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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 64

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

PREÇ DATA O DO SI REGI ÍNICI A STRA O DA IT FI DO VIGÊ E DESCRITIVO SI NO NCIA M C IAMS DA O PE ATA EM DE R$ R.P controle de aspiração c/ botão seletivo p/controle de 14 pressão negativa a seco, (sem necessidade de coluna 8 de água), conexão tipo engate rápido para Tubo siliconizado, com sitio para coleta de amostras; sem Dreno; estéril; embalado em embalagem unitária que promova barreira bacteriana e permita abertura asséptica. Apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente.

DATA PREÇO DO SI REGIST ÍNICIO IT AF RADO DA E DESCRITIVO ISI NO VIGÊNCI M CO IAMSPE A DA EM R$ ATA DE R.P Laço de captura em fio nitinol, platinum, medindo 20 a 30 MM diâmetro x 125 cm de 23 comprimento. Compatível com cateter 6F, uso R$ 37 14/04/2 1 sistema cardiovascular, embalado em material 914,800 18 026 que garanta a integridade do produto, a 0 5 apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.

PREGÃO Nº 147.00022072/2025-91, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022072/2025-91/2025 Pregão RP n.º 262 / 2025

PREGÃO Nº 147.00021594/2025-76, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00021594/2025-76/2025 Pregão RP n.º 285 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0124061230.

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.
Assim atestamos ue os reos aferidos nesta comatibilidade estão em

Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.		 , q pç p
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0124061230.
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de
PREÇ

DATA
DO
fs. 0124029856. O
ÍNICIO
PREÇ

DATA
 IT
SI
AF
REGIS
TRAD

DA
SI
A
O
REGI
STRA
DO
ÍNICI
O DA		 E
M
DESCRITIVO

IS
IC

O NO
IAMS
VIGÊN
CIA
IT
E

DESCRITIVO

FI
SI

DO
NO

VIGÊ
NCIA		 O
PE
EM

DA
ATA
DE
M
C

IAMS

DA
 R$
R.P
O
PE
EM
ATA
DE		 Pulseira de Identifcacao de Paciente;
R$ R.P
 Confeccionado Em Nylon, Inviolaveis e a Prova
D'agua, Alta,resistesncia, Antialergica; Na Medida: 20
Conjunto para punção venosa composto por kit Mm x 245mm Aproximadamente; Na Cor Dourado;
63

R$
guiado por ultrassonografa -USG 20 ou 21Ga,
composto por cobertura plástica de 120 cm de
comp.p/transdutor, acompanhado por dois elásticos
fxadores livre de látex, sache estéril contendo 20 g
45

R$ 28/0		 1

Com Lacre de Seguranca; para Impressao Podem
Ser Utilizadas Impressoras Alaser; Resistente a
Procedimentos, Aprova D'agua; Apresentacao Em
Material Com Garantia de Acordo Com a Leislacao
55
07
2

0,090
0
17/04
/2026
1

de gel condutor, anguladores de punção acopláveis

55
75

64,00


4/202
 g
Vigente;
ao transdutor, p/acessar vasos de 0.5 a 3,5cm de
9
00
6		 CARTUCHO PARA IMPRESSORA TERMO
profundidade, estéril, embalado em material que
promova barreira microbiana e abertura asséptica, a
TRANSFERÊNCIA DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, de
polipropileno, resistente a água, atóxica,
apresentação do produto devera obedecer a
hioalérica bordas não cortantes na cor branca
51
legislação vigente pg, , ,



R$
3
medindo 25,4 x 279,4 mm, regulagem não
reajustável, ajuste imediato, com lacre inviolável,
50
29
212,85

17/04
/2026
PREGÃO Nº 147.00021686/2025-56, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
uso uma única vez, compatível com impressora
zebra, modelo HC 100, fornecido em cartucho.
UNIDADE DE COMPRA: CARTUCHO CONTENDO UM
9
00
Processo IAMSPE N.º 147.00021686/2025-56/2025
Pã RP º 246 / 2026		 ROLO COM 200 PULSEIRAS.
rego n.
 PULSEIRA COMPRESSORA CONFECCIONADO EM
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto		 POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM VELCRO, COM

Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
 4
INSUFLACAO SELETIVA PARA ARTERIA RADIAL COM
SERINGA APROPRIADA PARA O ENCAIXE, EMBALADO
26
97
R$ 3500
17/04
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em		 EM FORMA DE KIT, EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO A APRESENTACAO DO
47
5
,
00
/2026
consonância com os preços praticados conforme informação de ,
,
f 0124032666		 PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
s. . VIGENTE.
PREÇ
O
DATA
DO		 Pulseira de identifcação de paciente confeccionado
SI

