Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 1

DOMPR 08/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação dos Municípios do Paraná - AMP Diretoria AMP Diretoria 2023 / 2024

CHAPA: “JUNTOS, CONSTRUIR O PARANÁ QUE QUEREMOS!”

Memorando Nº 355/2026 - CGABI e dá outras providências.

O senhor Secretário Municipal de Saúde, José Calos dos Santos Dias, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 009/2019 e o disposto na Lei Municipal n.º 126/2000 alterada pela Lei 1163/2021;

RESOLVE:

CARGO NOME PREFEITO MUNICÍPIO REGIÃO
PRESIDENTE EDIMAR
APARECIDO
PEREIRA DOS
SANTOS
SANTA CECILIA
DO PAVÃO
AMUNOP
1º VICE-PRESIDENTE SERGIO ONOFRE ARAPONGAS
AMEPAR
2º VICE-PRESIDENTE ROBERTO REIS DE
LIMA
GOIOERÊ
COMCAM
3º VICE-PRESIDENTE
EDEMÉTRIO
**BENATO JÚNIOR **
INÁCIO
MARTINS
AMCESPAR
1º SECRETÁRIO
MARCIANO VOTTRI VITORINO AMSOP
2º SECRETÁRIO JULIO CESAR DA
SILVA LEITE
TERRA RICA AMUNPAR
1º TESOUREIRO EMERSON TOLEDO
PIRES
CAMBIRA AMUVI
2º TESOUREIRO
SUZIE PUCILLO
ZANATTA
ASTORGA AMUSEP
DIRETOR DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E
POLÍTICAS
ROBERTO
CORDEIRO JUSTUS
GUARATUBA AMLIPA

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 043/2026

PROTOCOLO 6648/2026

O Prefeito Municipal de Campo Magro, no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a necessidade, conveniência e interesse da Administração Pública, com fundamento no Art.75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 (Situação emergencial), RATIFICA a Dispensa supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO , em favor de KMS INCORPORADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.248.214/0001-30 , com o valor global de R$ 156.937,78 ( Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.

Campo Magro, 08 de outubro de 2026

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: ACA8772F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU N.° 04/2026

Nomeia servidores para compor a Comissãode Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades indicadas no

Artigo 1°. Cria-se a Comissão de Sindicância para apurar possíveis condutas contrárias ao Estatuto do Servidor do Município de Campo Magro,de apurar os indícios de irregularidades indicadas no Memorando Nº 355/2026 – CGABI.

A comissão será composta pelos seguintes servidores:

  1. Função de Presidente Servidora: Márcia de Oliveira Santos Matrícula: 1567

Cargo: Assistente de Administração

  1. Função de Membro Servidora: Beatriz Sponholz Oliveira Matrícula: 3306

Cargo: Diretora de Departamento

  1. Função de Membro Servidora: Josiane Gomes Garcia Ferreira Matrícula: 2132 Cargo: Diretora de Departamento

Artigo 2°. A presente comissão nomeará, dentre seus membros, uma secretária para redigir a ata.

Artigo 3°. A Comissão, sempre que necessário, dedicará todo o tempo aos trabalhos da sindicância, ficando seus membros dispensados do serviço na unidade administrativa durante o curso das diligências e a elaboração do relatório.

Artigo 4°. A sindicância investigativa deverá ser iniciada dentro do prazo de 03 (três) dias, contados a partir do dia seguinte à publicação desta Portaria, e concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de seu início.

Artigo 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Magro, em 07 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DIAS

Secretário Municipal de Saúde Decreto n°034/2026

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 69750F75

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 029/2025

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (VALOR) CONTRATO Nº 029/2025 - ID/TCE Nº 42873

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ Nº 76.282.698/0001-47

CONTRATADA: PLANHABIL LTDA

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