DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

NOTA DE EMPENHO FORNECEDOR VALOR R$

2026NE00228 DCG COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABOTORIO LTDA

535,20

2026NE00229 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 361,75 2026NE00230 PHO PRODUTOS HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA 228,00 2026NE00231 PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA 1.571,30 2026NE00232 PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA 488,10 DATA DE EMISSÃO: 02/10/2026

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 3.183,60 (três mil, centos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

Anexo(s): 2026NE00228 - DGC.pdf - 2026NE00229 SOLABOR.pdf 2026NE00231 - PHL.pdf 2026NE00232 - PHL.pdf 2026NE00230 - PHO.pdf

GRUPO DE RESGATE - GRAU

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS III DE ARARAQUARA.

Comunicado:

PROCESSO SEI 024.00028472/2023-44 (SES/2022/35954) CONTRATO Nº 06/22 - DRS III

QUARTO TERMO ADITIVO

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS III DE ARARAQUARA

Contratada: J.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO EIRELI - EPP Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas automáticas de bebidas quentes com fornecimento de insumos. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES O contrato terá vigência de mais 15 (quinze) meses, em prorrogação, para o período de 26/09/2026 a 25/12/2027. Data da assinatura: 18/09/2026

Anexo(s): - 99 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EPE 090131-155/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 090131-155/2026 Nº Processo: 024.00126244/2026-81

Objeto: Aquisição de medicamento para atendimento de determinação judicial

Total de Itens Licitados: 4 ( quatro)

Valor total da licitação: Conteúdo Sigiloso – Justificativa : O valor da contratação (unitário/total) possui caráter sigiloso e será tornado público após o final da licitação, para garantir a negociação mais vantajosa para Administração pelo menor preço, além de preservar a competitividade do certame e evitar o alinhamento prévio das propostas ao estimado pela Administração . Com amparo do art°13 - Inciso II, combinados com os Art ° 18 inciso VI e Art° 24 da lei 14133/2021. Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às17h30

Endereço: Av. Orozimbo Maia n°75 Centro - Campinas –SP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01243309322026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00049289/2026-25

Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE RESGATE Total de Itens Licitados: 1 (UM) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: PRAÇA CLÓVIS BEVILACQUA, 421 - CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - 01018-001

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

PREAO_90066_2026_ASSINADO_E_ANEXOS_JUNTADOS__.pdf

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Nº Processo: 024.00075247/2026-40

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e sustentação operacional de solução de gravação digital das comunicações telefônicas das Centrais Estadual Sede

e Regional do Sistema Estadual de Transplantes

Total de Itens Licitados: 01 (um) item único

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 351/355, 5º andar - Sala 511 - São

Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10:30 no

site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS III DE ARARAQUARA Comunicado:

EXTRATO DE CONTRATO

Processo:- SEI 024.00078511/2023-54

Contrato:- 9912624424

Terceiro Termo Aditivo

Contratante:- Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III Contratada:- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto:- Contratação de prestação de serviçosos e venda de produtos Vigência do Contrato: o presente contrato terá vigência de mais 12 (doze) meses em prorrogação, para o período de 27/10/2026 a 26/10/2027. Data da assinatura: 06/10/2026

Anexo(s): 35- EXTRATO DE CONTRATO.pdf

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE.

Link do PNCP: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:22/10/2026 às 08h30min. no site: www.gov.br/compras.

Extrato do contrato nº 19/2026

Processo 024.00103429/2026-18

Modalidade: Pregão eletrônico nº 93/2026 – Edital 90126/2026 Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia Therasuit, para atendimento de ação judicial

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EPE 090131-156/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 090131-156/2026

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: Clínica Conectiva Fisioterapia e Equipe Multidisciplinar

Nº Processo: 024.00119295/2026-57

Objeto: Aquisição de medicamento para atendimento de determinação judicial

Ltda.

CNPJ: 37.591.863/0001-90

Total de Itens Licitados: 4 ( quatro)

Data da celebração do ajuste: 07/10/2026

Valor total da licitação: Conteúdo Sigiloso – Justificativa : O valor da contratação (unitário/total) possui caráter sigiloso e será tornado público após o final da licitação, para garantir a negociação mais vantajosa para Administração pelo menor preço, além de preservar a competitividade do certame e evitar o alinhamento prévio das propostas ao estimado pela Administração . Com amparo do art°13 - Inciso II, combinados com os Art ° 18 inciso VI e Art° 24 da lei 14133/2021. Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às17h30

Valor total do contrato: R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais) Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 19/2026 – 15/04/2026 – CJ/SS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Endereço: Av. Orozimbo Maia n°75 Centro - Campinas –SP Link do PNCP: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 08h30min. no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-184/2026

Nº Processo: 024.00129726/2026-93

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (UM)

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EPE 090131-157/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 090131-157/2026

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Nº Processo: 024.00085987/2026-94 Objeto: Aquisição de material para atendimento de determinação judicial Total de Itens Licitados: Unico Valor total da licitação: Conteúdo Sigiloso – Justificativa : O valor da contratação (unitário/total) possui caráter sigiloso e será tornado público após o final da licitação, para garantir a negociação mais vantajosa para Administração pelo menor preço, além de preservar a competitividade do certame e evitar o alinhamento prévio das propostas ao estimado pela Administração . Com amparo do art°13 - Inciso II, combinados com os Art ° 18 inciso VI e Art° 24 da lei 14133/2021. Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às17h30

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Av. Orozimbo Maia n°75 Centro - Campinas –SP Link do PNCP: www.gov.br/compras.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-185/2026

Nº Processo: 024.00109543/2026-51

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:22/10/2026 às 08h30min. no site: www.gov.br/compras.

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 07 (UM)

Fonte: DOESP e PNCP

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 100/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 Fonte: DOESP e PNCP Nº Processo: 024.00091975/2026-07 Objeto: Aquisição de nutrição(ões) com marca específica, não EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de 2026 paciente(s) em cumprimento à determinação judicial. Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 268/2026 Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 14.133/2021. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-180/2026 Disponibilidade do edital: 13/10/2026 Nº Processo: 024.00122999/2026-15 Horário: das 08h00 às 18hs Objeto: Aquisição de NUTRIÇÃO de acordo com as especificações Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP; técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho Link do PNCP: www.gov.br/compras estabelecidos no Termo de Referência Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site: Total de Itens Licitados: 01 (UM) www.gov.br/compras. Valor total da licitação: Sigiloso Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09hs no site: Disponibilidade do edital: 09/10/2026 www.gov.br/compras. Horário: das 08h00 às 17h59 Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 www.gov.br/compras. DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 www.gov.br/compras. Nº Processo: 024.00127842/2026-78

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