DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3721

SURÁIA MARIA DAVID – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2026

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 9D2B7003

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS , por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 26 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 039/2026 , para aquisição de 600 (seiscentos) cestas natalinas e de 600 kg (seiscentos quilogramas) de cada um dos seguintes produtos: carne bovina tipo alcatra, linguiça toscana e tulipa de frango, licitados separadamente, para distribuição aos servidores públicos municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 08 de outubro de 2026.

SURÁIA MARIA DAVID - Pregoeira.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 3628051E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 068/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E SESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 013003/2026)

Torna-se público que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário em geral para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro Municipal de Convivência com vistas ao aprimoramento, desenvolvimento e qualificação da oferta dos serviços multidisciplinares, no município de Campo Alegre de Goiás – GO.

Campo Alegre de Goiás-GO, 08 de outubro de 2026.

SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 492199A3

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 13 de outubro de 2026 , por meio do Edital 001/2026, Chamamento Público para recebimento de propostas e habilitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis frutas e hortaliças diretamente da Agricultura Familiar, especificados neste Termo de Referência, para fornecimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Campo Alegre de Goiás/GO pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 26/2013 – PNAE e Resolução FNDE nº. 38 de 16/07/2009, e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 102 de 12/02/2026 de constituição da Pregoeira, da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou através do e-mail: [email protected] e ainda, diretamente na Secretaria de Educação, ou ainda na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 08 de outubro de 2026.

TATIANA ESTRELA ATAIA CARNEIRO – Secretária de Educação.

Publicado por: Suraia Maria David Código Identificador: 635A7FE1

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1041/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. " PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições, legais e administrativas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Prorrogar licença por motivo de doença em pessoa da familia da servidora pública municipal, a Srª Anna Carolina Torres de Moura , que exerce o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no periodo de 29/09/2026 á 24/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/09/2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: C4748759

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1042/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 "CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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