DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Objeto: Aquisição de nutrição(ões) com marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.

Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens.

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 13/10/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00021936/2026-34

Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial.

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 EDITAL Nº 103/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00112287/2026-80

Objeto: Aquisição de medicamentos - AJ Total de Itens Licitados: 07 (sete)

Valor total da licitação: R$ 41.875,92 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Vila Euclides –

• Presidente Prudente - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Número do Empenho: 2026NE01462

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400102890/2026-53

Nome do Contratado: CIRURGICA SAO JOSE LTDA

CNPJ: 55.309.074/0001-04

Descrição do Objeto: Aquisição de Dietas para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 212.234,00 Data da assinatura: 26.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Número do Empenho: 2026NE01463

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400093150/2026-19 Nome do Contratado: COMERCIAL 3 ALBE LTDA

CNPJ: 74.40.0052/0001-91

Descrição do Objeto: Aquisição Dietas para atender demandas judiciais Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 372.500,00 Data da assinatura: 26.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Número do Empenho: 2026ne01464

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de

Número Processo Administrativo:02400099584/2026-22 Nome do Contratado: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS

CNPJ: 28.123.417/0001-60

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 268.650,00

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01465

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400103888/2026-00

Nome do Contratado: - VIER PHARMA DIST HOSP. REPRES E CONSULT.

CNPJ: 12.419.620/0001-49

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 12.474,00

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE001467

• Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de

• Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400109701/2026-73

Nome do Contratado: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 18.774.815/0001-93

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 79.500,00

Data da assinatura: 26.08.,2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-152/2026

Nº Processo: 024.00131152/2026-13

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-153/2026

Nº Processo: 024.00113034/2026-23

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Administrativas

Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-154/2026

Nº Processo: 024.00004415/2026-12

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-178/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00120669/2026-87, objetivando a Aquisição de Suplementos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-178/2026-DRS.XV, será no dia 22/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-179/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00119612/2026-35, objetivando a Aquisição de Insumos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-179/2026-DRS.XV, será no dia 22/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 320/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 171/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00108767/2026-46, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 171/2026-DRS.XV, será no dia 20/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde - DRS.XV de São José do Rio Preto, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90127-175/2026, do tipo Menor Preço, referente ao Processo SEI024.00123688/2026-65, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Terceirizado de Tratamento Ambulatorial/Clínico – Equoterapia, em atendimento à Determinação Judicial de paciente da Região do DRS.XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90127-

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).