DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: FEC195A7
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº148/2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025, RESOLVE :
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a FERNANDA MARIA ARRUDA DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula nº10496 , Professora, Classe ―D‖, Nível 10, 200H/A, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no Artigo 18, inciso I ao V, c/c §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº106/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se,
RESOLVE :
Paulista, 01 de outubro de 2026
Conceder Aposentadoria Especial de Magistério, com proventos integrais, a GERMANA MEIRA DE VASCONCELOS, MAT. 11361, Professora, Classe ―C‖, Nível 07, 200H/A, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no Artigo 17, §§4º, 5º e 6º, inciso I da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº80/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se,
Paulista, 01 de outubro de 2026
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO
Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: A93F48BB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº149/2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025, RESOLVE :
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a NADIR RIBEIRO MARINHO, Matrícula nº10384, Professora, Classe ―C‖, Nível 10, 200H/A, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no Artigo 18, §1º, c/c §2º,
inciso I, e §3º, da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº79/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se,
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO
Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 889062CA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº151/2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025, RESOLVE :
Conceder Aposentadoria Especial de Magistério, com proventos integrais, com base de cálculo na média aritmética simples das contribuições, a TASMÂNIA CISNEIROS BEZERRA CAVALCANTI, MAT. 11167, Professora, Classe ―C‖, Nível 07, 156H/A, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no Artigo 18, incisos I a V e §§1º e 2º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº5.050/2021, conforme Parecer nº87/2026 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se,
Paulista, 02 de outubro de 2026
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: F9F319E4
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 456/2025
Paulista, 01 de outubro de 2026
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO
Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 53D9C4EB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº150/2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no
2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 456/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 236/2025 CONCORRÊNCIA N° 002/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/MF N° 00.712.814/0001-59
OBJETO : Segundo Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 456/2025 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A, MODELO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
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