DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| 52010 | SEPOL | 1.759.103 | 19.750.144 | 19.750.144 |
|---|---|---|---|---|
| 53010 | SEIOP | 1.500.100 | 600.494 | 600.494 |
| 53310 | ITERJ | 1.500.100 | 310.000 | 310.000 |
| 53330 | IEEA | 1.500.100 | 148.990 | 148.990 |
| 53410 | DER-RJ | 1.500.100 | 7.407.194 | 7.407.194 |
| 53510 | EMOP | 1.500.100 | 1.416.208 | 1.416.208 |
| 54010 | SERGB | 1.500.100 | 26.515 | 26.515 |
| 57010 | SEGOV | 1.500.100 | 1.942.425 | 1.942.425 |
| 58010 | SETD | 1.500.100 | 10.000 | 10.000 |
| 58350 | PRODERJ | 1.500.100 | 2.027.600 | 140.216 |
| 59010 | SEMPI | 1.500.100 | 268.171 | 268.171 |
| 59010 | SEMPI | 1.761.122 | 176.171 | 176.171 |
| 60010 | SEIJES | 1.761.122 | 19.363 | 19.363 |
| 62020 | SEDCON | 1.500.100 | 50.000 | 50.000 |
| 62360 | PROCON-RJ | 1.500.100 | 398.590 | 398.590 |
| 64010 | SEENEMAR | 1.500.100 | 102.500 | 102.500 |
| 64320 | AGENERSA | 1.753.232 | 531.467 | 531.467 |
| 65010 | SEHIS | 1.500.100 | 829.713 | 829.713 |
| 65710 | CEHAB-RJ | 1.500.100 | 164.170 | 164.170 |
| 66010 | SECID | 1.500.100 | 85.226 | 85.226 |
| To t a l | 744.734.170 | 736.631.656 Id: 2769873 |
RETIFICAÇÃO D.O. DE 16/09/2026 PÁGINAS 02 - 1ª COLUNA
DECRETO Nº 50.472 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, ADEQUANDO-A AO SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.809, DE 22 DE JULHO DE 2022, SEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO Nº SEI-150001/009941/2026
Onde se lê:
(...)
| ANEXO III | ||||
|---|---|---|---|---|
| ID FUN | CIONAL NOME DO SERVIDOR |
C | ARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO |
| 4274 | 8976 Adonhiran Ferreira de Albuquerque |
Assessor | DAS-8 | |
| (. | ..) (...) |
(...) | (...) | |
| 51536978 (últ | imo ocupante) Alexandre Miguel Carvalho da Costa |
Assistente II | DAI-6 | |
| ANEXO V | ||||
| NOMENCLATURAS A SEREM ALTERADAS |
NOMENCLATURAS RESULTAN |
TES |
||
| QT | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO QT |
CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO |
| 10(a) | Assessor | DAS-8 07 |
Superintendente | DAS-8 |
| 01 | Ouvidor | DAS-8 | ||
| 02 | Assessor Especial | DAS-8 | ||
| 01 (b) | Assessor Chefe | DAS-8 01 |
Corregedor | DAS-8 |
| 01 (c) | Diretor de Departamento | DAS-8 01 |
Assessor | DAS-8 |
| 20 (d) | Assessor | DAS-7 20 |
Coordenador | DAS-7 |
Ids Funcionais: (a) 51738309, 51152053, 51048094, 51161788, 51578018, 51164965, 51451360, 51460181, 51213672 e 51509938
(b) 50821954
(c) 51272652 (atual ocupante)
(d) 51609576, 51686643, 51571218, 51674041, 51503344, 51161630, 51191288, 51573539, 51564360, 51701227, 51383403, 43203078, 51726866, 51727030, 51581957, 51729423, 51578611, 51156970, 51453940 e 50882872 (atual ocupante)
(...)
