisição de luzes natalinas, destinadas à decoração e ornamentação de espaços públicos do Município de Surubim-PE. R$ 402.773,00 (quatrocentos e dois mil, setecentos e setenta e três reais). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98528-6961, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 08 de outubro de 2026.

LOURDES MANOELLY SOUTO MAIOR BARBOSA Pregoeira

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: 5990DCC8

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 837, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 837, DE 07 de outubro de 2026

―Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo; e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos deste Município pelo(a) servidor(a) VITOR RIBEIRO ALVES, que manifestou, de forma irrevogável e irretratável, sua vontade de afastamento definitivo do cargo público efetivo de ADVOGADO:

CONSIDERANDO o disposto no art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), adotada no âmbito municipal, que estabelece a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de exonerar, a pedido, os servidores municipais:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar , a pedido, o(a) servidor(a) VITOR RIBEIRO ALVES , RG n. 9105775 SDS-PE, CPF nº ..794-25, do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, matrícula n. , integrante da estrutura administrativa deste município, declarando-se, por consequência, a vacância do referido cargo para todos os efeitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Surubim, em 07 de outubro de 2026.

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA

• Prefeito -

Publicado por: Arabela da Silva Luiz Código Identificador: 2A97E2DC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 038/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

Processo Nº: 038/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00031/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00031/2026, para Aquisição parcelada de Medicamentos para Distribuição Gratuita (Éticos, Similares e Genéricos) constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Lote 1: Sertao Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos Ltda. CNPJ: 32.386.986/0001-76, pelo valor de R$250.000,00.

Tabira, 08/10/2026.

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA. Secretária de Saúde.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: CC4BC83D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 045/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Processo Nº: 045/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00027/2026, para Aquisição parcelada de Sacos de Lixo, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Lote 1: H S Reciclagens Ltda. CNPJ: 00.184.779/0001-42, pelo valor de R$100.400,00.

Tabira, 08/10/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES. Prefeito.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 5FC29A60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 045/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Processo Nº: 045/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00027/2026, para Aquisição parcelada de Sacos de Lixo, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Lote 1: H S Reciclagens Ltda. CNPJ: 00.184.779/0001-42, pelo valor de R$100.400,00.

Tabira, 08/10/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES.

Prefeito.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 7A024DE2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 038/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026.

Processo Nº: 038/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00031/2026. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos para Distribuição Gratuita (Éticos, Similares e Genéricos) constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo

www.diariomunicipal.com.br/amupe 142