DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

obrigações assumidas pela contratada, especialmente quanto à observância das especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, níveis de serviço e prazos estabelecidos no instrumento contratual e respectivos anexos, devendo ser registradas as ocorrências verificadas durante a execução.

1. Os agentes designados deverão adotar, no âmbito de suas respectivas competências, as providências necessárias à regularização das inconformidades constatadas durante a execução contratual, cientificando a contratada quando cabível e mantendo os correspondentes registros.

6 . As situações que demandem decisão ou providência que ultrapasse a competência dos agentes designados deverão ser submetidas tempestivamente à autoridade competente, com as informações e os elementos necessários à adoção das medidas cabíveis. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

CARLOS ALEXANDRE MARQUES Cel PM Dirigente

DESPACHO Nº COPOM - 023/120/2026 Nº do Contrato: COPOM-011/80/2023

Interessado: COPOM - Setor administrativo predial, COPOM - Setor de contratos.

Assunto: Atualização de gestores e fiscais de contrato administrativo.

1. Considerando o Contrato Administrativo nº COPOM-11/80/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra diurna e noturna, 7 dias por semana, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de maneira contínua no prédio do Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM;

2. Considerando a necessidade de substituição do atual Gestor Eventual do Contrato, DESIGNO o 2º Sgt PM 129432-6 Regis Fernando Freitas Farias de Souza, CPF nº 298.095.698-82, deste Centro de Operações, para exercer, nos afastamentos e impedimentos do Gestor Titular, as atribuições inerentes à gestão contratual, nos termos do artigo 16 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023.

3. Em decorrência da presente designação, a gestão e a fiscalização

da execução do Contrato Administrativo nº COPOM-11/80/2023 ficam atribuídas aos seguintes policiais militares:

• 3.1. Gestora Titular: 1º Ten PM 981435-3 Ieda Patricia Liviero, CPF nº

• 262.595.188-54;

• 3.2. Gestor Eventual: 2º Sgt PM 129432-6 Regis Fernando Freitas Farias

• de Souza, CPF nº 298.095.698-82, a quem incumbirá o exercício das atribuições de gestão contratual nos afastamentos e impedimentos da Gestora Titular;

• 3.3. Fiscais do Contrato:

• 3.3.1. Cb PM 981722-A Jucieuda Oliveira Santana, CPF nº 168.160.558-96;

• 3.3.2. Cb PM 128556-4 Vanderlei de Oliveira Junior, CPF nº 347.296.718-

80;

• 3.3.3. Cb PM 132269-9 Vinicius Carvalho Candido, CPF nº 338.202.618-00;

• 3.3.4 Cb PM 114453-7 Antonio Carlos da Silva Anastacio, CPF nº

• 302.206.768-25;

• 3.3.5 Cb PM 137469-9 Fabio Francisco da Silva, CPF nº 285.114.828-14;

• 3.3.6 Cb PM 129398-3 Valdemir Presciliano da Silva, CPF nº 215.773.538-

• 03;

• 3.3.7 Cb PM 162419-9 Jeferson Ferreira Buzato , CPF nº 434.485.788-78.

1. A gestão, o acompanhamento e a fiscalização da execução

contratual deverão ser exercidos em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis, mediante controle efetivo do cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, especialmente quanto à observância das especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, níveis de

• serviço e prazos estabelecidos no instrumento contratual e

• respectivos anexos, devendo ser registradas as ocorrências verificadas durante a execução.

1. Os agentes designados deverão adotar, no âmbito de suas respectivas competências, as providências necessárias à regularização das inconformidades constatadas durante a execução contratual, cientificando a contratada quando cabível e mantendo os correspondentes registros.

2. As situações que demandem decisão ou providência que

ultrapasse a competência dos agentes designados deverão ser submetidas tempestivamente à autoridade competente, com as informações e os elementos necessários à adoção das medidas cabíveis. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE MARQUES Cel PM Dirigente

DESPACHO Nº COPOM - 024/120/2026 Nº do Contrato: COPOM-016/80/2022

• Interessado: COPOM - Setor administrativo predial, COPOM - Setor de Contratos.

Assunto: Atualização de gestores e fiscais de contrato administrativo.

