DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• Declaração de não acumulação de cargo público;

• Ato de exoneração se servidor público (o ato de exoneração deverá

• ser entregue somente no dia da posse);

• Carteira de Identidade (RG) expedida há, no máximo, 10 (dez) anos;

• carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo com fotografia) ou Carteira de Identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional com fotografia;

• Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no

• período de validade;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF ou algum dos documentos do item

• C que contenha o número do CPF;

• Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado

• de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, inexigível aos maiores de 45 anos, ou ainda Carta de Patente;

• Certidão de Quitação Eleitoral atualizada;

• Comprovante do número de inscrição no PIS ou PASEP;

• Comprovante de abertura de conta bancária no Banco do Brasil;

• Comprovante de endereço atualizado (últimos 03 meses –

• constando o número de CEP);

• Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo

• (CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO);

• Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado,

• quando for o caso;

• Certidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso e certidão de nascimento de filhos/as (se houver);

• Declaração de Bens, Fontes de Renda e Valores ou cópia da última

• declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações;

• Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos

• últimos 05 anos;

• Foto 3x4 recente;

• Curriculum

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Comissão de Análise da PRPG, após análise dos pedidos de recursos recebidos na Pró-Reitoria informa que:

• Todos os documentos enviados foram considerados para análise na

• etapa de recursos.

• A análise considerou os critérios estabelecidos para a avaliação

• constante no item 5.2 do Edital.

• Este edital obteve um número expressivo de inscrições, muitas de

• alta qualidade, para um montante reduzido de auxílio. Diante dos critérios informamos o resultado parcial para viagens de

• 30 a 90 dias

MAC - 9336345 - Estética e História da Arte FFLCH - 5386810 - Filosofia FMRP - 11799405 - Nutrição e Metabolismo EERP - 7068707 - Enfermagem em Saúde Pública IP - 14639885 - Psicologia Social FFLCH - 6471185 - Filosofia EE - 5487890 - Enfermagem na Saúde do Adulto FFCLRP - 10731540 - Química FMRP - 12330133 - Ciências Biológicas (Farmacologia) FSP - 9050851 - Nutrição em Saúde Pública FSP - 13566002 - Saúde Pública

EE - 16791650 - Gerenciamento em Enfermagem ESALQ - 9426050 - Fitotecnia ESALQ - 15010868 - Ciência Animal e Pastagens FSP - 6808717 - Saúde Global e Sustentabilidade FORP - 11448390 - Odontologia (Periodontia)

FEA - 15551048 - Administração ICB - 14483019 - Imunologia FFCLRP - 6789209 - Física Aplicada à Medicina e Biologia IRI - 14664790 - Relações Internacionais FOB - 10744194 - Ciências Odontológicas Aplicadas FAU - 12468620 - Arquitetura e Urbanismo ICMC - 15609945 - Matemática EERP - 10807742 - Enfermagem Psiquiátrica EESC - 16239764 - Engenharia Hidráulica e Saneamento IAG - 10640855 - Geofísica FEA - 12430058 - Economia IB - 11719433 - Ciências Biológicas (Zoologia)

MUSEU DE ZOOLOGIA

MUSEU DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2026 MZ - PROCESSO SEI Nº: 154.00013828/2026-30 O Museu de Zoologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 90003/2026 - MZ, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de serviços de instalação (incluindo a instalação de 01 equipamento já existente no acervo) e de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de arcondicionado, divididos em 2 (dois) lotes, conforme especificações e

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Instituição de Ensino Superior (IES) com previsão da colação de grau. Não serão aceitos diplomas de licenciatura curta.

condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/10/2026 a partir das 08:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov” através do sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 13/10/2026, além da página do ComprasGov, nos endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br

2.1.3. Cópias de cédula de identidade e CPF. Para candidatos estrangeiros, apresentar somente cópia do passaporte onde constem a foto, os dados pessoais e a validade.

2.1.4. O projeto de pesquisa deverá estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do PPG-Ciências, as quais se encontram no Formulário de Aceite do Orientador (item 5.2.b), além de se enquadrar à área de concentração em que o mestrando optar no processo seletivo e o orientador deverá estar credenciado nesta área. O projeto deve incluir resumo e abstract, introdução e justificativa, com referência à literatura fundamental, objetivos, materiais e métodos, cronograma de desenvolvimento, forma de análise dos dados, resultados esperados com o desenvolvimento do projeto e bibliografia.

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

2.1.5. Formulário de Análise Curricular - Mestrado preenchido, disponível através do site do CENA http://www.cena.usp.br/formulariosposgraduacao, acompanhado de curriculum vitae conforme modelo Lattes - CNPq (http://lattes.cnpq.br) e dos comprovantes dos itens a serem considerados na análise curricular. Na ausência de comprovantes, os referidos itens não serão pontuados.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA)
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MESTRADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Energia Nuclear na Agricultura) do CENA/USP torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado.

