DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

95/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Araçatuba/ São Paulo, data de Ida 31/08/2026 e data da volta 01/09/2026.

Nota de empenho: 2026NE01696 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 passagens aéreas passagens aéreas Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Valor: R$ 2.478,01 Valor: R$ 4.589,87 Natureza da despesa 33.90.33.51 Nota de empenho: 2026NE01696 Nota de empenho: 2026NE01696 Trajeto: São Paulo/ Araçatuba/ São Paulo, data de Ida 31/08/2026 e Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 data da volta 01/09/2026. Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 ________ Natureza da despesa 33.90.33.51 Natureza da despesa 33.90.33.51 Extrato de Contrato Trajeto: São Paulo / Brasília / São Paulo, data de Ida 15/09/2026 e Trajeto: São Paulo / Brasília / São Paulo, data de Ida 23/09/2026 e 2026/0005254 e 2026/0029875 data da Volta 17/09/2026. Volta 28/09/2026. Ata de Registro de Preços 054/2025 ________ ________ Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Extrato de Contrato Extrato de Contrato Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. 2026/0005254 e 2026/0029870 2026/0005254 e 2026/0033231 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Ata de Registro de Preços 054/2025 Ata de Registro de Preços 054/2025 passagens aéreas Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Valor: R$ 3.537,90 Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Nota de empenho: 2026NE01696 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 passagens aéreas passagens aéreas Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Valor: R$ 3.022,58 Valor: R$ 4.589,87 Natureza da despesa 33.90.33.51 Nota de empenho: 2026NE01696 Nota de empenho: 2026NE01696 Trajeto: Ribeirão Preto/ Brasília/ Ribeirão Preto, data de Ida Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 08/09/2026 e data da volta 10/09/2026. Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 ________ Natureza da despesa 33.90.33.51 Natureza da despesa 33.90.33.51 Extrato de Contrato Trajeto: São Paulo / São Luís/ São Paulo, data de Ida 22/09/2026 e Trajeto: São Paulo / Brasília / São Paulo, data de Ida 23/09/2026 e 2026/0005254 e 2026/0030140 data da Volta 25/09/2026. Volta 28/09/2026. Ata de Registro de Preços 054/2025 ________ Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Extrato de Contrato UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. 2026/0005254 e 2026/0031615 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Ata de Registro de Preços 054/2025 passagens aéreas Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo REITORIA Valor: R$ 1.077,15 Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Nota de empenho: 2026NE01696 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de COMUNICADO DE ATRASO EM PAGAMENTO Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 passagens aéreas Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Valor: R$ 1.678,52 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Natureza da despesa 33.90.33.51 Nota de empenho: 2026NE01696 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida e Volta Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO 15/09/2026. Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 JUSTIFICATIVA: ________ Natureza da despesa 33.90.33.51 Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8249, de Extrato de Contrato Trajeto: São Paulo / São José do Rio Preto / São Paulo, data de Ida 12/12/2023, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, referente à 2026/0005254 e 2026/0031188 22/09/2026 e data da Volta 23/09/2026. locação de impressoras e reprografia prestado em agosto / 2026 não foi Ata de Registro de Preços 054/2025 ________ efetuado na data devida por problemas administrativos que Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Extrato de Contrato impossibilitaram a tramitação normal do processo. Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. 2026/0005254 e 2026/0031616 EMPRESA: Simpress Comércio Locação Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Ata de Registro de Preços 054/2025 PROCESSO Nº: 154.00001157/2026-64 passagens aéreas Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo EMPENHO: 469972 Valor: R$ 1.669,51 Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. DOCUMENTAÇÃO FISCAL: 467129 / 467130 Nota de empenho: 2026NE01696 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 passagens aéreas UNIDADES UNIVERSITÁRIAS Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Valor: R$ 1.678,52 Natureza da despesa 33.90.33.51 Nota de empenho: 2026NE01696 Trajeto: São Paulo/ Campo Grande/ São Paulo, data de Ida 23/09/2026 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS e Data da Volta 25/09/2026. Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 _________Extrato de Contrato Natureza da despesa 33.90.33.51Trajeto: São Paulo / São José do Rio Preto / São Paulo, data de Ida ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Acordo de Cooperação 2026/0005254 e 2026/0031056 22/09/2026 e data da Volta 23/09/2026. Processo USP/EESC nº 26.1.192.18.7 Ata de Registro de Preços 054/2025 ________ Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Extrato de Contrato Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo e Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. 