DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3928

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de outubro de 2026.

IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 65143F82

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO 627/2025.

CONTRATANTE :Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº. 11.315.213/0001/29. CONTRATADA: AMANDA PRADO CAMPOS inscrita no CPF sob o Nº .253.671MODALIDADE:* Chamamento Público 001/2025 Inexigibilidade de Licitação 026/2025. OBJETO: Extinção ao Contrato Credenciamento Nº 627/2025 e seus termos aditivos, se houver. DATA DA EXTINÇÃO:** a partir da assinatura do Termo De Extinção Consensual.

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: E1B212F6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45 / 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45 / 2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , inscrito no CNPJ sob o n° 04.244.525/0001-23, com sede na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026, DO TIPO MENOR PREÇO , com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET, COMPOSTO DE DIVERSOS MÓDULOS E QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições/exigências definidos no Termo de Referência, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro no Art. 75, inc. II e suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014.

Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços e documentação abaixo definida no prazo de 03 (três) dias úteis , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme a seguir:

Início de recebimento de propostas: 13 / 10 / 2026 às 7 horas

Fim do recebimento das propostas: 15 / 10 / 2026 às 17 horas

Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta de preços a seguinte documentação referente a regularidade fiscal, para fins de cadastro prévio no sistema de compras:

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda;

Contrato Social ou Registro Comercial ou documento equivalente comprovando os poderes de administração pela empresa licitante, apresentados na forma da lei, com as devidas alterações ou consolidação, se houver;

c) RG, CPF e comprovante de residência do Representante Legal da empresa;

d) Certidão negativa junto à Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS);

e) Certidão negativa junto à Fazenda Estadual;

f) Certidão negativa junto à Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante;

g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT;

h) Certidão negativa junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

i) Modelo de Proposta – ANEXO I

j) Declaração Conjunta – ANEXO II

São João d’Aliança/GO, 09 de outubro de 2026.

Publique-se.

RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação

Publicado por:

Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: 985442A4

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE TROMBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025

FUNDAMENTAÇÃO: o inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Trombas. CONTRATADA: 62.130.551 MURILLO HENRIQUE BORGES SOUZA DIAS, CNPJ nº 62.130.551/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FMS DE TROMBAS/GO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2026 a 31/12/2026.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato

VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 21.186,00 (Vinte e Um Mil e Centro e Oitenta Seis Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.028 3.3.90.39.

DATA ASSINATURA: 05/12/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO: 3.956/2025-FMS

Publicado por: Edivan Nunes de Matos de Jesus Código Identificador: 49A38981

Data de julgamento: 16 / 10 / 2026

O Termo de Referência e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro – São João d’Aliança/GO, Fone (62) 34381161, no horário de expediente ou no site https://www.saojoaodalianca.go.gov.br

As Propostas de Preços deverão ser encaminhadas em formato digital ao e-mail [email protected] , conforme modelo disponibilizado no site https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface ) desta Dispensa de Licitação nº 45/2026.

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2026

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