2.1.6. O candidato que se enquadrar na condição de nova matrícula deverá atender às exigências documentais previstas no parágrafo 2º do artigo 50 do Regimento de Pós-Graduação da USP (http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7493-de-27-de-marcode-2018).

1.1. A inscrição deverá ser realizada em uma das áreas de concentração do PPG-Ciências “Biologia na Agricultura e no Ambiente”, “Energia Nuclear na Agricultura e no Ambiente” ou “Química na Agricultura e no Ambiente”. O candidato deverá observar as linhas de pesquisa e os orientadores credenciados em cada área de concentração (http://www.cena.usp.br/ensino/pos-ciencias).

2.2. A inscrição somente será efetivada mediante o envio de toda a documentação descrita anteriormente por e-mail, não sendo aceitas inscrições condicionais. Não será admitida a apresentação extemporânea de documentos pelo candidato, ainda que em grau de recurso.

2.3. Documentação incompleta acarretará indeferimento da inscrição.

1.2. As etapas do processo seletivo são:

3.1. A etapa de entrevista será realizada no período constante do item

1.2.1. O processo de seleção será realizado em duas etapas, conduzidas pela Comissão de Pós-Graduação do Programa de PósGraduação em Ciências do CENA/USP (PPG-Ciências).

1.3.

3.2. As entrevistas serão realizadas de forma presencial com uma comissão avaliadora composta por membros indicados pela CPG. A entrevista terá no máximo 45 minutos de duração. Caso o candidato esteja ausente nesta etapa, será automaticamente eliminado do processo seletivo. Também poderão ser realizadas de modo remoto por meio digital, por videoconferência, mediante solicitação e justificativa do candidato.

1.2.1.1. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição: (a) o projeto de pesquisa que pretende desenvolver, com no máximo 20 páginas, incluindo a bibliografia (vide itens obrigatórios em 2.1.4) e (b) um ensaio motivacional, com no máximo 3 páginas, no qual deverá apresentar suas razões para ingressar no PPG-Ciências (Energia Nuclear na Agricultura), áreas de interesse e expectativas de formação. 1.2.1.2. A primeira etapa será eliminatória e constará de entrevista com banca composta por 3 membros designados pela CPG, com duração máxima de 45 minutos, sendo 15 minutos para apresentação e 30 minutos para arguição pela Comissão. A entrevista versará sobre os itens 1.2.1.1.

3.3. O candidato será arguido pela banca examinadora sobre o projeto, conhecimentos necessários à sua execução, além de análise do ensaio motivacional.

4.1. Na análise curricular, serão considerados os itens:

1.2.1.3. A segunda etapa do processo seletivo consistirá na análise dos currículos dos candidatos, de acordo com os critérios definidos no item 4.

4.1.1.Histórico escolar da graduação, sendo considerada a média ponderada das notas obtidas nas disciplinas cursadas em escala de 0 a 10.

1.2.2. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota, durante a entrevista, de 0 a 10 à arguição dos tópicos “a” e “b” do subitem 1.2.1.1. Somente candidatos com nota igual ou superior a 7,0 da maioria dos membros da Comissão Examinadora serão classificados para a etapa de avaliação curricular. A nota final será calculada considerando-se as notas da etapa de entrevista (60%) e avaliação curricular (40%).

4.1.2. Estágios de pesquisa sem bolsa, sendo concedido 1,5 ponto para cada 480 horas de estágio.

4.1.3. Estágios com bolsa de iniciação científica outorgada por agências de fomento, sendo concedido proporcionalmente 1,0 ponto para cada 6 meses de bolsa.

1.2.3. O programa tem como ação afirmativa o apoio a candidatos com deficiência comprovada ou autodeclarados como pretos, pardos ou indígenas (PPI), pessoas transidentitárias (travestis, transexuais e transgêneres), transtorno global do desenvolvimento mediante autodeclaração. O candidato deve fazer a declaração no momento da inscrição.

4.1.4. Atividades profissionais em áreas correlatas à área do mestrado, sendo concedido 1,0 ponto por ano de atividade.

4.1.5. Trabalhos apresentados em reuniões científicas em áreas correlatas à área do mestrado, sendo concedido 0,5 ponto por resumo.

4.1.6. Artigos publicados ou aceitos para publicação em periódico indexado nas bases de dados Scopus, Web of Science ou Scielo, ou capítulo de livro com ISBN, sendo concedido 1,5 ponto por publicação.

1.2.3.1. Considerações gerais:

(a) A confirmação da autodeclaração, entregue no ato da inscrição no processo seletivo, será realizada pela Comissão Avaliadora do processo seletivo. Entre as pessoas elegíveis descritas, aquelas que apresentarem transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e déficit de atenção) poderão obter tempo adicional para a realização da entrevista. A solicitação deverá ser realizada mediante o envio de declaração ou parecer, com o nome completo do candidato, emitido e assinado por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar, com a descrição do transtorno, a identificação da entidade e do profissional declarante. O tempo adicional de 30 minutos na entrevista só será oferecido ao participante que fizer a solicitação desse recurso no ato de inscrição no processo seletivo e que tiver o documento ou a declaração/parecer aprovado.

4.1.7. Artigos publicados em periódicos indexados em outras bases de dados, sendo concedido 0,5 ponto por artigo.

5.1. No ato da matrícula, os candidatos aprovados no processo de seleção deverão obrigatoriamente apresentar diploma registrado ou certificado de conclusão com a data de outorga do grau obtido em curso de Graduação plena oficialmente reconhecido pelo MEC emitido e assinado pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior (IES). É vedada a matrícula condicional.

5.2. Os candidatos aprovados deverão se matricular no Serviço de Pós-Graduação do CENA/USP, em até 120 dias a partir da divulgação dos resultados, condicionando-se a matrícula à entrega dos seguintes documentos:

(b) Laudo médico, em via original e com, no máximo, um ano de emissão, que contenha: parecer descritivo elaborado pelo médico, em receituário próprio; código da deficiência nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a categoria da deficiência classificada segundo o artigo 5º, § 1º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ou que atenda a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

(a) Formulário de Matrícula disponível em http://www.cena.usp.br/formularios-posgraduacao, preenchido. (b) Formulário de Aceite do Orientador disponível em http://www.cena.usp.br/formularios- posgraduacao.

(c) Comprovante de proficiência em inglês, sendo aceitos os seguintes exames, com as pontuações mínimas indicadas: TOEFL PBT ou ITP: 407 pontos; TOEFL CBT: 100 pontos; TOEFL IBT: 33 pontos; TOEIC: 331 pontos; IELTS: 3,0 pontos; Cambridge (KET), TEAP: 45 pontos e CIL-FFLCH/USP: suficiente. A proficiência deverá ser demonstrada através de comprovante oficial, válido por cinco anos a partir da data de realização do exame.

(c) A Comissão Avaliadora informará o resultado da análise da declaração em até 30 dias após a inscrição.

(d) Ações afirmativas correspondem a 20% do total de vagas disponibilizadas no ano.

(d) Certidão de nascimento ou de casamento, título de eleitor e certificado de quitação do serviço militar (candidatos do sexo masculino).

1.3. As inscrições e a prova serão realizadas conforme datas no quadro a seguir: Data limite para inscrição Datas de realização da entrevista 03/11/2026 De 10/11/2026 a 17/11/2026

(e) Documentos comprobatórios originais e uma cópia simples dos documentos listados nos itens de 2.1.1 a 2.1.3. Alternativamente, o candidato poderá se matricular enviando por correio cópia autenticada de todos os documentos. Não será possível efetuar a matrícula na ausência de qualquer documento.

1.4. O resultado do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico do PPG-Ciências. 2. INSCRIÇÃO 2.1. As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], mediante o encaminhamento de cópia eletrônica dos seguintes documentos, além do item 1.2.1.1: 2.1.1. Formulário de Inscrição no Processo Seletivo, devidamente preenchido, disponível em: http://www.cena.usp.br/formulariosposgraduacao 2.1.2. Histórico escolar completo da graduação (incluindo eventuais reprovações) e diploma de graduação. Somente serão aceitos diplomas devidamente registrados e obtidos em cursos de Graduação plena oficialmente reconhecidos. Na falta do diploma, deverá ser entregue um certificado de conclusão de curso emitido e assinado pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior (IES), com a data de outorga do grau obtido, ou declaração de matrícula emitida e assinada pela Secretaria da

Observação: para o item 2.1.2, não serão aceitos documentos com previsão de colação de grau, somente diploma ou certificado de conclusão com a data de outorga do grau obtido.

(f) Para candidatos estrangeiros: Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) (ou protocolo) e Visto Temporário tipo IV ou permanente que o autorize a estudar no Brasil, certidão de nascimento, registro de entrada no Brasil.

6.1. O Programa de Pós-Graduação em Ciências terá o total de 20 vagas para este Edital.

7.1. O candidato poderá solicitar revisão dos resultados do processo seletivo em até dois dias úteis após a divulgação dos resultados, pelo e- mail [email protected]. Eventuais pedidos de revisão deverão ser

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