REGIS

ÍNICIO		 em polipropileno, fexível, resistente, na medida:
idt 25 270 b
62
IT
AF
TRAD
DA		 aproxmaamene mm x mm, na cor ranca,



R$
E
DESCRITIVO
IS
O NO
VIGÊN		 6
com lacre adesivo, com regulagem para uso infantil
52

0170
17/04
M


IC

IAMS

CIA		 e adulto, com bordas não traumáticas; superfície
de imressão direta através de fta (rolo)
67
2
,
0
/2026
O
PE
DA		 p , ,
EM
ATA		 resistente a procedimentos, médicos, apresentação
R$
DE R.P		 em caixas lacradas c/ rolos longitudinais.
Campo Cirúrgico descartável confeccionado em

poliester, modelo incisional, com tratamento
iodoforado, com dobradura que garanta a abertura
 PREGÃO Nº 147.00022154/2025-36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
asséptica tamanho da superfcie adesiva
42

R$		 Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
1
,
rimd d 60 60 m ttl d 700 600 mm
11

11325
07/04		 Processo IAMSPE N.º 147.00022154/2025-36/2025
apoxaa e x c e oa e x
aproximada, sendo embalagem interna individual,
estéril, e a externa em material que garanta a
53
7
,
00
/2026
Pregão RP n.º 183 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e

integridade do produto, a apresentação do produto
 atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
Estadual 47945/2003 a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
deverá obedecer a legislação atual vigente. .,
PREGÃO Nº 147.00022066/2025-34, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados conforme informação de
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gêi d Cõ d Mii Si IAMSPE		 ,
fs. 0124068537.
ernca e ontrataçes e ateras e ervços -
 PREÇO
DATA DO
Processo IAMSPE N.º 147.00022066/2025-34/2025
Pregão RP n.º 239 / 2026		 IT


SIA
FIS

REGISTR

ÍNICIO DA

E fidd à Li d Liitõ d º 14133/2021		 E
DESCRITIVO
IC
ADO NO
VIGÊNCIA
m conormae nova e e caçes e n . e
 M


IAMSPE
DA ATA DE
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto O
EM R$ RP
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
a comatibilidade dos reos registrados com os efetivamente raticados
.
MIDAZOLAM 5MG/ML, FORMA
p pç p.
FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL FORMA
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0124036049.		 1
,
DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-
AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 3ML, VIA DE
ADMINISTRACAO
INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA
10
32
09
R$ 1,5000
06/04/20
26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 60/2022, DE 8 DE OUTUBRO DE

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO DA Nº 60/2022 IAMSPE-PRC-2022/02206 - SEI Nº 147.00000775/2023-05 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

CNPJ Nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: AUGE CARE ASSIST£NCIA HOSPITACAR LTDA. CNPJ sob Nº 22.339.230/0001-'12

OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 60/2022, firmado na data de 28/06/2022, pela ocorrência do óbito declarado do paciente J.M.A. e M.C.A. na data de 29/05/2024, devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação do serviços contratados. Data de assinatura: 08/10/2026 GC, em 08/10/2026 LEdA.***

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

GERÊNCIA DE REDE

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato de Credenciamento

Termo de Credenciamento DECAM n.º 129/2026 Processo IAMSPE nº 147.00019630/2026-12

Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público

Estadual - IAMSPE

Credenciada: F. Funes & Cia Ltda

CNPJ n.º 65.667.046/0001-04

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: São José do Rio Preto/SP.

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 08/10/2026.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO- PREVCOM
AVISO – PRORROGAÇÃO PESQUISA DE PREÇO

PROCESSO SEI Nº 271.00000740/2026-11

A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está realizando pesquisa de preço para a contratação de Seguros de Dirigentes (D&O). O Termo de Referência contendo as especificações da contratação, está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos

As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], a partir do dia 09 de outubro até o dia 16 de outubro de 2026.

Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Dispensa com disputa Nº Processo: 002.00000927/2026-31

Tendo em vista os elementos que instituem o presente processo, e, no uso da competência prevista artigo 32, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 69.618 de 11 de junho de 2025, c/c o Decreto nº 67.435 de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, DECIDO:

I - ANULAR o Aviso de Contratação Direta nº 90010/2026 - Dispensa Eletrônica nº 990035-66/2026, que trata de contratação de fornecimento de 1 (uma) subscrição do software autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection por 12 (doze) meses e 3 (três) subscrições Autodesk AutoCAD LT, pelo mesmo período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos motivos expostos pela agente de contratação (0124189450).

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

2026

DIVISÃO DE CONTRATOS

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