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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 10

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

10/2 ALVES DA SILVA
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DA
COMPUTAÇÃO
9 10 16/09/20
26
14:06:02
19
1 YASMIN
APARECIDA
MENDONÇA
LETRAS 6 10 09/09/20
26
13:39:46
16
2 RITA DE CASSIA
MARQUES
LETRAS 3 7 26/08/20
26
00:57:15
10
1 NATACHA LIMA
BRAVO
CARDOSO
PEDAGOGIA 6 8 29/08/20
26
18:39:53
14
EDITAL SDE/SCDER Nº 01/2026
RESULTADO PRÉVIO DO EDITAL SDE/SDER Nº 01/2026 - CHAMAMENTO
0
do
8.4
Aprova
18
PÚBLICO PARA FOMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS RECONHECIDAS
EM 2024 E 2025 NO ÂMBITO DO PROGRAMA SP PRODUZ
CPL Fruticultura de Pilar do Sul 0

do
58
R
artir
PROCESSO SEI nº 011.00001284/2026-33
CPL Gengibre de Tapiraí .
0
eprov
ado

O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (SDE), representado pela Subsecretária de Competitividade e
Desenvolvimento Econômico e Regional (SCDER), Júlia da Motta, torna
CPL Hortifruti Orgânico de Itápolis e Região 9.5
0
Aprova
do
TO
TAL
público o RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE TRABALHO do Edital
SDE/SCDER nº 01/2026 - Chamamento Público para Fomento de Cadeias
di i hid âbi d
CPL Joia de Limeira 7.6
0
Reprov
ado
19
Proutvas Locas Reconecas em 2024 e 2025 no mto o Programa
SP Produz.
Foram submetidas 88 (oitenta e oito) propostas das quais 8 (oito) são
CPL Leite de Mogi das Cruzes 6.9
5
Aprova
do
,
inscritas na Categoria de Inovação Industrial. Todas foram avaliadas de
acordo com os critérios dispostos no Edital SDE – SCDER nº 01/2026. A
CPL Lichia do Alto Paranapanema 8.6
0
Reprov
ado
16

documentação apresentada foi analisada pela Comissão de Seleção, nos
termos do item 8.10 do Edital.
As proponentes que desejarem contestar o resultado prévio poderão
CPL Limão de Itajobi 6.6
5
Reprov
ado
10

interpor recurso durante o período de 13 a 15 de outubro de 2026 e
contrarrazão durante o período de 16 a 20 de outubro de 2026, por meio
CPL Livros e Editoras de São Paulo 4.4
0
Reprov
ado
da Plataforma SP Produz.
Informamos que todas as inscrições efetivamente submetidas dentro
CPL Macadâmia Tropical do Rio Jacaré Pepira 7.0
0
Reprov
ado
14

do prazo previsto constam na tabela abaixo disposta. A ausência do nome
da inscrição na tabela signifca a não submissão das documentações e
CPL Máquinas. Equipamentos e Ventilação para o setor de
Gastronomia de Catanduva
6.3
5
Reprov
ado
crito,
informações completas na plataforma, no prazo previsto, fato que
ocasiona a desclassifcação da inscrição. Ressalta-se, portanto, que as
proponentes não constantes na tabela foram desclassifcadas do edital
d f d
CPL Mel de Salesópolis 5.9
0
Reprov
ado

e omento e 2026.
O resultado preliminar da avaliação dos projetos das Cadeias
Produtivas Locais está aresentado a seguir com a relaão das roostas
CPL Metalmecânica de Sorocaba e Região 5.6
5
Reprov
ado

p , ç pp
classifcadas nas situações
APROVADOe
REPROVADO.
CPL Mudas Nativas em Iporanga 5.10 Reprov




CATEGORIAL GERAL


íi ili d

ado
6.3
Reprov
Nome da CPL
Not

Resulta
CPL Qumca e Botecnooga e Araraquara 5
ado
a
do
CPL Agricultura Familiar de Redenção da Serra
6.4
5
Reprov
ado
CPL Saúde de Barretos 8.75 Aprova
do

CPL Agricultura Familiar de Itararé
7.0
0
Reprov
ado
CPL Tecnologia da Informação de Araçatuba 6.15 Reprov
ado

O À
NAR
CPL Agroindústria de Barretos
6.4
5
Reprov
ado
CPL Tecnologia da Informação de Campinas e Região 6.6
0
Reprov
ado
CPL Agroindústria de Biritiba Mirim
6.9
5
Reprov
d
CPL Tecnologia da Informação de Marília e Região 6.3
5
Reprov
ado
stria


ao
CPL Alimentos de Pardinho
6.4

Reprov
CPL Tecnologia da Informação de Rio Preto 7.0
5
Aprova
do
IO À
5
ado
CPL Amendoim de Jaboticabal
7.4
Aprova
CPL Tecnologia da Informação de São Carlos 4.9
0
Reprov
ado
SP –
2026,


