Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 52

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

ESTABELECIMENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MATERIAIS E INSUMOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS CORRELATOS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ANDIRÁ, FUNPESPA E SAMAE. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir do dia 09/10/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 29/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/10/2026.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 0800 115 1500 (Ramal 229) ou [email protected].

Andirá, 08 de outubro de 2026.

CYNDI THAYNÁ SUBIRÁ ANTUNES Pregoeira Municipal

Publicado por: Stephanie Dos Santos Papini Souza Código Identificador: D19E9892

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO N°08/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026

PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ, E CASA DO ASFALTO DISTR IND E COM DE ASFALTO LTDA.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO DE RUPTURA LENTA RL-1C

PREÇO: O CONTRATADO (A) receberá o valor de 61.838,70 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, o qual poderá, a critério da Administração Superior, ser prorrogado, mediante elaboração de termo aditivo, aplicando-se no que couber a Lei nº 14.133/2021e demais normas vigentes.

VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 07/10/2027.

ASSINATURAS:

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente

ANTONIO CARLOS GASPAR Representante Legal

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 86D74907

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA N° 1.578 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, Diretor Presidente, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado.

CONSIDERANDO a Portaria Nº 324 de 11 de abril de 2019 que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:

Fiscal Titular:	RODRIGO TOMÉ DA SILVA
Fiscal Substituto:	PATRICK PRESLEY DE SOUZA
Gestor Titular:	WAGNER MARTINS DE ALMEIDA
Gestor Substituto:	FELIPE DE SOUZA FERNANDES
CONTRATO Nº:	008-2026 Vigência: 08/10/2026 A 07/10/2027
ID DO CONTRATO:	066-2026
Modalidade:	INEXIGIBILIDADE
Nº Licitação:	02/2026
Contratado:	CASA DO ASFALTO DISTR IND E COM DE ASFALTO LTDA.
Objeto:	AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO DE RUPTURA LENTA RL-1C.
Valor:	R$ 61.838,70 (Sessenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos)

Art. 2° - O Fiscal assim como o Gestor de Contratos será responsável por representar o SAMAE perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização e controle.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Andirá, 08 de outubro de 2026.

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente do Samae

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 224B04D7

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº. 1.579 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a Portaria nº. 1.567 de 16 de setembro de 2026, a qual concedeu 15 dias de férias, a partir do dia 05 de outubro de 2026, ao Servidor Público Municipal, RONIVALDO VISOTO, ocupante do cargo de FISCAL LEITURISTA.

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP, na Edição nº. 3618 do dia 17 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Interromper as férias a partir do dia 13 de outubro de 2026, do Servidor RONIVALDO VISOTO, concedidas através da Portaria nº 1.567 de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Andirá, 08 de outubro de 2026.

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente do SAMAE

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 7548B6DB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SAMAE DE ANTONINA

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAMAE 015/2023