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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 09/10/2026 · pág. 3

DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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29610.10.302.0508.4530
S
3390.00
1.500.107
25.000.000,00
Apoio à Rede de Terapia Renal Substitutiva Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.4864
Incremento à Assistência em Cardiologia
S
3340.00
Transferências a Municípios
1.500.107
5.000.000,00
29610.10.302.0508.4908
Realização de procedimentos via CP
S
3390.00
Aplicações Diretas
1.500.107
5.000.000,00
29610.10.302.0508.4934

S
3340.00

1.500.107
91.180.000,00
Apoio às Secretarias Municipais de Saúde Transferências a Municípios
29610.10.302.0508.8340
Atendimento a Litígios em Saúde
S
3390.00
Aplicações Diretas
1.500.107
10.000.000,00
Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana
31010.26.122.0002.2016
F
4490.00
1.500.100
6.000,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
31010.26.122.0002.2016
F
3390.00
1.500.100
6.00000
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas ,
Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de J aneiro
31730.26.453.0510.1029
Implantação de Novas Linhas Metroviárias
F
4490.00
Aplicações Diretas
1.500.100
3.703.647,12
31730.26.122.0002.0016
F
3290.00
1.500.100
3.703.647,12
Despesas financeiras de caráter obrigatório Aplicações Diretas
Condenações Judiciais Definitivas – Precatórios e RPV
37030.04.122.0000.0036
Pagto Precat Judic - Emenda Constituc 62/2009
F
3190.00
Aplicações Diretas
1.500.107
166.180.000,00
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janei ro
40440.12.363.0497.4532
Desenvolvimento do Ensino Profissional
F
3390.00
Aplicações Diretas
63202616621
1.500.148
440,80
40440.12.363.0497.4532
Desenvolvimento do Ensino Profissional
F
4490.00
Aplicações Diretas
63202616621
1.500.148
440,80
40440.12.363.0443.4534
F
3390.00
1.500.100
33.822.777,00
Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar Aplicações Diretas
40440.12.122.0002.2019
Pessoal e Encargos Sociais- Ens Médio Técnico
F
3190.00
Aplicações Diretas
1.500.100
25.000.000,00
40440.12.122.0002.2022
F
3190.00
1.500.100
8.822.777,00
Pessoal e Encargos Sociais - Ens Profissional Aplicações Diretas
Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
43710.23.122.0002.0016
F
4620.00
1.500.100
16.000,00
Despesas financeiras de caráter obrigatório Transferências à União
43710.23.122.0002.0016

F
3220.00

1.500.100
16.000,00
Despesas financeiras de caráter obrigatório Transferências à União
Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Hum anos
49010.08.244.0450.4719
S
3350.00
1.761.122
5.741.93856
Acesso à Moradia População em Situação de Rua Transfer a Instit Privadas s/Fins
Lucrativos
,
49010.08.244.0450.4717
Atd à P Sit d Vlbilidd
S
3390.00
Aliõ Dit
1.761.122
5.741.938,56
en. op. em . e uneraae pcaçes reas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
53010.15.122.0002.2016
Manut Ativid Operacionais / Administrativas
F
3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100
8.188,36