DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Art. 1° ADEQUAR a servidora Sra. SILMARA DOMACOSKI OSSOWISKI, Matrícula 3510, Função Gratificada de Coordenação Pedagógica sobre o vencimento inicial Nível II, de 56% para 50% a partir de 21 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições dos artigos 173 e 174, da Lei Complementar n° 019/2011,
RESOLVE:
Art. 2º Revoga a portaria 558/2026.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 30 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 658B5DB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 613/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme dispõe a Lei Complementar n˚ 087/2019,
Art. 1°. CONCEDER licença com vencimentos à servidora, Sra. MARIA CAROLINA DOS SANTOS ANTUNES, matrícula n° 9025, por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 29 de julho de 2026 à 29 de agosto de 2026, conforme processo sob nº 0018.0000016552/2026.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 30 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 5B7F9719
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 616/2026
RESOLVE:
Art. 1º – ADEQUAR Função Gratificada do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), a partir de 16 de setembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando n˚ 1358/2026, de protocolo sob n˚ 0018.000018496/2026:
| NOME | MATRÍCULA | ADEQUAR PARA | MOTIVO |
|---|---|---|---|
| MARIA ANGELICA MIRANDA DE LARA |
10278 | 50% sobre o vencimento inicial nível II |
Assumiu a Coordenação Pedagógica da Escola Mun. Jardim Roma |
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, 30 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 3046A2B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 614/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e da Lei Complementar 087/2019, art. 64, I,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir de 21 de setembro de 2026, função gratificada de difícil provimento a servidora SILMARA DOMACOSKI OSSOWISKI, matrícula 3510, conforme Memorando n˚ 1383/2026 de protocolo sob n˚ 0018.000018499/2026 da Secretaria Municipal de Educação.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, 30 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: D55AEC9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 615/2025
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposições do artigo 89, II da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO de Avaliação e Acompanhamento dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo II:
I - JOSÉ FERRARINI JUNIOR - CPF n° 708.XXX.XXX-XX, Matrícula n°11121;
II - GABRIEL MARCIO RODRIGUES - CPF nº 145.XXX.XXXXX, Matrícula nº 11852;
III - ELTON FANINI CARNEIRO - CPF nº 804.XXX.XXX-XX, Matrícula n° 5255.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 30 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 279A9904
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 617/2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e designação dos membros, nos termos do Decreto nº 067/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 067/2025, que institui a Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) no município, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Instrução Normativa, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que atuará de forma colaborativa na implementação, monitoramento e avaliação das ações relativas à Política Municipal de Educação para as Relações ÉtnicoRaciais.
www.diariomunicipal.com.br/amp 36