DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

235/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Às 16:57 horas do dia 05 de outubro do ano de 2026, após constatada

a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Major PM ADRIANO AUGUSTO FREITAS DE BRITO a adjudicação referente ao Processo nº 20260459854, Pregão nº 41/2026. Equipamentos e Materiais de Salvamento em Altura Processo SEI nº 057.00411717/2026-57, para o 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba/SP, que classificou como vencedor(es) a(s) seguinte(s) empresa(s):

SB MULTICOM COMERCIO LTDA CNPJ 21.163.633/0001-90 ESPECIFICAÇÃO: Cadeira de segurança para salvamento em altura NFPA classe III com blocante estrutural - SIAFÍSICO 639068, QUANTIDADE 07 - Valor unitário R$ 4.343,00 - valor total R$ 30.401,00;

SB MULTICOM COMERCIO LTDA CNPJ 21.163.633/0001-90 ESPECIFICAÇÃO: Trava-Quedas Móvel com Absorvedor de Energia para Salvamento.SIAFÍSICO 312117, QUANTIDADE 06 - Valor unitário R$ 2.576,00 - valor total | R$ 15.456,00;

SB MULTICOM COMERCIO LTDA CNPJ 21.163.633/0001-90 ESPECIFICAÇÃO: Descensor de Resgate com Polia de Captura de Progresso Integrada - SIAFÍSICO 623856, QUANTIDADE 03 - Valor unitário R$ 4.481,00 - valor total R$ 13.443,00;

ESPECIFICAÇÃO: Mosquetão em Alumínio Oval, Tripla Trava Automática (Keylock) — 25Kn - SIAFÍSICO 623856, QUANTIDADE 24 - Valor unitário R$ 98,80 - valor total R$ 2.371,20;

ESPECIFICAÇÃO: Mosquetão em Alumínio D Assimétrico, Tripla Trava Automática (Keylock) — 30kN - SIAFÍSICO 484519, QUANTIDADE 33 - Valor unitário R$ 113,80 - valor total R$ R$ 3.755,40;

ESPECIFICAÇÃO: Bloqueador de Corda com Came (Ascensor/Bloqueador)

• SIAFÍSICO 485828, QUANTIDADE 03 - Valor unitário R$ 1.020,00 - valor total R$ 3.060,00;

Assina o presente termo Major PM ADRIANO AUGUSTO FREITAS DE BRITO Dirigente da UASG 180213. O Termo de Homologação e Julgamento em sua íntegra está disponível no site www.compras.sp.gov.br.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

COMUNICADO EERP

No Processo SEI n. 154.00001228/2026 informamos que o pagamento da empresa Mult Light Comercial Eireli - CNPJ: 03.664.023/0001-99, nota fiscal de serviços nº 783 não foi creditado no período correto por erro de tramitação do processo. Isto posto, justificamos o atraso de pagamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2026-ITA/ICE PROCESSO PILOTO: 247/2025-ITA/ICE OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2026-CAs PROCESSO: 798/2026-CAs

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.602.194/0001-56 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais) NOTA DE EMPENHO: 1230/0909 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp

Extrato de Contrato

Contrato: 189/26. Proc.: 194/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT/Ineu), por intermédio do Prof. Dr. Andrei Koerner, coordenador do auxílio financeiro, objeto do Processo Fapesp: 2025/26914-6. Objeto: Coedição para publicação do livro “MULTILATERALISMO E INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: PROTEÇÃO NORMATIVA DO CAPITAL, AMÉRICA LATINA NA RESISTÊNCIA”, de autoria de Edna Aparecida da Silva, integrante da Coleção Estudos Internacionais. Valor: R$ 47.611,30.. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 07/10/26.

Contrato: 190/26. Proc.: 195/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Ivanilde Aparecida Vieira Cardoso Fracalossi. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “ÜBER DIE PARADOXIEN DER NEUESTEN PHILOSOPHIE (SOBRE OS PARADOXOS DA MAIS NOVA FILOSOFIA)”, de autoria de Karl Leonhard Reinhold, do original em alemão, por Ivanilde Aparecida Vieira Cardoso Fracalossi. Valor: R$ 1.536,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 08/10/26. Contrato: 191/26. Proc.: 196/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Reginaldo Mattar Nasser. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NO ORIENTE MÉDIO: OS DESCAMINHOS DA ESTRATÉGIA AMERICANA NA DÉCADA DE 1950”, de autoria de Reginaldo Mattar Nasser, integrante da Coleção Estudos Internacionais. Valor: 10% da tiragem em todas as edições. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 08/10/26.

Contrato: 192/26. Proc.: 197/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Maria do Rosário Longo Mortatti. Objeto: Aquisição de direitos autorais da organização da obra “RELEITURAS & DISSIDÊNCIAS: TRÊS ENSAIOS E UM TESTEMUNHO”, de autoria de Michel Jean Marie Thiollent, por Maria do Rosário Longo Mortatti. Valor: Sem ônus. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 07/10/26.

Contrato: 193/26. Proc.: 198/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Gênese Andrade da Silva. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “XAIMACA”, de autoria de Ricardo Güiraldes, do original em espanhol, por Gênese Andrade da Silva. Valor: R$ 2.584,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 08/10/26.

Contrato: 194/26. Proc.: 199/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: GMR CAVALCANTI PRODUÇÕES E EVENTOS. Objeto: Locação de estande de 15m² para participação da FEU na XVI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO, no período de 08/10 a 17/10/27, na cidade de Olinda-PE. Valor: R$ 9.750,00. Vigência: De 07/10/2026 até 17/10/2027. Data de assinatura: 07/10/26.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63

Contratada: AUTO POSTO CEAEME LTDA - CNPJ: 07.532.598/0001-09 Objeto: Aquisição de 405 (quatrocentos e cinco) litros de etanol automotivo para uso em laboratórios didáticos e de pesquisa, para o Instituto de Química, Campus de Araraquara/SP

Nota de Empenho nº 0674/0522

Valor: R$ 1.534,95 (Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Vigência: 06/10/2026 a 08/10/2026

Data: 06/10/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.23

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 416/2026 - IQ/AR

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

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