DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO PRESIDENTE DO GAC Nº 170/2026 DE 08 DE OUTUBRO
DE 2026
ATO DA AUTORIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 63/2026-AG

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos da Informação STM/AG e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto da contratação nº 63/2026, referente ao processo 200/2026-AG conforme segue:

À empresa A. Battisti Construtora Ltda - CNPJ: 42.502.847/0001-14 - Banco pré-fabricado; tipo liso, pré-moldado com encosto; fabricado em concreto armado (ferragem ¼ e 3/16); medindo 150 cm de comprimento x 35cm de profundidade x 84 cm de altura, encosto 44 cm; com 2 apoios em concreto tendo 11cm de largura; altura do pé até o assento 40 cm, espessura do assento de 4 cm, sendo encosto e assento em peça única; devendo ser entregue assento/encosto com acabamento liso em concreto aparente. Quantidade: 40 –- valor unitário R$ 750,00 – valor total R$ 30.000,00.

Ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 63/2026-AG, realizado mediante disputa eletrônica, que teve por objeto a aquisição de banco pré-fabricado em concreto armado, devidamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sob o nº 48031918000124-1-002503/2026.

Ato contínuo, AUTORIZO a realização da despesa decorrente da contratação, em favor da empresa A. Battisti Construtora Ltda no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Declaro, ainda, que a presente contratação se enquadra nos parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ/RUNESP, tendo sido observadas as orientações nele consignadas.

Botucatu, 08 de outubro de 2026.

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº 1660/2026-FM

Despacho nº 196/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a contratação de serviços de troca de jogo de pastilhas de freio dianteira e jogo de disco do freio dianteiro, com fornecimento de materiais do veículo SPRINTER, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 1.360,00 (hum mil, trezentos e sessenta reais), a favor da empresa ANTONIO SERGIO DE CARVALHO BOTUCATU ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.370.781/0001-20.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.80 e 3.3.90.30.50.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ. Botucatu, 25 de setembro de 2026.

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026

Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da UNESP – Campus de Dracena, UASG 102329, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90017/2026-FCAT, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO por ITEM. A abertura da sessão pública “on-line” será no dia 23 de OUTUBRO de 2026 às 09:00 horas junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 09 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da UNESP – Campus de Dracena, sito à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, km 651, Dracena/SP, CEP 17.915-899 e e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites www.unesp.br/licitacao, , e http://www.gov.br/pncp/pt-br (PROC. n.º 447/2026).

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Comunicamos a retificação da data de abertura e numeração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2026 - ILHA/FE, destinado a constituição de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos técnicos, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO.

Abertura da sessão pública “on line”, originalmente marcada para o dia 16 de outubro de 2026, foi retificada para o dia 27 de outubro de 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 9 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 729/2026 - ILHA/FE

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
COMUNICADO

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026 - CISA, destinado a AQUISIÇÃO DE CAPELAS DE EXAUSTÃO COM INSTALAÇÃO,conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da sessão pública “on line” será no dia 29/10/206 às 09:00 hs., no portal eletrônico www.gov.br/compras.As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido do dia 09/10/2026 até o dia e horário previstos a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais. Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP, ([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacao ou www.gov.br/compras.

Edital_Pregao_183-2026 - Assinado.pdf TR102318_000613_2026.pdf ETP102318_000048_2026.pdf

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA.

PROCESSO Nº234/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 07 de outubro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, HOMOLOGO o procedimento referente à Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa nº 162/2026, definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que restou Deserto/Fracassado.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE 08 DE OUTURBO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002795/2026 Processo Nº 1283/2026-FCT

Dispensa sem disputa Nº 0014/2026-FCT Contratação Direta nº 473/2026 no COMPRAS GOV

No uso das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria Unesp nº 40/2026 e alterações, nos termos da Informação nº 1311/2026-STM, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio de dispensa de Licitação e a consequente despesa para a contratação de serviços de GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ATIVIDADES QUE COMPÕEM A V FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO OESTE PAULISTA, em favor da empresa FUNDUNESP – Fundação para o Desenvolvimento da Unesp, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.394.652/0001-75, pelo valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).

MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, inscrita no CNPJ/MF nº 48.031.918/0009-81, neste ato representada pelo Diretor Prof. Dr. Antonio Cezar Leal, inscrito no CPF n. 063.162.238-11.

FORNECEDOR: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.701.945/0001-18.

FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fulcro no art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Diretor resolve apostilar a Ata de Registro de Preços nº 05/2026FCT, após negociação com o fornecedor, a fim de reajustar o seu valor em 36,99% (trinta e seis vírgula noventa e nove por cento), com fulcro no item 6 (“ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS”), em virtude da variação de preços por força maior decorrente do aumento do custo do produto no mercado geral, nos seguintes termos: Valor unitário do item único – Arroz, agulhinha, tipo 1, marca Solito: passa de R$16,68 (dezesseis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 22,85 (vinte e dois reais e oito e cinco centavos) com vigência a partir do dia 08/10/2026.

Ratifica-se, para todos os fins de direitos, as demais condições da presente Ata de Registro de preços que permanecem inalteradas. Presidente Prudente, data da assinatura digital.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 – IB/CRC PROC. Nº 328/2026 – IB/CRC - NOTIFICAÇÃO

Processo nº 328/2026 – IB/CRC

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – IB/CRC

Contratada: Bello Alimentos Ltda

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cortes de frango) Assunto: Intenção de extinção unilateral do contrato e concessão de prazo para defesa.

NOTIFICAMOS a empresa BELLO ALIMENTOS LTDA. sobre a intenção de EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO relativo ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026-IB/CRC, bem como a submissão de proposta para o CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS do fornecedor, com fundamento no art. 137, I, c/c art. 138, I, e art. 82, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A medida decorre do descumprimento injustificado das obrigações assumidas, evidenciado pelo atraso de 25 dias na entrega e inexecução parcial do Empenho nº 0338/0033/2026, pela inexecução total do Empenho nº 0538/0051/2026 no prazo estabelecido, bem como pela manifestação expressa de recusa ao fornecimento sob alegação de custos logísticos e volume dos pedidos, condicionando o atendimento a exigências não previstas no edital.

Diante do exposto e em observância ao art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, concedemos o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, para apresentação de DEFESA PRÉVIA.

A ausência de resposta ou a improcedência das justificativas apresentadas ensejará a rescisão formal do contrato e a apuração das sanções administrativas cabíveis

Rio Claro 07 de outubro de 2026. Priscila Botelho Rufino

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Extrato de Contrato nº 14/2024 – Processo IGCE nº 550/2023 – Concorrência nº 02/2023 – IGCE/CRC

Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO

Contratada: CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA RIO CLARO MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA – 2.000KW – IGCE/CRC

3º Termo de Apostilamento de prorrogação de prazo: 270 (duzentos e setenta) dias com término da obra em 09/07/2027.

Parecer Jurídico: 03/2025, de 24/04/2025, da Assessoria Jurídica da Unesp Assinatura: 08/10/2026

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO Nº 132/2026 – SOR/ICTS

INTERESSADO: INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE FERRAMENTAS

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 02/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 058/2026 – STM HOMOLOGO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, com disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando o AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, conforme especificações do Termo de Referência, que resultou na adjudicação de seu objeto de acordo com o resultado seguinte:

EMPRESA: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ: 14.365.828/0001-58

Item 26: Caixa Plástica Industrial RL-KLT – 16 unid. – R$ 35,90 Total: R$ 574,40

EMPRESA: 63.233.774 VANESSA DE ARAGAO JULIAO ROCHA CNPJ: 63.233.774/0001-82

Lote 1

Item 01: Abraçadeira nylon – 2 pct. de 100 unid. – R$ 17,00 – R$ 34,00 Item 02: Trena – 1 unid. – R$ 46,00

Item 03: Graxa silicone 50g – 1 fr. – R$ 16,20 Item 04: Óleo lubrificante 1l – 2 fr. – R$ 62,00 – R$ 124,00 Item 05: Fita fixa forte – 5 rolos – R$ 33,00 – R$ 165,00 Item 06: Marcador industrial amarelo – 2 unid. – R$ 19,50 – R$ 39,00 Item 07: Marcador industrial vermelho – 2 unid. – R$ 16,80 – R$ 33,60 Item 08: Microretifica – 1 unid. – R$ 868,80

Item 09: Haste cônica – 2 unid. – R$ 25,62 – R$ 51,24 Item 10: Lâmina p/ serra – 15 pares – R$ 28,00 – R$ 420,00

Item 11: Jogo de chaves hexagonais – 4 jogos com 12 unid. – R$ 87,00 – R$ 348,00

Item 12: Jogo de chaves hexagonais – 4 jogos com 9 unid. – R$ 90,00 – R$ 360,00

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