Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 48

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.126 de 18 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder em favor do servidor Michel Junior da Silva Santos, motorista, portador do RG. 13.537.105-5 /PR, lotado no Departamento de Saúde, matrícula funcional nº 12081-1, meia diária para empreender viagem a serviço do Departamento Municipal de Saúde, sendo:

Data:	08 de outubro de 2026.
Destino:	Jandaia do Sul - PR
Objetivo:	Transportar (levar)) com o veículo TRACKER placa: SEP1B95, a paciente Bruna Simone Vicente e acompanhante para avaliação e internamento no Hospital Regional Vale do Ivaí.
Protocolo nº	421/2026
Quant. de Diária:	Meia diária
Valor total:	R$ 150,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e com base no Art. 44 da Lei nº 383/2006, de 20 de novembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de outubro de 2026, Progressão Funcional a servidora efetiva do quadro do magistério municipal abaixo relacionada, referente ao mês de outubro;

Nome	Matrícula Funcional	Da Referência	Para Referência
Érica Ferreira	6823-1	III	IV

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 08 dias do mês de outubro de 2026

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 2B48C3E5

SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 7.602/2026.

Concede Progressão Funcional a servidora efetiva do quadro geral.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e com base no Art. 35 da Lei nº 338/2005, de 27 de abril de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de outubro de 2026, Progressão Funcional a servidora efetiva abaixo relacionada, referente ao mês de outubro:

Nome		Matrícula Funcional	Da Referência	Para Referência
Lucilene do Alves	Nascimento	6890-1	V	VI

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por:

Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: F15A326E

SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 7.603/2026.

Concede Progressão Funcional a servidora efetiva do quadro do magistério.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 31609FD0

SECRETARIA GERAL TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2024-TESTE SELETIVO 006/2024.

O MUNICÍPIO DE ANAHY, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.594.800/0001-94, com sede à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, nº. 591, Cep: 85.425-000, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ARILSON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, casado, motorista, residente no Município de ANAHY, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 5.341.856-2, expedida pela SSP/PR, e do CPF/MF sob nº 764.217.169-20, a seguir denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JAQUELINE CORREIRA CASAGRANDE, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Almirante Tamandare, s/n, neste Município de Anahy-Pr, portadora da cédula de identidade nº 13.851.258-4/PR, inscrita no CPF/MF nº 108.365.899-98, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam;

A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 08/02/2024 firmaram o contrato Nº. 006/2024 com prazo de duração de 12 (DOZE) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de Professor. Como previsto na cláusula 1ª do Contrato por Tempo Determinado.
As partes, de comum acordo, darão a parceria firmada pelo CONTRATO Nº. 006/2024- TESTE SELETIVO 001/2023, por encerrada na data de 13 de outubro de 2026, sem prejuízo do cumprimento e plena quitação de todas as obrigações restantes advindas do Contrato, bem como de todos os compromissos assumidos por este Distrato.
Fica eleito o Foro da Comarca de Corbélia - PR, para dirimir quaisquer dúvidas fundadas no presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo com as cláusulas estabelecidas, firmam o presente distrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Anahy, 08 de outubro de 2026.

Município de Anahy - Contratante

ARILSON BATISTA DE SOUZA - Prefeito Municipal