DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| �������������� I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme pla PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado d CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: Até 120 dias da publicação do Extrato de VIGÊNCIA: 09 de julho de 2027 VALOR POR PROJETO: conforme lanilha |
��Á��� ������� ���������������������� nilha abaixo. e Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme plan Termo. |
�� ���������������������������� ilha. |
|---|---|---|
| p. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ PROCESSO Nº SEI-180001/003132/2026 |
CULTURALRJ 2026” Categoria C - Suplentes - LOTE ÚNICO. | |
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO N.º DO TERMO DE EX C U LT U R A L |
ECUÇÃO DATA DE ABERTURA DO PROCESSO VALOR UNITÁRIO |
| 87780 41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES |
41800180000173 ACR6 12145/202 |
6 23/09/2026 R$ 100.000,00 Id: 2769556 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L |
Produção: Proponente: Nacional Vibra Produções e Eventos LTDA ME |
OBJETO:A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os cri- térios de preservação do imóvel dasáreas comuns do Theatro Mu- |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI- VA ,em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro |
. CPF/CNPJ: Patrocinador: 12.902.906/0001-80 Sendas Distribuidora S.A |
, nicipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se oAUTORIZATÁRIO o pagamentodo valorde R$50000 |
de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Con- junta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020,CONCEDE a fruição do benefício |
CNPJ: Valor Total Incentivado: 06.057.223/0398-92 R$ 168.063,17 Destinação Obrigatória (1/5 |
, (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:14/09/2026. FUNDAMENTO:Lei nº 9610/98 artigo 79 |
fiscal em favor dos patrocinadores abaixo: |
do Valor Incentivado): R$ 33.612,63 |
., . PROCESSO Nº SEI-180005/000876/2026. |
| 01 Processo nº SEI-180001/003288/2026 Projeto: Festival Halleluya Rio 2026 |
05 Processo nº SEI-180001/003265/2026 Projeto: Vi l l a g e Produção: Nacional |
Id: 2769642 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO |
| Produção: Proponente: Nacional Associação Eventos Shalom CPF/CNP 03038431/00040 |
Proponente: Vibra Produções e Eventos LTDA ME. CPF/CNPJ: 12902906/0001-80 |
EXTRATO DE TERMO |
| J: Patrocinador: ..6- Café Três Corações S.A. CNPJ: 17.467.515/0033-86 |
Patrocinador: .. Sendas Distribuidora S.A CNPJ: 06.057.223/0417-90 |
INSTRUMENTO:Termo de autorização de uso de imagem e de re- produção dos bens culturais e documentos nº 170/2026. PA R T E SFTM/RJ Gbil S d A G |
| Valor Total Incenti- vado: R$ 300.000,00 |
Valor Total Incentivado: R$ 79.411,30 Destinação Obrigatória (1/5 |
:e are ousa e raujo oes. OBJETO:A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei º |
Destinação Obriga- tória (1/5 do Valor Itid R$ 60.000,00 |
do Valor Incentivado): R$ 15.882,26 06 Processo nº SEI-180001/003265/2026 |
n 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os cri- térios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Mu- nicipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. |
| ncen-vao): | Projeto: Vi l l a g e Produão: Nacional |
VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$750,00 (se- |
| 02 Processo nº SEI-180001/003288/2026 Projeto: Festival Halleluya Rio 2026 |
ç Proponente: Vibra Produções e Eventos LTDA ME. |
tecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:05/10/2026. FUNDAMENTO:Lei nº 9.610/98, artigo 79. |
| Produção: Nacional |
CPF/CNPJ: Patrocinador: 12.902.906/0001-80 Sendas Distribuidora S.A |
PROCESSO Nº SEI-180005/000965/2026. Id: 2769645 |
| Proponente: Associação Eventos Shalom CPF/CNPJ: Patrocinador: 03.038.431/0006-40 Sol Vinil Distribuidora LTDA. |
CNPJ: Valor Total Incentivado: 06.057.223/0419-51 R$ 74.712,05 Destinação Obrigatória (1/5 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO |
| CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 01.590.276/0001-30 R$ 50.000,00 |
do Valor Incentivado): R$ 14.942,41 07 Processo nº SEI-180001/003265/2026 |
EXTRATO DE TERMO |
| Destinação Obriga- |
Projeto: Vi l l a g e |
INSTRUMENTO:Termo de autorização de uso de imagem e de re- produção dos bens culturais e documentos nº 169/2026 |
| tória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 10.000,00 |
Produção: Proponente: Nacional Vibra Produções e Eventos LTDA ME. |
