DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

97/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Extrato de Contrato PROCESSO: 154.00009048/2026-95 CONTRATO Nº 79368/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE FÍSICA DA USP CONTRATADA: SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA

• OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva

• de elevadores e plataformas hidráulicas

• MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Compras e Serviços

• Aprovado pelo Parecer PG.P. nº 197/2024, com adaptações conf.

• Pareceres 231/2024 (versão 26/03/2024)

• 50.179,68 (Cinquenta mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e

• oito centavos)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 06/10/2027 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12-122-4807-6351 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Extrato de Convênio de Pesquisa Nacional

Processo: 26.1.00140.76.4

Partícipes: Embraer- Empresa Brasileira de Aeronautica S/A e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Objeto: Tem como objeto promover o desenvolvimento do projeto intitulado “Realidade Estendida Aplicada ao Design de Cabines Aeronáuticas Acessíveis”

Vigência: 16 meses da data da assinatura Data da Assinatura: 05/10/2026

Extrato do 1º termo aditivo

Processo: 26.1.00008.76.9

Partícipes: ALLBIOM BIOTECNOLOGIA LTDA e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Objeto: Alteração do plano de trabalho, valor do projeto e prorrogação de 16 meses da atual vigência. Vigência: a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 08/10/2026

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

CONVÊNIO USP / IGC

PROCESSO: 2026.1.00052.44.0 Convênio 1024454

PARTÍCIPES: Universidade São Paulo - USP (representada pelo IGCInstituto de Geociências - IGc), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP. Objeto: Convênio de Pesquisa. VALOR:R$ 6.635.109,24 VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura DATA DE ASSINATURA:24/09/2026

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - PUSP-CB
PROCESSO SEI Nº. 154.00013809/2026-11
OBJETO: ANTIPARASITÁRIOS PARA CÃES PARA O ABRIGO TEMPORÁRIO
DA PREFEITURA USP CAMPUS CAPITAL-BUTANTÃ.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Adjudico o objeto do lote/grupo 1 à empresa 10.742.506/0001-20 - PAULO QUINELLI NETO ME, CNPJ 10.742.506/0001-20, no valor total de R$ 46.074,00 (quarenta e seis mil, setenta e quatro reais); e homologo o procedimento licitatório do Pregão nº 90013/2026 – PUSP-CB. São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Profa. Dra. Claudia Terezinha de Andrade Oliveira Prefeita

Prefeitura do Campus Capital – Butantã

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA

Modalidade: Pregão nº 56/2026 - PUSP-FC – Compras.gov nº 102118-

271/2026

Nº Processo: 154.00016229/2026-78

Objeto: Aquisição de farelo de trigo e farelo de soja. Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: R$ 400.247,50 (quatrocentos mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Seção de Compras da PUSP-FC, Avenida Duque de Caxias Norte, nº 225, Jardim Elite, Pirassununga/SP; e Link do PNCP: > https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&unidades=2444827 Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo USP nº 2022.1.147.19.6 e volumes. Contrato nº 108/2022 – PUSP-FC. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Urbano de Passageiros destinados aos Usuários do Campus USP Fernando Costa

(Pirassununga-SP). Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA - PUSP-FC, CNPJ n.º 63.025.530/0054-16. Contratada: ACN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA., CNPJ nº 02.270.984/0001-56. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 meses, a contar do dia 01/10/2026. Cláusula Segunda – Do Valor e dos Recursos: 2.1. O Valor Total Estimado do Contrato para o novo período de vigência contratual (de 01/10/2026 a 30/09/2027) é de R$ 1.127.414,70. 2.2. A despesa onerará a Classificação Funcional Programática: 12.122.4807.6351. Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.33.45. Fonte 1, do orçamento da CONTRATANTE. Cláusula Terceira - Da Renovação da Garantia: 3.1. O valor total da garantia contratual (5% do valor referido no subitem 2.1.) é de R$ 56.370,74. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Este Termo Aditivo entra em vigor em 01/10/2026. Data da assinatura: 23/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2399/2026

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Edital – Pregão Eletrônico nº 2399/2026, PE DGA número controle interno DGA n° 90405/2026, UASG 450161, Processo n° 01-P-23648/2026, do tipo menor preço total, destinado a Contratação de serviços de operação de

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 27/10/2026, às 9h00, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DGA EDITAL N° 2239/2026

Edital Pregão Eletrônico 2239/2026 - PE DGA 90387/2026, Processo 01P-28093/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001936/2026. OBJETO: Aquisição de Armários Corta Fogo

Sessão Pública realizada no dia 01 de outubro de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Grupo 1: INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 05 de outubro de 2026.

SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico DGA nº 90415/2026 (Edital PE nº 2376/2026 | Processo nº 01-P-11051/2026 | UASG 450161), do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Condicionadores de Ar com instalação inclusa e desinstalação dos equipamentos antigos quando necessário. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 23/10/2026 às 09h, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/ptbr/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico Edital 2249/2026, Processo 01-P-41573/2025 ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001945/2026 Objeto: Registro de Preços de Materiais para Crioablação com fornecimento de Equipamento em Comodato

Sessão Pública realizada no dia 01 de outubro de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe.

Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

LOTE 01: TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recursos. A adjudicação

e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 06 de outubro de 2026.

DIVISÃO DE CONTRATOS

RESUMO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 264/2023 - PROCESSO Nº 19-P45241/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMAO, 1.1 O presente termo tem por objeto:1.1.1 Alterar o endereço da empresa para Rua Fauzi Kassin nº 1636, Bairro Centro, Pereira Barreto/SP – CEP 15.371-342; 1.1.2 Retificar a subcláusula 7.5 do Contrato n° 264/2023, para:7.5. Ao final da execução dos serviços a empresa CONTRATADA deverá providenciar a emissão do(s) certificado(s) de garantia.

1.1.3 Retificar a subcláusula 7.5.3 do Contrato n° 264/2023, para:7.5.3. A garantia estendida é de responsabilidade integral da CONTRATADA e abrange eventuais defeitos de fabricação e de instalação de todos os materiais e serviços constantes na certificação. Esta garantia assegura a integridade da solução de cabeamento estruturado

implementada no Anexo III da Faculdade de Educação da UNICAMP pelo prazo de 25 anos, contados a partir do Recebimento Definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

Apostilamento nº 03 ao Contrato nº 268/2023 - Processo 01-P10468/2023.

Permitente: Universidade Estadual de Campinas Permissionária: HARUMI EMPÓRIO & RESTAURANTE LTDA

Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores unitários ficam reajustados em 3,42% a partir de 13/09/2026, conforme variação do IPC-FIPE, no período de 10/2025 a 09/2026. Com este reajuste a nova taxa de administração é de R$ 6.091,23.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023-RUNESP PROCESSO Nº 789/2023-RUNESP – DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93;

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da REITORIA; CONTRATADA: PRODESPCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; OBJETO: estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato e ratificar as demais Cláusulas e condições avençadas, referente a Contratação do serviço ASSINASP da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/09/2026;VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 56.250,00; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 56.270,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo oneram o crédito orçamentário do Recurso do Tesouro do Estado, de classificação funcional programática 12.122.4807.6351.098 e categoria econômica 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros), sendo que o valor de R$ 56.250,00 onera o exercício de 2026; PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 17/10/2026 a 16/10/2027; PARECER JURÍDICO: nº 01/2019AJ, atualizado de 18/01/2024; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BAURU

Processo nº 195/2026 – AG, empenho nº 0448/0407 – AG Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL “JULIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU Contratada: M E CHANG LTD., CNPJ 51 .412.009/000140 – vigência: 30 dias – valor total R$ 2.805,06 ( dois mil oitocentos e cinco reais e seis centavos ) – assinatura: 06/10/2026

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Extrato de Apostilamento de Contrato

Processo nº 295/2025 - AG, Contrato n° 18/2025 - AG – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: JRV PROJETOS E ASSESSORIA LTDA – Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AVCB QUADRAS 03,05,08 E 09 – Prorrogação da Vigência: 90 dias – Valor total: R$ 122.703,94 (cento e vinte e dois mil setecentos e três reais e noventa e quatro centavos) – Assinatura: 08/10/2026.

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