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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 09/10/2026 · pág. 19

DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3928

FITA CREPE UN 1,0000
ROLAMENTO DO CARDA UN 1,0000
CRUZETA DO CARDA UN 2,0000
LUVA DO CARDA UN 1,0000
PONTEIRA DO CARDA UN 1,0000
SENSOR PRESSÃO UN 1,0000
SENSOR FLAUTA UN 1,0000

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] pelo WHATSAPP 64-3666-1159 ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Portelândia/GO, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.

RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA Servidor Público Municipal

Publicado por: Ryta Kassia Rodrigues Silva Código Identificador: 73A7F4E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO FME 1405/2026.

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo FME n. 1405/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para aquisição de MATERIAL e SERVIÇO para manutenção de veículo ONIBUS PLACA SCH-7J83. Segue tabela abaixo com as descrições necessárias da solicitação.

DESCRIÇÃO UM/MEDIDA QUANTIDADE
ENSAIO SERVIÇO 1
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO SERVIÇO 1
DESCRIÇÃO UM/MEDIDA QUANTIDADE
BOBINA UN 1

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] pelo WHATSAPP 64-3666-1159 ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Portelândia/GO, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.

RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA Servidor Público Municipal

Publicado por: Ryta Kassia Rodrigues Silva Código Identificador: 1ECB9629

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO FME 1407/2026.

Processo Administrativo FME n. 1407/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para aquisição de MATERIAL e SERVIÇO para manutenção de veículo ONIBUS PLACA SCH-3H93. Segue tabela abaixo com as descrições necessárias da solicitação.

DESCRIÇÃO UM/MEDIDA QUANTIDADE
ENSAIO SERVIÇO 1
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO SERVIÇO 1
DESCRIÇÃO UM/MEDIDA QUANTIDADE
BOBINA UN 1

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] pelo WHATSAPP 64-3666-1159 ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Portelândia/GO, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.

RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA Servidor Público Municipal

Publicado por: Ryta Kassia Rodrigues Silva Código Identificador: AE517C6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA PROCESSO Nº 27852026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA

Processo nº 27852026

Autoriza o custeio de despesa oriunda de determinação judicial, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), de autos judiciais nº 519981197.2023.8.09.0105.

O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições delgadas para ordenação de despesa, no âmbito do Executivo Municipal, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida pelo juízo competente da nossa Comarca, oriunda de autos judiciais nº 5199811-97.2023.8.09.0105;

CONSIDERANDO que o ordenador de despesas certificou programação financeira no exercício financeiro vigente para o custeio da despesa demandada, bem como atestou existir no orçamento vigente crédito orçamentário, especificando a dotação e ficha orçamentária própria para a execução orçamentária;

CONSIDERANDO a manifestação técnica da assessoria jurídica, opinando pela legalidade do procedimento.

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o custeio da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida pelo juízo competente da nossa Comarca, oriunda de autos judiciais nº 5199811-97.2023.8.09.0105, conforme os documentos que instruem os presentes autos administrativos.

AVISO DE DISPENSA

www.diariomunicipal.com.br/fgm 19