DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412404052.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412404052.113 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS VOLTADOS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA 33903000 - Material de Consumo
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412404052.114 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE AUDITORIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0413104042.072 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 8.000,00
31001 - DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS 0412204022.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31900400 - Contratação por Tempo Determinado
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 7.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 108.100,00 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.900,00 33909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 50.000,00 0412204092.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS APÓS SUA IMPLANTAÇÃO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204112.082 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204132.010 - MANTER, APÓS A INSTALAÇÃO, AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204132.118 - DESENVOLVER PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 3.600,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0618206012.021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0618304132.120 - MANTER, APÓS IMPLANTAÇÃO, AS ATIVIDADES DE CONTROLE DO SISTEMA DE
33903000 - Material de Consumo
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 79.300,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 9.200,00 1912204142.410 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.000,00
41001 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
0412204032.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
33901400 - Diárias - Civil
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 7.000,00 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.350,00 2884600000.008 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100 - Sentenças Judiciais
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 125.000,00 33909100 - Sentenças Judiciais
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 50.000,00
41002 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0412304102.080 - EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA COMBATER A INADIMPLÊNCIA E A SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS,
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412304102.081 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00
51001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236112012.075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33903000 - Material de Consumo
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204142.017 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204172.125 - OFERECER COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204192.124 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS - RATEIO
31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 17.500,00 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 0412804052.018 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412804152.122 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA E À CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0618204132.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
| 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ |
10.000,00 |
|---|---|
| 33909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | |
| 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ |
20.000,00 |
1236112042.070 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 3.000,00 1236112062.094 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, NO MUNICÍPIO, 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 9.700,00 1236112092.076 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 1236112102.141 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 2.000,00
1236112122.083 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 3.000,00 1236112152.084 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
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