. PA R T E S :FTM/RJ e Vanilda Batista Machado OBJETO:A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610 de 19/02/1998 a utilizar a imagem respeitando todos os cri- |
| Id: 2769900 | CPF/CNPJ: Patrocinador: 12.902.906/0001-80 Sendas Distribuidora SA |
, , , térios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Mu- |
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DO TERMO |
. CNPJ: Valor Total Incentivado: 06.057.223/0457-87 R$ 93.510,56 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 1870211 |
nicipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:05/10/2026 |
| I N S T R U M E N TO : I Termo Apostilamento ao Contrato nº 09/2024 PA R T E S :Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO |
., 08 Processo nº SEI-180001/003265/2026 Projeto: Vi l l a g e |
. FUNDAMENTO:Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000964/2026. Id: 2769648 |
| RIO DE JANEIRO - CIEE RIO O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual, após 1(um) ano da data do orçamento estimado, de acordo comoitem7.2doContrato nº09/2024comaplicaçãodoíndice |
Produção: Proponente: Nacional Vibra Produções e Eventos LTDA ME. |
|
| , INPC, de acordo com o item 7.4 do referido contrato. REAJUSTEFitdII TAditiR$ 117120 |
CPF/CNPJ: 12.902.906/0001-80 |
Secretaria de Estado de |
| : ca reajusao o ermo vo em ., (um mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos), passando o valor total de R$ 1.419.081,60 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e um reais e sessenta centavos) valor mensal de R$ |
Patrocinador: Sendas Distribuidora S.A CNPJ: Valor Total Incentivado: 06.057.223/0536-15 R$ 87.186,20 |
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
, 118.256,80 (cento e dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) e valor global atual de R$ 4.255.910,40 (quatro mi- lhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e |
Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 17.437,24 Id: 2769618 |
E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO |
quarenta centavos), para o valor total de R$ 1.420.252,80 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), valor mensal de R$ 118.354,40 (cento e dezoito mil, tre- |
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA | INSTRUMENTO:Termo de Ajuste de Contas nº 035/2026. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRE- |
| zentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e valor global de R$ 4.257.081,60 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), a partir de 25 de setembro |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES |
TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL. Ã |
| de 2026. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026. |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
O B J E TO :Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BE- |
| PROCESSO Nº SEI-180001/000890/2024. Id: 2769685 |
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ° |
TEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 30 de abril de 2026. VA L O R :Dá-se a este Termo de Ajuste o valor R$ 174.576,76 (cento |
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA | INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n 180021/503/2026. |
e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). |
| E D I TA L | PARTES:FUNARJ E EMPRESA BRAZUK PRODUÇÕES LTDA OBJETO:Prestação de serviços pelo GRUPO SAMBÔ, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO |
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, |
| A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI- VA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro |
LAURA ALVIM no dia 08/10/2026. DATA DA ASSINATURA:07/10/2026 PRAZO:02 (dois) meses |
pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº |
| de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Con- juntaSEELJE/SECEC nº96 de15 deabrilde 2019e naResoluão |
VALOR:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO2026NE001409 |
13.655/218.PROCESSO N° SEI-310001/002508/2026. Id: 2769559 |
| ç nº 89 de 10 de agosto de 2020,CONCEDE a fruição do benefício |
: FUNDAMENTO:Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. |
|
| fiscal em favor do patrocinador abaixo: | PROCESSO N° SEI-180002/003318/2026. Id: 2769623 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| 01 Processo nº SEI-180001/003265/2026 Projeto: Vi l l a g e |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES |
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AV I S O |
