DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Processo Nº: 00009/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios atender o abastecimento contínuo da despensa do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, localizado no município de Taquaritinga do Norte – PE, adequados às normas técnicas vigentes. Valor: R$1.161.333,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Taquaritinga do Norte, 08/10/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 564786C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE

Objeto : CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços diversos, visando atender às demandas de manutenção pública do Município de Taquaritinga do Norte – PE. Comunica aos interessados : 69.488.267 PAULO SERGIO SANTOS DE LIMA – CNPJ 69.488.267/0001-76, 69.467.737 CICERO GONCALO BATISTA MARREIRO SANTOS – CNPJ 69.467.737/0001-15 e 69.420.191 JOSE FRANCISCO DE LIMA – CNPJ 69.420.191/0001-47, do Processo nº 00037/2026. Credenciamento nº 0007/2026. Inexigibilidade nº 0007/2026 que a sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13/10/2026 às 08:00h , no endereço: Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E2BE50A8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA - COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e de sua autoridade competente, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e requalificação do Hospital Municipal de Terezinha/PE. Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, fica o objeto ADJUDICADO à empresa JCR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.265.219/0001-00, pelo valor global de R$ 493.593,06 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e três reais e seis centavos), ficando HOMOLOGADO o procedimento licitatório, conforme os termos de adjudicação e homologação expedidos em 08 de outubro de 2026.

Terezinha/PE, 08 de outubro de 2026.

MARIA NADIR FERRO DE SÁ Autoridade Competente

Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira Código Identificador: 6EB7E371

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

Taquaritinga do Norte - PE, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Membro da Comissão de Contratação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 6E6C5FF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00090/2026. Processo Nº: 00020/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026. Obra. Contratação de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte – PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econô. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1648203161.028 – Construção e Restauração de Casas Populares 44905100 – Obras e Instalações | CÓD. 368 / 369 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 706.3110 – Transferência Especial da União – Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: Ideia Construtora e Soluções Ltda. CNPJ: 09.280.485/0001-99. Valor R$2.680.300,00. Vigência: de 08/10/2026 a 08/10/2028.

Taquaritinga do Norte, 07/10/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 225/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 DISPENSA Nº 024/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR TERCEIRIZADO EM REGIME DE DIÁRIA (8H) SOB DEMANDA AVULSA, PARA FINS DE CARGA E DESCARGA, PESAGEM, E SEPARAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS RECEBIDAS PELO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM ENTREGUES AS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 225/2026 – 53.044.896 DIEGO RIBEIRO PEREIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.044.896/0001-77, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.662,92 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 07 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 153