DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ e § 6º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Triunfo, em 01 de Outubro de 2026.
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 5C589BF6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 027.XXX.XXX-81, a LICENÇA-PRÊMIO , referente ao decênio 2013-2023, pelo prazo de 02 meses a partir de 31 de outubro de 2026, conforme solicitado pelo servidor e autorizado pela administração pública municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro do corrente ano.
Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração , em 17 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa, com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019, nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública,
CONSIDERANDO o preceituado no artigo 109 e 112 da Lei nº 6.123, de 1968, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga, especialmente no que concerne à concessão de Licença Prêmio;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, Sr. VERAILSON RODRIGUES MACHADO , ZELADOR, matrícula nº 001040, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 443.XXX.XXX-20, a LICENÇA-PRÊMIO , referente ao decênio 2013-2023, pelo prazo de 03 meses a partir de 1º de outubro de 2026, conforme solicitado pelo servidor e autorizado pela administração pública municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro do corrente ano.
Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração , em 17 de setembro de 2026.
CLEIDEJANE SOARES DE BARROS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: 4FEE85B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa, com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019, nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública,
CONSIDERANDO o preceituado no artigo 109 e 112 da Lei nº 6.123, de 1968, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga, especialmente no que concerne à concessão de Licença Prêmio;
CLEIDEJANE SOARES DE BARROS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: C7B74496
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 108, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa, com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019, nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública,
CONSIDERANDO o preceituado no artigo 109 e 112 da Lei nº 6.123, de 1968, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga, especialmente no que concerne à concessão de Licença Prêmio;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal, Sr.ª MARIA LINDINALVA FERREIRA DA SILVA , ZELADOR, matrícula nº 000617, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 125.XXX.XXX-04, a LICENÇA-PRÊMIO , referente ao decênio 2009-2019, pelo prazo de 02 meses a partir de 14 de setembro de 2026, conforme solicitado pelo servidor e autorizado pela administração pública municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro do corrente ano.
Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração , em 17 de setembro de 2026.
CLEIDEJANE SOARES DE BARROS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: CCEC6582
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 053/2026 - PMV
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ EVERALDO DA SILVA , ZELADOR, matrícula nº 001045, lotado
PROCESSO Nº 053/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026.
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