Leia-se:
(...)
| ANEXO III |
|
|---|---|
| ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO |
SÍMBOLO |
| 42748976 Adonhiran Ferreira de Albuquerque Assessor |
DAS-8 |
| (...) (...) (...) |
(...) |
| 51536978 (último ocupante) Alexandre Miguel Carvalho da Costa Assistente II |
DAI-6 |
| - Vaga de Decreto nº 50.413, de 05/08/2026 Assessor ANEXO V |
DAS-8 |
| NOMENCLATURAS A SEREM ALTERADAS NOMENCLATURAS RESULTAN |
TES |
| QT CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO QT CARGO EM COMISSÃO |
SÍMBOLO |
| 11(a) Assessor DAS-8 07 Superintendente |
DAS-8 |
| 01 Ouvidor |
DAS-8 |
| 03 Assessor Especial |
DAS-8 |
| 01 (b) Assessor Chefe DAS-8 01 Corregedor |
DAS-8 |
| 01 (c) Diretor de Departamento DAS-8 01 Assessor |
DAS-8 |
| 20 (d) Assessor DAS-7 20 Coordenador |
DAS-7 |
Ids Funcionais: (a) 51738309, 51152053, 51048094, 51161788, 51578018, 51164965, 51451360, 51460181, 51213672, 51509938 e 01 Vaga de Decreto nº 50.413, de 05/08/2026. (b) 50821954
(c) 51272652 (atual ocupante)
(d) 51609576, 51686643, 51571218, 51674041, 51503344, 51161630, 51191288, 51573539, 51564360, 51701227, 51383403, 43203078, 51726866, 51727030, 51581957, 51729423, 51578611, 51156970, 51453940 e 50882872 (atual ocupante)
(...)
Id: 2769913
Atos do GovernadorATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
CÍCIOO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,, EM EXER-
R E S O LV E :EXONERAR BEATRIZ MONTEIRO RABICO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51589443/2, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº SEI-360008/002631/2026.
EXONERAR FLAVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ , ID FUNCIONAL Nº 51160820/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJV, da Diretoria de Gestão de Polos, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004012/2026.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 07 de outubro de 2026, publicado no D.O. de 07/10/2026, que exonerou LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50327410/10, do cargo em comissão de Vice-Presidente Administrativo, símbolo CECIERJII, da Vice-Presidência de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/004037/2026.
NOMEAR STEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO , ID FUNCIONAL Nº 50893092/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 50333887/2, e considerá-la exonerada do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/005054/2026.
NOMEAR ILMA DE SOUZA PERFEITO , ID FUNCIONAL Nº 44120621, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por PEDRO JOAQUIM DA GAMA, ID Funcional nº 51408767/1. Processo nº SEI-310001/005032/2026.
Id: 2769914
Secretaria de Estado da Casa CivilATOS DO SECRETÁRIO DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 j
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.
R E S O LV E :EXONERAR , com validade a contar de 09 de outubro de 2026, LARA IZIDRO DE CASTRO , ID FUNCIONAL Nº 51627639/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010587/2026.
EXONERAR DJAIR OLIVEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50871277/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pessoal e Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002314/2026.
NOMEAR GUILHERME DO NASCIMENTO CARRILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIEL ALEXANDRE VAZ DA SILVA, ID Funcional nº 51569760/2. Processo nº SEI-040008/001098/2026.
EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, RAPHAEL COUTO DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 50904027/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/036674/2026.
NOMEAR JULIANE CONCEICAO CHIAROMANTE , ID FUNCIONAL Nº 51140845, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por HARRISON GUSTAVO ROSA DE SOUZA, ID Funcional nº 51467569/1. Processo nº SEI-100001/002379/2026.
NOMEAR MARIANA OLIVEIRA DA MOTTA , ID FUNCIONAL Nº 51512793/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mudanças do Clima, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 44610904/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/003506/2026.
NOMEAR RAFAEL MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000419/2026.
EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2026, JESSICA DA SILVA SOARES DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51014190/2, do cargo em comissão de Assistente II, sím-bolo DAI-6, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de PósLicença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/024250/2026.