DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.

DATA: 26/10/2026, às 11h00min (hora de Brasília - DF). LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

VALOR ESTIMADO: O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 18.222.336,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e seis reais). PROCESSO N° SEI-310001/003372/2025.

O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitação, situada na Praça Pio X n° 55, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Id: 2769537

PRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso. DATA DE ABERTURA: 09/10/2026 PESQUISA DE PREÇOS: 07078/2026 CRITÉRIO: Menor preço. Forma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: [email protected] ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar. OBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/024203/2026.

Id: 2769761

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 017/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Mesquita.

O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Mesquita à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001906/2025.

Id: 2769750

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 116/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CARMO - 145 ANOS, a se realizar de 10 a 12 de outubro de 2026, na Praça Getúlio Vargas, Centro - Carmo/RJ, CEP: 28.640-000, bem como a execução da (s) contrapartida (s) decorrente (s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(sessenta) dias após a assinatura do Contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/10/2026.

VA L O R : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001366/2026 .

Id: 2769710

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 117/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e BEBEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto CIRCUITO OFF ILHA GRANDE, a se realizar entre os dias 8 a 11 de outubro de 2026, na Rua da Praia, s/n, Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ - CEP 23968-000, bem como a execução da (s) contrapartida (s) decorrente (s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(sessenta) dias após a assinatura do Contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/10/2026. VA L O R : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001309/2026.

Id: 2769711

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 118/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto FESTA DE SANTO EDUARDO, a ser realizada de 09 A 12 DE OUTUBRO DE 2026 na Praça Nilo Peçanha - Rua Antônio Rocha Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a execução da (s) contrapartida (s) decorrente (s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(sessenta) dias após a assinatura do Contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/10/2026. VA L O R : R$ 258.200,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001436/2026.

Id: 2769712

INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0 11 / 2 0 2 3 . PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda. O B J E TO : a inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

DATA DA A S S I N AT U R A : 22 de setembro de 2026.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000529/2022.

Id: 2769810

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

AV I S O

A COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇOS destinada à aferir os preços estimados para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE LICENÇAS DE SOFTWARES AUTODESK, INCLUINDO AUTOCAD E AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION - AEC COLLECTION, na modalidade de licenciamento por usuário nomeado, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas ao atendimento das necessidades da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 007/2023 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEMPI nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo automotor de representação (RP02), modelo sedan, com blindagem nível III-A, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, a contar de 03/11/2026, passando o período de execução a ter como termo final a data de 02/02/2027, observado o prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA : 07 de outubro de 2026. F U N D A M E N TO : Com fundamento nos artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-500001/000262/2023

Id: 2769797

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 019/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Nilópolis. O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Nilópolis à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001844/2025.

Id: 2769734

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 016/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Nova Iguaçu. O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Nova Iguaçu à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes.

F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001843/2025.

Id: 2769737

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 013/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Valença. O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Valença à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes.

F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001847/2025.

Id: 2769743

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 007/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Varre-Sai.

O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Varre-Sai à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes.

F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001869/2025.

Id: 2769745

E X T R ATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 015/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Vassouras.

O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Vassouras à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.

PROCESSO Nº SEI-090001/001959/2025.

Id: 2769748

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 020/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Miracema. O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Miracema à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001849/2025.

Id: 2769752

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Bom Jesus de Itabapoana à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001936/2025.

Id: 2769756

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 011/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Mangaratiba. O B J E TO : Integração da Guarda Municipal do Município de Mangaratiba à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. F U N D A M E N TO : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO Nº SEI-090001/001850/2025.

Id: 2769824

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público o resultado da Premiação por Produtividade, correspondente ao 1º semestre de 2026, em conformidade com o Decreto nº 47.402, de 15 de dezembro de 2020. Processo nº SEI090002/000545/20226.

PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP

Não houve contemplado

PUBLICOUNAIMPRENSA

O VALOR DA

,É
LAICIFO