DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Arte e Cultura, Artes Cênicas e Música, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais , nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Valor Máximo : O preço total máximo é de R$ 431.956,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais ).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 13/10/2026 as 08h30m do dia 27/10/2026.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 27/10/2026 as 09h:00m do dia 27/10/2026.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09:01m. do dia 27/10/2026.

Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br e bllcompras.com ou n23Departamento de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 h às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (41) 3625-1212.

Contenda/PR, 08 de outubro de 2026

DATA: 08/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 0E41E529

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais através da Chamada nº003/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FABIO SANTOS FERNANDES

Pregoeiro Decreto nº 008/2024

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 811F5F78

03.001.04.122.0003.2.007.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)

CONTRATADA: MARCIA JANETE ROMPAVA, CNPJ: 62.781.595/0001-17

DATA: 08/10/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 4774D422

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a realização de ações de formação continuada e aperfeiçoamento dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Contenda/PR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.002.12.365.0012.2.029.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 3103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - superávit VALOR: R$ 32.508,33 (trinta e dois mil, quinhentos e oito reais e trinta e três centavos CONTRATADA: VIVER EM MOVIMENTO SOLUÇÕES EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 33.397.367/0001-40 VIGÊNCIA: 03 MESES EXECUÇÃO: 03 MESES DATA: 07/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Santos Fernandes Código Identificador: 52224614

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais através da Chamada nº003/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001.04.122.0003.2.007.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)

CONTRATADA: ELIEGE PADILHA ALVES, CNPJ: 62.676.766/0001-48

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 338/2026

SÚMULA: Prorroga Validade de Concurso Público.

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente o disposto no item 1.3 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01.001/2024,

D E C R E T A

Art. 1º Fica prorrogada, por 2 (dois) anos, a contar de 12 de outubro de 2026, a validade do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01.001/2024, sob o regime estatutário, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 17.001/2024, para os cargos de Educador Social, Técnico Administrativo, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Municipal de Controle Interno, Contador, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Pedagogo, Procurador Jurídico, Professor, Professor de Educação Física, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Topógrafo e Veterinário.

Art. 2º A referida prorrogação não se aplica, excepcionalmente, ao cargo de Professor de Educação Infantil, em razão das alterações nos requisitos de escolaridade para investidura no cargo, promovidas pela Lei Complementar Municipal nº 032/2025, que dispõe sobre a reestruturação e a gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Contenda.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na forma prevista no art. 1º.

Prefeitura do Município de Contenda, 08 de outubro de 2026.

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