DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
| 53330.04.122.0002.2016 F |
3390.00 | 1.500.100 | 50.000,00 | |
|---|---|---|---|---|
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||
| 53330.04.122.0002.8021 F |
3390.00 | 1.500.100 | 50.000,00 | |
| Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública | Aplicações Diretas | |||
| 53330.15.451.0470.4887 F |
3390.00 | 1.500.100 | 61.903,36 | |
| Desenvolvimento proj Engenharia e arquitetura | Aplicações Diretas | |||
| 53330.04.122.0002.8021 F |
3390.00 | 1.500.100 | 61.903,36 | |
| Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública | Aplicações Diretas | |||
| Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro | ||||
| 53510.15.122.0434.1025 F |
4490.00 | 1.665.212 | 3.794.125,00 | |
| Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas | Aplicações Diretas | |||
| Recursos provenientes de Contrato de repasse que entre si celebram do Ministério das Mulheres, representado pela Caixa Econômica Fede Estado da Mulher - SEM - (Contrato de Repasse nº 969796/2024/MM/ |
a União Federal, por intermédio ral - CEF e a Secretaria de CAIXA). |
1.665.212 | 3.794.125,00 | |
| 53510.15.122.0434.1025 F |
4490.00 | 1.501.101 | 10.000.000,00 | |
| Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas | Aplicações Diretas | |||
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exer 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente |
cício de 2026, nos termos do art. de Impostos |
1.501.101 | 10.000.000,00 | |
| Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio d | e Janeiro | |||
| 64320.04.122.0002.2016 F |
3390.00 | 1.753.232 | 959.721,65 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||
| 64320.04.122.0002.2016 F |
4490.00 | 1.753.232 | 32.125,41 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||
| 64320.04.122.0002.8021 F |
3390.00 | 1.753.232 | 37.928,70 | |
| Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública | Aplicações Diretas | |||
| 64320.04.126.0474.4884 F |
3390.00 | 1.753.232 | 5.853,03 | |
| Gestão e expansão ambiente TIC da AGENERSA | Aplicações Diretas | |||
| 64320.04.130.0474.2005 F |
3390.00 | 1.753.232 | 363.004,39 | |
| Acomp Serv Públ Conced Energia e Saneamento | Aplicações Diretas | |||
| Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social | ||||
| 65010.15.451.0512.1850 F |
3390.00 | 1.501.101 | 1.143.632,75 | |
| Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner | Aplicações Diretas | |||
| 65010.16.482.0502.1847 F |
3390.00 | 1.501.101 | 1.143.632,75 | |
| Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci | Aplicações Diretas | |||
| TOTAL | 258.613.286,13 | 258.613.286,13 | ||
| Processo nº: SEI-120001/003421/2026, SEI-330003/001561/2026, SE | I-330003/002598/2026 |
NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária
FR - Identifica a Fonte de Recursos
ESFERA "F" - Orçamento Fiscal
ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.107 - Transferência Constitucionais de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.550.105 - Transferência do Salário-Educação FONTE 1.665.212 - Transf-Conv e Instr Cong-Assistência Social FONTE 1.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS
EMENDA 63202616621 - Aquisição de equipamentos para a FAETEC de Vila Isabel (RJ) EMENDA 63202616621 - Aquisição de equipamentos para a FAETEC de Vila Isabel (RJ) EMENDA 71202626102 - Implantação das Casas da Cultura