DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
1230612162.067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO
33903000 - Material de Consumo 550 - Transferência do Salário-Educação R$ 70.000,00 1236112012.075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE
31900400 - Contratação por Tempo Determinado
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 90.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 965.000,00 31901300 - Obrigações Patronais
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 25.000,00 33901400 - Diárias - Civil
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 2.000,00 33903000 - Material de Consumo
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 4.500,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
| 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ |
50.000,00 |
|---|---|
| 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ |
53.860,00 |
1236512082.088 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO 31900400 - Contratação por Tempo Determinado
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 4.500,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 192.000,00 1236612142.095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 25.000,00 1278212022.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses R$ 46.500,00 1278212022.209 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
33903000 - Material de Consumo
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de R$ 20.000,00
51002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
1339213012.056 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS
33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.950,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 636.000,00
51003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
1236112061.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO BÁSICO
44905100 - Obras e Instalações
543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 35.000,00 1236112062.158 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
31901300 - Obrigações Patronais
540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 106.000,00 1236512062.160 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF R$ 52.000,00 1236512062.170 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
31900400 - Contratação por Tempo Determinado
540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 1.600,00
71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1512215012.037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 88.000,00 33903000 - Material de Consumo
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 15.700,00 1545215032.042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 111.000,00
91001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2012220012.039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
| 501 - Outros Recursos não Vinculados | R$ | 2.100,00 | |
|---|---|---|---|
| Total | R$ | 2.915.443,00 |
Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:
11001 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
0412204122.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0469504182.128 - ELAB. DO DIAGNÓSTICO DA OFERTA TURÍSTICA, ELAB. DO ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA,
33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 83,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 1957304142.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00
21001 - GABINETE DO PREFEITO
0406204062.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 40.000,00 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 33901400 - Diárias - Civil
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204012.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204012.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GOVERNO
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204012.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL
33903000 - Material de Consumo
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.500,00 0412204052.116 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO NAS 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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