DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.323 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093690/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3 e RITA DE CASSIA OLIVEIRA GLORIA, 3511807-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093690/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.324 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/098195/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3; ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2 e RITA DE CASSIA OLIVEIRA GLORIA, 3511807-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/098195/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093736/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IOLANDA MAGALHÃES MELLO, ID 4333281-1; ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6; e LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, ID 4330461-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/093736/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.326 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/091415/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8 e ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 43700349, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais
e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091415/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHYCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.327 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/082167/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/082167/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.328 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/091459/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091459/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.329 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/091459/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091459/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.330 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094368/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094368/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.331 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094474/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4325969-3; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 43913652, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094474/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.332 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/099586/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5; JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 436994-4 e CRISTIANE BARROSO DIAS, ID 4213023-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/099586/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.333 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/098033/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7; DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-7 e TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/098033/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas