DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

objeto o registro de preços para a aquisição de pontos de acesso de rede b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o sem fio (Wireless), fontes de alimentação POE, licenças e serviço de caso; instalação. c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem da Receita Federal; credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A (www.gov.br/compras), em atividade econômica compatível com o seu declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá objeto, que sejam detentores de senha para participar de procedimentos validade de trinta dias;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) compressores de ar respirável de alta pressão, sendo 1 (um) da marca EagleAir e 2 (dois) da marca Alkin, incluindo o fornecimento e a instalação de peças, a realização de testes, calibrações e demais serviços técnicos necessários, em conformidade com os padrões de desempenho e as especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência.

Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em atividade econômica compatível com o seu objeto, que sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos. A participação é ampla, não sendo aplicáveis as regras de tratamento favorecido constantes dos arts. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, observado o disposto no §2º do art. 4º da Lei nº 14.133, de 2021.

Total de Itens Licitados: 2 (dois) itens.

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

• Valor total da licitação: Sigiloso.

• Disponibilidade do edital: 09/10/2026

• Horário: das 08h00 às 18h00

• Endereço: Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, Km 45,5, Vila

• Ramos - Franco da Rocha- SP CEP: 07857-050; e

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais; https://mpsp.mp.br/licitacoes e https://doe.sp.gov.br/enegocios- publicos. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico Compras.gov.br, no dia 23/10/2026 às 10:00 horas.

• Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

01 - Edital_PE 158-26 - Ponto de rede wireless.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0124174577

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180202-32/2026

Nº Processo: 057.00450656/2026-43

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de fornecimento de GLP a granel, com fornecimento em regime de comodato do suprimento de recipientes estacionários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

Total de Itens Licitados: 1 (um) item.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

• Valor total da licitação: R$ 2.415.000,00 (dois milhões quatrocentos e

• quinze mil reais), para o período de 15 (quinze) meses. Disponibilidade do edital: 09/10/2026

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 08/10/2026

• Horário: das 08h00 às 18h00

• Endereço: Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, 4.701- Km 45,5 -

• Vila Ramos - Franco da Rocha- SP CEP: 07857-050; e

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 16/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

• Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

NOME

MARINA PERINAZZO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;