1 . Considerando o Contrato Administrativo nº COPOM-16/80/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica dos quatro elevadores destinados ao transporte de passageiros, instalados no prédio do Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM;

2 . Considerando a necessidade de substituição do atual Gestor Eventual do Contrato, DESIGNO o 2º Sgt PM 129432-6 Regis Fernando Freitas Farias de Souza, CPF nº 298.095.698-82, deste Centro de Operações, para exercer, nos afastamentos e impedimentos do Gestor Titular, as atribuições inerentes à gestão contratual, nos termos do artigo 16 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023.

3 . Em decorrência da presente designação, a gestão e a fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº COPOM-16/80/2022 ficam atribuídas aos seguintes policiais militares:

3.1. Gestora Titular: 1º Ten PM 981435-3 Ieda Patricia Liviero, CPF nº 262.595.188-54;

Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51

3.2. Gestor Eventual: 2º Sgt PM 129432-6 Regis Fernando Freitas Farias de Souza, CPF nº 298.095.698-82, a quem incumbirá o exercício das atribuições de gestão contratual nos afastamentos e impedimentos da Gestora Titular;

Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 01/09/2026 e data da volta 02/09/2026.

3.3. Fiscais do Contrato:

• 3.3.1. Cb PM 132138-2 Fernando Custódio Fazzi, CPF nº 356.821.438-50;

__________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0024773 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 2.851,80

• 3.3.2. Cb PM 129460-1 André Lima de Santana, CPF nº 320.317.378-64.

4 . A gestão, o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual deverão ser exercidos em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis, mediante controle efetivo do cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, especialmente quanto à observância das especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, níveis de serviço e prazos estabelecidos no instrumento contratual e respectivos anexos, devendo ser registradas as ocorrências verificadas durante a execução.

Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Belém/ São Paulo, data de Ida 01/09/2026 e data da volta 05/09/2026.

1. Os agentes designados deverão adotar, no âmbito de suas respectivas competências, as providências necessárias à regularização das inconformidades constatadas durante a execução contratual, cientificando a contratada quando cabível e mantendo os correspondentes registros.

6 . As situações que demandem decisão ou providência que ultrapasse a competência dos agentes designados deverão ser submetidas tempestivamente à autoridade competente, com as informações e os elementos necessários à adoção das medidas cabíveis. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE MARQUES Cel PM Dirigente

_________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027021

Ata de Registro de Preços 054/2025

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 2.449,52

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Belém/ São Paulo, data de Ida 01/09/2026 e data da volta 07/09/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

_________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027804

Contrato STM nº 06/2026;

Processo STM-SEI- 026.00000583/2026-82;

Pregão Eletrônico N° 38/2026 – Lei 14.133/2021;

Ata de Registro de Preços 054/2025

Contratante: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM);

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 1.575,40 Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 08/09/2026 e data da volta 10/09/2026.

Contratada: Gonçalves da Silva & Souza Ltda;

Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, para 2 postos de Garçom/Garçonete, com fornecimento de materiais e gêneros alimentícios para atendimento às demandas institucionais desta Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra;

Data da assinatura: 30/09/2026;

Valor: R$ 240.435,00;

UGE/UD: 370101 - Gabinete do Secretário, Natureza da Despesa 33903965 – Serviços de Copeiragem,

_________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027793

Categoria Funcional Programática 26.122.3703.5090.000 - Coordenação

e Administração Geral da STM Prazo de vigência: 15 meses, a partir de 01/10/2026; Parecer: NLC nº 5/2026.

Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 1.575,40

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 08/09/2026 e data da volta 10/09/2026.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo SEI nº 2024/0011344

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.- ME CNPJ: 29.210.175/0001-05

_________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027796

Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.

Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 007/2024 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 22/10/2026

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 1.575,40 Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 08/09/2026 e data da volta 10/09/2026.

Data de vigência: de 22/10/2026 a 21/04/2029 Base mensal: R$ 4.328,80 Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39-80 Fonte de Recursos: 176.020.002 Data de assinatura: 18/09/2026

________ Extrato de Contrato Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027402 2026/0005254 e 2026/0026741 Ata de Registro de Preços 054/2025 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas passagens aéreas Valor: R$ 1.584,99 Valor: R$ 1.584,99 Nota de empenho: 2026NE01696 Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 01/09/2026 e data Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 01/09/2026 e data da volta 02/09/2026. da volta 02/09/2026. ________ _________ Extrato de Contrato Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027408 2026/0005254 e 2026/0028799 Ata de Registro de Preços 054/2025 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas passagens aéreas Valor: R$ 1.584,99 Quantidade Passageiros: 02 (dois) Nota de empenho: 2026NE01696 Valor: R$ 2.679,16

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