DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CADERNO EXECUTIVO SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

Volume 136 . Número 194 . São Paulo, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

SUMÁRIO

EDITAIS 2 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 5 SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 25 SECRETARIA DE ESPORTES 31 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 32 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 33 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 37 SECRETARIA DA SAÚDE 38 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 38 MINISTÉRIO PÚBLICO 40 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 40 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 41 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 44 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 51 NEGÓCIOS PÚBLICOS 53 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 53 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 53 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 53 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 57 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 57 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 58 SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS 58 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 58 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 58 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 59 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 59 SECRETARIA DE ESPORTES 61 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 61 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 62 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 64 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 64 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 67 SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS 73 SECRETARIA DA SAÚDE 73 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 87 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 94 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 94 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 95 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 97 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 97 CONCURSOS 101 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 101 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 125 MINISTÉRIO PÚBLICO 125 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 125 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 140 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 171 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 218 RELAÇÃO DE COMPRAS 234 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 234 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 234 SECRETARIA DA SAÚDE 234 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 235 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 235 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 235

Diretor Presidente Gileno Gurjão Barreto

Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto

Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá

Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio

Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz

Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves

MATRIZ

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000

Tarcísio de Freitas

Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes

SECRETARIAS

Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Gestão e Governo Digital Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933

Comunicação Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8520

Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600

Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040

Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700

Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500

Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400

Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência Secretário: Marcos da Costa Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Barra Funda CEP 01156-001 Tel. 5212-3700

Educação Secretário: Renato Feder Praça da República 53 Centro CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012

Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052

Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000

Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500

Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000

Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100

Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822

Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369

Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404

Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800

Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855

Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612

Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi

CEP 04542-060 Tel. 3702-8000

Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039

Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720

Universidade Estadual Paulista

Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235

Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040

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