DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 2.000,00 1236412182.166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 1236512081.060 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
44905100 - Obras e Instalações
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 30.000,00 1236512082.197 - MELHORIA DA APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E BUSCATIVA PARA VERIFICAÇÃO 31901300 - Obrigações Patronais
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 1236712052.096 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 1278212022.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 126.000,00
51002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
1339213012.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
| 501 - Outros Recursos não Vinculados | R$ | 20.000,00 |
|---|---|---|
| 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | R$ | 15.000,00 |
1339213012.201 - FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei R$ 110.000,00 1339227042.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO
DA CULTURA,
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 74.500,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 1339227042.142 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 30.000,00 1433314022.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 1442214012.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
| 501 - Outros Recursos não Vinculados | R$ | 3.700,00 |
|---|---|---|
| 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | R$ | 5.000,00 |
1442214012.145 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL VISANDO INTEGRAR O JOVEM 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1442214012.146 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA DE PAZ, INCLUINDO ATIVIDADES
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 2781227012.143 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 12.000,00 2781227012.189 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00
51003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
1236112062.089 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES DE ENSINO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 2.000,00 1236112062.090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB 33903000 - Material de Consumo
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 4.110,00 1236112062.158 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| 540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de |
R$ | 71.000,00 |
|---|---|---|
| 542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT |
R$ | 167.000,00 |
| 31901300 - Obrigações Patronais 541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF |
R$ |
42.750,00 |
| 542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT |
R$ |
43.500,00 |
31909600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 2.000,00 1236112062.159 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 31900400 - Contratação por Tempo Determinado
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 25.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
R$ |
50.000,00 |
|---|---|---|
| 541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
R$ |
106.000,00 |
31901300 - Obrigações Patronais
| 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
R$ | 123.000,00 |
|---|---|---|
| 541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
R$ | 32.250,00 |
| 542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 31909600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado |
R$ | 35.000,00 |
| 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
R$ | 1.850,00 |
| 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
||
| 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
R$ | 10.000,00 |
1236112191.213 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
31900400 - Contratação por Tempo Determinado
540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 6.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 47.500,00 31901300 - Obrigações Patronais 540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 40.000,00 33901400 - Diárias - Civil
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 7.050,00 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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