2026/0005254 e 2026/0031011 Objeto: Cooperação Institucional na Área de Hidráulica e Saneamento Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Ata de Registro de Preços 054/2025 passagens aéreas Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo visando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas, técnicas, extensionistas e de intercâmbio de conhecimentos. Quantidade de Passageiros: 02 (dois) Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2031 Valor: R$ 1.777,54 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Nota de empenho: 2026NE01696 passagens aéreas Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Valor: R$ 1.902,74 EXTRATO DE CONVÊNIO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Nota de empenho: 2026NE01696 Convênio Acadêmico Internacional de Dupla Titulação de Mestrado Natureza da despesa 33.90.33.51 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Processo USP/EESC nº 25.1.389.18.4 Trajeto: Campinas/ São José do Rio Preto/ Campinas, data de Ida e Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Volta 28/09/2026. Natureza da despesa 33.90.33.51 Paulo e Instituto Politécnico de Bragança ________ Trajeto: São Paulo / Recife / São Paulo, data de Ida 23/09/2026 e data Objeto: Cooperação acadêmica por meio da coorientação de Extrato de Contrato da Volta 26/09/2026. estudantes de Mestrado junto ao Programa de Pós Graduação em 2026/0005254 e 2026/0031126 ________ Engenharia Elétrica da EESC e o curso de Engenharia Eletrotécnica e de Ata de Registro de Preços 054/2025 Extrato de Contrato Computadores do IPB visando a preparação de dissertação e dupla Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2026/0005254 e 2026/0031015 titulação. Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Ata de Registro de Preços 054/2025 Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2031 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo passagens aéreas Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. ESCOLA POLITÉCNICA Quantidade de Passageiros: 04 (quatro) Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Valor: R$ 3.955,48 passagens aéreas Nota de empenho: 2026NE01696 Valor: R$ 1.902,74 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 593/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Nota de empenho: 2026NE01696 ERRATA / RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 UASG - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Natureza da despesa 33.90.33.51 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 593/2026 Trajeto: São Paulo/ São José do Rio Preto/ São Paulo, data de Ida e Natureza da despesa 33.90.33.51 Processo SEI nº: 154.00013361/2026-28 Volta 28/09/2026. Trajeto: São Paulo / Recife / São Paulo, data de Ida 23/09/2026 e data Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório ________ da Volta 26/09/2026. A Universidade de São Paulo, por meio da Escola Politécnica, torna Extrato de Contrato ________ pública a retificação do Aviso de Licitação nº 593/2026, publicado no 2026/0005254 e 2026/0031547 Extrato de Contrato Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 08 de outubro de 2026 Ata de Registro de Preços 054/2025 2026/0005254 e 2026/0031012 (Caderno Executivo - Seção Atos de Gestão e Despesas): Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ata de Registro de Preços 054/2025 Onde se lê: Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo "Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. www.gov.br/compras" passagens aéreas Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Leia-se: Valor: R$ 2.050,74 passagens aéreas "Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: Nota de empenho: 2026NE01696 Valor: R$ 1.902,74 www.gov.br/compras" Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Nota de empenho: 2026NE01696 Ficam mantidas e ratificadas a data de Abertura das Propostas / Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Sessão Pública para o dia 22/10/2026 às 09h00, bem como as demais Natureza da despesa 33.90.33.51 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 condições e exigências estabelecidas no Edital Trajeto: São Paulo/ Curitiba/ São Paulo, data de Ida 22/09/2026 e data Natureza da despesa 33.90.33.51 da Volta 24/09/2026. Trajeto: São Paulo / Recife / São Paulo, data de Ida 23/09/2026 e data FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ________ da Volta 26/09/2026. Extrato de Contrato ________ RIBEIRÃO PRETO 2026/0005254 e 2026/0032006 Extrato de Contrato Ata de Registro de Preços 054/2025 2026/0005254 e 2026/0033230 EXTRATO DE ADITAMENTO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Terceiro Termo de Aditamento do Contrato no 53/2023 Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Pregão Eletrônico 19/2023 - FFCLRP

Processo USP/EESC nº 26.1.192.18.7 Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo e Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara Objeto: Cooperação Institucional na Área de Hidráulica e Saneamento visando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas, técnicas, extensionistas e de intercâmbio de conhecimentos. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2031

Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo e Instituto Politécnico de Bragança Objeto: Cooperação acadêmica por meio da coorientação de estudantes de Mestrado junto ao Programa de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da EESC e o curso de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IPB visando a preparação de dissertação e dupla titulação. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2031

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