0
do
CPL Amendoim de Tupã
8.6
0
Reprov
ado
CPL Tecnologia da Informação do ABC Paulista 6.2
5
Reprov
ado
ento
érios
CPL Apicultura de Agudos e Região
7.25 Reprov
ado
CPL Tecnologia da Informação em Limeira 5.9
5
Reprov
ado
CPL Têxtil de Americana e Reião 9.3
Reprov
INAR
CPL Apicultura de Juquiá
7.15 Aprova
d
g 0
ado

o
CPL Apicultura do Vale do Paraíba
6.3

Aprova
CPL Têxtil de Tabatinga 7.25 Reprov
ado

5
do
CPL Biocombustíveis de Araçatuba
7.6
0
Reprov
ado
CPL Transição Energética Agroenergia e Hidrogênio de
Baixo Carbono de Ilha Solteira
5.75 Reprov
ado
ÇÃO

CPL Bordados de Ibitinga e Região
7.25 Reprov
ado
CPL Turismo de Base Comunitária de Biritiba Mirim 6.75 Aprova
do
SOS
DA
CPL Borracha de São José do Rio Preto
7.8
5
Reprov
ado
CPL Turismo de Experiência de Cunha 7.6
0
Reprov
ado
CPL Trim d Súd d Brrt 6.9
Aprova

CPL Cacau de São José do Rio Preto
6.6

Reprov
uso e ae e aeos 0
do
stria

0
ado
CPL Café de Caconde
5.6
Reprov
CPL Turismo Gastronômico de Mogi Mirim 8.15 Aprova
do
6 -
DE


5
ado
CPL Café de Divinolândia
7.0
5
Reprov
ado
CPL Turismo Regional da IGR Águas Sertanejas de Barretos 7.35 Aprova
do

AOS
R DA
CPL Café de Espírito Santo do Pinhal
7.8
5
Reprov
ado
CPL Turismo Sustentável de Registro 8.5
5
Reprov
ado
o de



CPL Uva de Palmeira d'Oeste 6.3
Reprov

ia e
CPL Café de Franca
6.2
5
Reprov
ado
5
ado

C nº
ados


CPL Café de Torrinha
6.0

Aprova
CPL Construção Civil de Franca 8.8
5
Reprov
ado
stos
o de
0
do
CPL Cerâmica Artística e Decoração de Porto Ferreira
7.65 Reprov
ado
CPL Apicultura de Itajobi 7.6
0
Reprov
ado

r da
aulo
CPL Cervejarias Artesanais de Bauru
7.0
0
Reprov
ado
CPL Gestão de Resíduos Industriais e Saúde de Cruzeiro 6.4
0
Reprov
ado


Reprov
CPL Bioenergia de Sertãozinho 8.8

Reprov
razo

CPL Cervejarias Artesanais de Campinas
6.15
ado
5
ado
os à
ções
s no

CPL Comércio e Turismo de Andradina
5.6
0
Reprov
ado
CPL Café de Pacaembu
7.2
0
Reprov
ado
6.6
Reprov
ar o
CPL Construção e Lazer de São Carlos
4.0

Reprov
CPL Cerâmica de Cunha 0

ado

dade

0
ado
CPL Ecoturismo de Itirapina
8.8
5
Aprova
do
CPL Café de Dourado 7.5
0
Reprov
ado

CPL Eucalipto do Alto Tietê
7.4
0
Aprova
do
CPL Agricultura Familiar de Mogi das Cruzes 6.8
0
Reprov
ado
76
Rerov
CPL Agricultura Natural de Ipeúna 5.7

Reprov
CPL Flores e Plantas Ornamentais de Arujá
.
0
p
ado
0
ado
CPL Frutas Nativas da Mata Atlântica Paulista
7.4
0
Reprov
d
CPL Calçado Feminino de Jaú 7.6
0
Reprov
ado
ao
CPL Frutas Nativas de Adamantina
6.5
0
Reprov
ado
CPL Saúde de Piracicaba 7.8
5
Reprov
ado

CPL Fruticultura de Cândido Rodrigues
7.5
Aprova
CPL Cerâmica de Panorama 5.9
0
Reprov
ado

Estando o conteúdo da Lista de Classificação Provisória aqui descrito, encaminho para carregamento, assinatura e publicação.

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

Presidente

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 01/2026 - APOIO À PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS

PROCESSO SEI: 010.00003499/2026-17

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 01/2026 - APOIO À PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento CultSP – PROAC nº 01/2026, constituída conforme a Resolução SCEIC nº 43/2026, realizamos a seleção dos projetos em conformidade com o regramento estabelecido. Os trabalhos foram conduzidos com base nos critérios definidos no chamamento público.

Segue lista classificatória:

Anexo(s): Resultado Preliminar Edital ProAC 1.2026.pdf EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 05/2026 - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 05/2026 -

DESENVOLVIMENTO OU FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE
JOGOS ELETRÔNICOS
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas, no âmbito do Edital Fomento CultSP – PROAC nº 06/2026, comunica a convocação dos proponentes abaixo relacionados para apresentação de contrarrazões, em razão de recursos interpostos contra a Ata do Resultado Preliminar da Seleção de Projetos, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.

CONSIDERANDO a publicação da Ata do Resultado Preliminar da Comissão de Seleção de Projetos no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 02 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a interposição de recursos administrativos, no prazo previsto no item 18.2 do edital, contendo apontamentos relativos à regularidade de projetos selecionados, em especial quanto às vedações do item 4.2 e à adequação das propostas às modalidades definidas no item 2.1;

CONSIDERANDO que tais recursos, se acolhidos, podem alterar o resultado em prejuízo dos projetos abaixo relacionados, e a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa;

Anexo(s): Convocação para Contrarrazão - Edital 05-2026.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL

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