DOMPR 08/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633a - Edição Extraordinária

1.6. Permanecem inalteradas as etapas já concluídas, inclusive os períodos de inscrições, bem como as demais disposições dos respectivos editais que não conflitarem com a presente retificação. 2. DO NOVO CRONOGRAMA UNIFICADO

2.1. Ficam estabelecidas as seguintes datas para as etapas restantes dos Editais de Chamamento Público nº 02, 03 e 04/2026:

2.2. O cronograma acima aplica-se de maneira uniforme aos três editais, respeitadas as particularidades dos procedimentos e instrumentos previstos em cada chamamento público.

2.3. Eventuais comunicações, convocações e publicações complementares serão realizadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e da Secretaria Municipal de Cultura. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os proponentes deverão acompanhar as publicações oficiais relativas aos respectivos certames, especialmente resultados, convocações, diligências e demais comunicados referentes às etapas de seleção e habilitação.

3.2. A presente retificação aplica-se exclusivamente aos cronogramas das etapas ainda não concluídas dos Editais de Chamamento Público nº 02, 03 e 04/2026.

3.3. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições dos respectivos editais e seus anexos que não conflitarem com o presente Aviso de Retificação.

3.4. Este Aviso de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco do Sul, 08 de outubro de 2026.

JONAS AUGUSTO DA SILVA

Diretor de Fomento Artístico e Cultural

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 121245E8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 136.298,47 (cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 14,40% do valor contratual.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 145.899,08 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos), correspondente a aproximadamente 15,41% do valor contratual.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS O ADITAMENTO: R$ 937.367,79 (novecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), conforme Parecer Jurídico nº 1106/2026 do PARANACIDADE.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto às alterações unilaterais e aos limites de acréscimos e supressões.

FORMA DE ALTERAÇÃO: Unilateral, conforme orientação constante do procedimento administrativo e parecer favorável do PARANACIDADE.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: F3116D87

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1390/2026

SÚMULA: Institui ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no Município de Sarandi-PR

Carlos Alberto de Paula Junior, Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/10/2026 do corrente ano, terça-feira, tendo em vista o feriado do aniversário do Município de Sarandi no dia 14/10/2026, retornando às atividades normais no dia 15 de outubro de 2026, às 08:00.

Art. 2º As Secretarias, Departamentos e Divisões, que, dada a sua natureza são considerados serviços essenciais, adaptar-se-ão de modo a não prejudicar o atendimento dos interesses da comunidade

Art.3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal, 08 de outubro de 2026

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

01º TERMO ADITIVO UNILATERAL DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 41/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira – PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.290.659/0001-91.

CONTRATADA: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.770.128/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços e valores do Contrato nº 41/2026, referente à revitalização da Praça Central, visando à adequação dos serviços às necessidades técnicas da obra, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes do processo.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Diego William Sanches Código Identificador: C026620E

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO CONTRATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO N° 52/2026 CONTRATO Nº 526/2026 ID 11158

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