DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3721

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis composta pelos seguintes membros: JESSICA CONCEIÇÃO CEZAR RODRIGUES – Presidente JACSON SILVA ALMEIDA – Membro BRENDA RAMOS DE SOUSA – Membro

Art. 2º - Cumpre aos membros da comissão em fazer o levantamento e avaliar os móveis e imóveis públicos e privados com vista a reestruturação da planta de valores, e avaliação para alienação.

Art. 3º - Os membros da comissão não farão jus ao recebimento de nenhuma remuneração pelos relevantes serviços prestados.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de agosto de 2026.

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA

Prefeita Municipal

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 3AE54BA8

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 1992/2026

Decreto nº 1992/2026 Buritinópolis-Go, 01 de setembro de 2026.

Nomeia Eulyne Evellyn Sousa Azevedo para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município; DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADA para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais , a Sra. EULYNE EVELLYN SOUSA AZEVEDO , inscrita no CPF nº: 074.XXX.XXX-00.

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Recursos Humanos autorizada a providenciar as medidas para regularização desta nomeação, incluindo o seu registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, ao 1º (Primeiro) dia do mês de setembro de 2026.

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA

Prefeita Municipal

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 808DB188

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 1993/2026

Decreto nº 1993/2026 Buritinópolis GO, 02 de setembro de 2026.

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 04 de setembro de 2026, em decorrência da realização do Desfile Cívico no Município de Buritinópolis – GO, em data antecipada em comemoração ao dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a realização do Desfile Cívico no Município de Buritinópolis – GO, programado para o dia 04 de setembro de 2026, em data antecipada em comemoração ao dia da Independência do Brasil;

CONSIDERANDO a importância da realização do Desfile Cívico como manifestação de civismo, valorização da história, da cultura e das tradições do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar à população e aos servidores públicos municipais a oportunidade de participar e prestigiar as atividades cívicas programadas para a referida data;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da realização do evento; DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO , no dia 04 de setembro de 2026 , nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Buritinópolis – GO, em decorrência da realização do Desfile Cívico Municipal, realizado em data antecipada em comemoração ao dia da Independência do Brasil.

Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo os serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento da população, os quais funcionarão normalmente, sem interrupção, conforme a necessidade e determinação de cada órgão responsável. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, e publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 9A14F55C

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 1994/2026

Decreto nº 1994/2026 Buritinópolis-Go, 08 de setembro de 2026.

Nomeia Jusicleia Rocha dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município; DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADA para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa , a Sra. JUSICLEIA ROCHA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº: 048.XXX.XXX-48.

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Recursos Humanos autorizada a providenciar as medidas para regularização desta nomeação, incluindo o seu registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 2F58E6E0

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