| Produção: Proponente: Nacional Vibra Produções e Eventos LTDA ME. |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 TIPO:Menor preço global |
| CPF/CNPJ: Patrocinador: 12.902.906/0001-80 Sendas Distribuidora S.A |
I N S T R U M E N TO: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0394/2026 PA R T E S :FUNARJ e LAILA CRISTINA DA SILVA BORGES |
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de ser- viço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (ca- fé da manhã, almoço e jantar) in loco, a preço acessível e subsidiado, |
| CNPJ: Valor Total Incentivado: 06.057.223/0555-88 R$ 859.382,20 |
O B J E TO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEA- TROMARIO LAGOara aresentaãoda comédiaSátiras davida |
incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com dispo- |
Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 171.876,44 |
, p pç , 07 de novembro de 2026. PREÇO:15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos inressos |
nibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios para o reestabelecimento do funcionamento do restaurante do povo Cidade de Deus, na zona oeste do município do |
| 02 Processo nº SEI-180001/003265/2026 Projeto: Vi l l a e |
g. DATA DA ASSINATURA:07/10/2026 F U N D A M E N TO: Processo nº SEI-180002/002492/2026. |
Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. DATA:26/10/2026, às 15h00min (hora de Brasília - DF). |
| g Produção: Nacional |
I N S T R U M E N TO: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0392/2026 |
LOCAL:w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. VALOR ESTIMADO:O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITAN- |
| Proponente: Vibra Produções e Eventos LTDA ME. CPF/CNPJ: Patrocinador: 12.902.906/0001-80 Sendas Distribuidora S.A CNPJ: 06.057.223/0297-49 |
PA R T E S :FUNARJ e DIEGO CORDEIRO DA SILVA O B J E TO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEA- TRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "BO- DAS DE VIDRO”, 17 de outubro de 2026. PREÇO:15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda |
TE é R$ 17.883.043,20 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e três mil quarenta e três reais e vinte centavos). PROCESSO N° SEI-310001/003301/2025. Oedital eseusanexos seencontramdisponíveisno endereçoele- |
| Valor Total Incentivado: R$ 102.298,04 |
dos ingressos. DATA DA ASSINATURA:08/10/2026 |
trônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida ii dit td 01d l |
| Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentiva- do): R$ 20.459,61 |
F U N D A M E N TO: Processo nº SEI-180002/003211/2026. I N S T R U M E N TO: Termo de Autorização de Uso nº 18/044/2026 |
uma va mpressa meane a permua e (uma) resma e pape A4, na Coordenação de Licitação, situada na Praça Pio X, nº 55, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Id: 2769540 |
| 03 Processo nº SEI-180001/003265/2026 |
PA R T E S :FUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O B J E TO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CEN- TRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para rea- |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| Projeto: Vi l l a g e Produção: Proponente: Nacional Vibra Produções e Eventos LTDA ME. |
lização de palestra “Constitucionalizando nas Escolas” dia 08 de ou- tubro de 2026. PREÇO:Não há valor. DATA DA ASSINATURA:07/10/2026 F U N D A M E N TOP º SEI030001/089964/2026 |
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AV I S O |
| CPF/CNPJ: Patrocinador: 12.902.906/0001-80 Sendas Distribuidora S.A CNPJ: Valor Total Incentivado: 06.057.223/0330-02 R$ 35.436,47 |
: rocesso n -. Id: 2769629 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 TIPO:Menor preço global OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de ser- viço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (ca- |
| Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 7.087,29 |
EXTRATO DE TERMO |
fé da manhã, almoço e jantar) in loco, a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com dispo- |
| 04 Processo nº SEI-180001/003265/2026 Projeto: Vi l l a g e |
INSTRUMENTO:Termo de autorização de uso de imagem e de re- produção dos bens culturais e documentos nº 155/2026. PA R T E S :FTM/RJ e Carlos Augusto de Carvalho Batista |
nibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamen- tos, mobiliários e utensílios para o reestabelecimento do funcionamen- to do RESTAURANTE DO POVO DIVA CARDOSO BARTOLINI, |