DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 1236512062.160 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO 31901300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 11.000,00 1236512062.161 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 31900400 - Contratação por Tempo Determinado

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 2.000,00 31901300 - Obrigações Patronais 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 25.000,00 33903000 - Material de Consumo 543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 7.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 1.000,00 1236512062.170 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT R$ 37.000,00 31901300 - Obrigações Patronais 540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 53.750,00 1236512081.109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,

44905100 - Obras e Instalações 542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT R$ 5.000,00 1236512192.214 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE

31901300 - Obrigações Patronais

542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT R$ 23.000,00 33901400 - Diárias - Civil

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 1.800,00 33903000 - Material de Consumo

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 4.390,00 1236612062.162 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 67.500,00 1236612062.163 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 2.000,00

71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1512215012.037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 81.000,00 1545115022.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA " CONVIVER BEM", INCLUINDO MANUTENÇÃO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 1545215042.044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA (MANUTENÇÃO 33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 109.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1648216012.130 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1751217012.131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1751217022.059 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO

33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 9.500,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 30.000,00 2266122012.132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PARQUE INDUSTRIAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 2369123012.062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 2575225012.106 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 75.000,00

81001 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

0812208012.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 70.000,00 0812208012.147

• PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 50.000,00 0812208012.148

• PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS

31905900 - Pensões Especiais

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 30.000,00

91001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

1854220072.215 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 30.000,00 33901400 - Diárias - Civil 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 33903000 - Material de Consumo 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 14.700,00 1854417032.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 1854417032.140 - REALIZAR ABASTECIMENTO DE ÀGUA EMERGENCIAL PARA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL. 33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 19.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 2012220012.039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.500,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 46.000,00 2060820022.135 - REALIZAR ARAÇÃO DE TERRAS PARA PLANTIO DE CULTURAS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 3.860,00 2060820022.137 - FOMENTAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DOS 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

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