DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

234/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

1. É reservado à Fundação (FAMESP), caso julgue necessário, o direito

de utilizar detector de metais.

1. No dia da realização da prova escrita, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais disponíveis nos locais de prova, a coordenação procederá à inclusão do candidato mediante a apresentação do comprovante de pagamento de inscrição; a inclusão será realizada de forma condicional e será analisada posteriormente, com o intuito de se verificar a sua pertinência; constatada a impertinência da inclusão condicional, a inscrição será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

• �. Os candidatos habilitados serão classificados de acordo com a nota final obtida. Serão habilitados os candidatos que obtiverem nota mínima de 50 (cinquenta) pontos.

• �. Em caso de igualdade de classificação, terá preferência para admissão, sucessivamente, o candidato que: tiver maior idade.

• Para a admissão, o candidato deverá apresentar:

• �. Documentos relacionados no item IV;

• �. Apresentar documentação que comprove estar em dia com o CRM-SP;

OBS: A não apresentação dos documentos na data da admissão, a inexatidão das afirmativas e/ou a irregularidade de tais documentos implicarão a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Processo Seletivo.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 07/10/2026 Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.50 Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025, Procuradoria Geral do Estado. Extrato de Nota de Empenho 2026NE00911 Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

DESIGNO, em substituição ao servidor MICHEL HENRIQUE SOARES SOUZA, Matrícula JUCESP nº 1098, o servidor ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, Matrícula JUCESP nº 1150, como FISCAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para acompanhamento do contrato, visando a avaliação da execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação, ou da execução do objeto, estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela Administração, bem como, acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento, e GESTOR SUBSTITUTO, no caso de impedimento legal do funcionário indicado acima.

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 inadimplemento, e GESTOR SUBSTITUTO, no caso de impedimento legal do Contratada: Bianca Moraes Peroma - CNPJ nº 62.816.360/0001-13 funcionário indicado acima. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta Autarquia e Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. da Contratada, com acompanhamento, fiscalização, bem como a Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 verificação do controle de prazos Data da assinatura do Empenho: 07/10/2026 Data da Assinatura: 06/10/2026 Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Valor da contratação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Anexo(s):

PTRES: 380303 e Natureza de Despesa: 33.90.30.50

termo gestor assinado 06-10-26.pdf

Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025, Procuradoria Geral do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Contratada: Palais Decorações LTDA- CNPJ nº 42.668.579/0001-05

1. Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão das questões e das notas atribuídas às provas, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação, em requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Fundação, pelo e-mail: [email protected].

2. A admissão obedecerá à rigorosa ordem de classificação.

3. A convocação dos candidatos a serem contratados se dará da seguinte maneira, utilizando as informações prestadas na ficha de inscrição: contato telefônico (1. mensagem de WhatsApp, 2. ligação); se o candidato não responder ao contato telefônico, será enviada mensagem para o endereço eletrônico (e-mail) e, em caso de o candidato não responder às mensagens telefônicas e ao e-mail, a convocação será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; caso o candidato não compareça após 3 (três) dias úteis da publicação da convocação no Diário Oficial, sua ausência será considerada como desistência da vaga.

4. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 (doze)

meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação. 5. Em virtude do número de vagas, não se aplicam ao presente Processo Seletivo de Pessoal os dispositivos da LC n° 683/92.

1. A inscrição implicará ~~no~~ o conhecimento das presentes Instruções

e o compromisso de aceitação das condições aqui estabelecidas. Botucatu, 08 de outubro de 2026. Prof. Dr. Pasqual Barretti

• Diretor Presidente

• FAMESP -

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 07/10/2026

Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.

Valor da contratação: R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)

PTRES: 380304 e Natureza de Despesa: 33.90.30.10

Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025, Procuradoria Geral do Estado.

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83

Contratada: RRW Licita LTDA - CNPJ nº 27.466.469/0001-77

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026

Data da assinatura do Empenho: 07/10/2026

Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.

Valor da contratação: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.54

Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025, Procuradoria Geral do Estado.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01466

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400109701/2026-73 Nome do Contratado: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOL. LTDA

CNPJ: 04307650001298

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 15.900,00

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

PRORROGANDO, por igual período, conforme datas de vencimento, o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL para admissão, em regime CLT, conforme segue: EDITAL DESCRIÇÃO 275/2025 Educador Físico 311/2025 Auxiliar de Serviços Gerais (limpeza) Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, 08 de outubro de 2026.

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado

Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83

Contratada: Dipar Ferragens EIRELI- CNPJ nº 16.868.674/0001-42

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Data da assinatura do Empenho: 07/10/2026 Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.

Valor da contratação: R$ 88,72 (oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) PTRES: 380308 e Natureza de Despesa: 33.90.30.90 Parecer Jurídico Referencial CJ/SAP nº 10/2025, de 01 de agosto de 2025, Procuradoria Geral do Estado. Extrato de Nota de Empenho 2026NE00910 Processo SEI nº 006.00319351/2026-70

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – CNPJ 96.291.141/0080-83 Contratada: MR Andrade Importação e Exportação LTDA - CNPJ nº 14.850.688/0001-03

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

Processo Sei nº 006.00340426/2026-81

Pregão Eletrônico nº 380123-98/2026,

Contratante: Complexo Penal de Presidente Prudente,

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para uso no preparo de refeições neste Complexo Penal de Presidente Prudente, no período de setembro a dezembro de 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01188 Contratada: CARNES DO CAMPO LTDA CNPJ: 54.543.018/0001-69 Valor de R$ 112.800,00 - Subelemento 33903010 Num.Cont. 2026CT00360 Assinatura em 07/10/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores atualizações, observando as especificações a seguir, em conformidade com o objeto pactuado, as exigências contratuais e a legislação vigente:

MANTENHO, o servidor PAULO ROBERTO ZAIDAN SANTOS, Matrícula JUCESP N° 1107 como GESTOR, para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa e dos atos preparatórios à instrução processual, bem como o encaminhamento da documentação pertinente, à Coordenadoria de Patrimônio e Contratos para a formalização dos procedimentos relativos a prorrogação, a alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, a eventual aplicação de sanções e extinção do Contrato JUCESP nº 06/2024, do processo n° 151.00006361/2024-94, celebrado com o JORNAL GAZETA SP LTDA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE
UGE 180.156
ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CPI7-156/0004/26
PROCESSO Nº CPI7-20260473011

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública o aviso de contratação direta objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e materiais descartáveis destinados ao atendimento das solenidades institucionais promovidas pelo 53º BPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação e seus Anexos. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 09 de outubro de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 08h do dia 15 de outubro de 2026. O aviso de contratação e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultado no site www.pncp.gov.br/app/editais.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

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