Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 217

DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Elionai da Silva Leite Coordenadora de Área dos Anos Finais

Técnico responsável pelo acompanhamento da aprendizagem, do fluxo e da frequência escolar

GT IV - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E EQUIDADE

Representação ouperfil técnico	Membro designado - nome, cargo/função e órgão
Coordenador municipal da Educação de Jovens e Adultos	Elaine da Cruz Silva Coordenadora Educação de Jovens e Adultos
Coordenador municipal da Educação Especial e Inclusiva	Maiara Batista de Albuquerque Coordenadora Educação Especial
Professor ou técnico do Atendimento Educacional Especializado - AEE	José Severino da Silva Júnior Técnico Pedagógico
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social	Andresa Roberta Barbosa Pereira Gerente da Proteção Social Básica
Representante da Secretaria Municipal de Saúde	Marcela de Ataíde Batista Coordenadora de Educação Permanente
Representante do Conselho Tutelar	Severino Máximo da Silva Conselheiro Tutelar
Técnico ou representante com atuação em diversidade, relações étnico-raciais e equidade educacional	José Felipe Rangel Galindo Professor

GT V - GESTÃO DEMOCRÁTICA, VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Representação ouperfil técnico	Membro designado - nome, cargo/função e órgão
Representante dosgestores das unidades escolares municipais	Rafaela Nascimento Veloso Nascimento Vice-Diretora
Responsávelpelagestão depessoas ou recursos humanos da educação	Maria José Mendes Diretora de Recursos Humanos
Representante dos trabalhadores docentes da educaçãopública municipal	Clodoaldo Marques Gomes Professor
Representante dos trabalhadores técnicos, administrativos oupedagógicos	AndebergRayan Silva de Almeida Assistente Administrativo da Educação Básica
Representante do Conselho Municipal de Educação	Vanessa Vanutti Vasconcelos Presidenta
Representante do Fórum Municipal de Educação - FME/SJCG	Joseane Maria do Nascimento Técnica Pedagógica

GT VI - FINANCIAMENTO, INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

Representação ouperfil técnico	Membro designado - nome, cargo/função e órgão
Responsávelpeloplanejamento orçamentário e financeiro da educação	Pedro Lúcio Duarte da Silva Gerente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos
Contador ou técnico contábil com atuação na educação municipal	Raí Duarte Falcão Contador
Representante do CACS-FUNDEB	Ana Telma Lima Vasconcellos Presidenta do CACS-FUNDEB
Responsávelpela infraestrutura, manutenção e expansão da rede física escolar	Jonatas Luís da Silva Auxiliar de Serviços da Educação Básica
Responsávelpela tecnologia da informação, conectividade e inovação educacional	Gabriel Santos de Sousa Agente Administrativo
Responsávelpelo transporte escolar	Halisson Oliveira de Souza Motorista Educacional
Responsávelpela alimentação escolar ou representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE	Valdir Severino da Silva Presidente do CAE

GT VII - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

Representação ouperfil técnico	Membro designado - nome, cargo/função e órgão
Técnico ou coordenadorpedagógico/curricular da Secretaria Municipal de Educação	Karla Lílian da Silva Carvalho Técnica da SME/Coordenadora de Área dos Anos Finais
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou órgão municipal equivalente	Omar Amaral Fontenele Agente Administrativo
Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras ou Planejamento	Ana Cristina Belliato Secretária de Infraestrutura, Transporte e Mobilidade Urbana
Representante da Secretaria Municipal de Saúde	Marcela de Ataíde Batista Coordenadora de Educação Permanente
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca ou área equivalente	Ana Karoline de Souza Silva Técnica
Representante do Conselho Municipal de Educação ou do FME/SJCG	Josiane Maria do Nascimento Técnica Pedagógica
Gestor de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino	Flaviana da Silva Paes de Melo Diretora
Professor de Ciências, Geografia ou área afim	Lucas Silveira França de Araújo Professor dos Anos Finais - Ciências
Representante dos estudantes da educação básica	Patrícia Roberta da Silva Estudante da EJA
Representante de organização ambiental, associação comunitária ou comunidade tradicional	Taciana Maria da Silva Diretora Financeira da Reciclagem Boa Esperança - ACMRBE
Responsávelpela alimentação escolar	Leina Katiane Líns dos Santos Coordenadora de Alimentação Escolar
Responsávelpelo transporte escolar	Halisson Oliveira de Souza Motorista Educacional

ANEXO III

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL

Atribuição	Servidor designado - nome, cargo/função e órgão
Coordenação da Secretaria Executiva	Flávio Carlos da Silva Secretário Municipal de Educação
Atas, expedientes egestão documental	Jane Kleide Cavalcanti da Silva de Gusmão Santos Diretora do Departamento de Regulação e Normatização
Acompanhamento do cronograma e consolidação de relatórios	Ana Maria Sobral Campos Ferreira Diretora do Departamento Administrativo Escolar

Publicado por:
Gustavo Barros de Almeida
Código Identificador:3F1BCF93

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:	049/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:	013/2026
MODALIDADE:	INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:	SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DOS ROMEIROS, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
VALOR TOTAL ADJUDICADO:	R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)