DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Público” no prazo estipulado no Edital. A abertura dar-se-á na Sala de Licitações, às 09h DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Valor a ser repassado R$ 96.000,00. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, através do site: www.coronelvivida.pr.gov.br, ou na Divisão de Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 046 0102 ou e- mail: [email protected].

Coronel Vivida, 08 de outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e por meio da Lei Municipal nº 2800, de 26 de outubro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, para o biênio 2026/2028, conforme representação dos respectivos segmentos.

Governamentais:

JULIANO RIBEIRO,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: F84A8C5B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PARECER DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E RESULTADO DA LICITAÇÃO

PARECER DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2026

DATA: 22/09/26 ABERTURA: 08/10/26 ABERTURA SESSÃO: 09h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA VIA RURAL DE ACESSO AO VALE DAS CACHOEIRAS, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 2.760,00 M², conforme especificações constantes do Projeto Executivo e demais elementos de engenharia.

Não tendo comparecido nenhuma empresa interessada em participar do presente certame, declara-se a licitação DESERTA . Nada mais havendo a constar, finalizamos o presente Parecer que vai adiante assinado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Coronel Vivida, 08 de outubro de 2026.

IANA R. SCHMID Agente de Contratação

ELAINE BORTOLOTTO

Equipe de Apoio

MAIRA SOARES Equipe de Apoio

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: ALINE MARI DOS SANTOS CANOVA; Suplente: VERÔNICA FAGUNDES ALMEIDA;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: GLEIDE REGIANE MARTINI CAVASSOLA; Suplente: MARLIDES BRUSTOLIN FERREIRA;

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: LUIZ FERNANDO GONÇALVES DE MORAES; Suplente: ANDREI PCHENCENZNI;

IV – Representantes da Secretaria de Administração e Finanças: Titular: MARIA OLIVIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES; Suplente: MILANIA DE BORTOLI PIZONE; Não Governamentais:

I – Associação Vividense de Idosos de Coronel Vivida:

Titular ROSANE COPATTI DALLASTRA; Suplente: ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAUJO;

II– Pastoral da Pessoa Idosa:

Titular: MARIA ODETE JACQUES MENEZES; Suplente: SIRLEI BERNADETE WEBER BONAMIGO; III – Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI

Titular: LUCIANO RODRIGUES DA SILVEIRA;

Suplente: MANOEL RIBEIRO BORBA;

IV – Usuários da Política do Idoso:

Titular: IVANI DOS SANTOS DE OLIVEIRA; Suplente: ELIZA BIAZOTTO BARBIERI.

Art. 2º - O mandato dos Conselheiros será exercido gratuitamente e seus serviços considerados relevantes ao Município de Coronel Vivida. Art. 3º - Os membros do Conselho nomeados terão mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.

RICARDO RUSCHEL

Equipe de Apoio

RESULTADO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2026

DATA: 22/09/26 ABERTURA: 08/10/26 ABERTURA SESSÃO: 09h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA VIA RURAL DE ACESSO AO VALE DAS CACHOEIRAS, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 2.760,00 M², conforme especificações constantes do Projeto Executivo e demais elementos de engenharia. Não tendo comparecido nenhuma empresa interessada em participar do presente certame, declara-se a licitação DESERTA .

ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito

Publique-se e registre-se,

CARLOS LOPES

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Maria Olivia da Conceição Rodrigues Código Identificador: DC52CB2B

GABINETE DO PREFEITO LEI 3680 = ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TAC

Coronel Vivida, 08 de outubro de 2026.

LEI Nº 3.680, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO

Prefeito

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: 90864415

GABINETE DO PREFEITO FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDI

DECRETO Nº 9145, de 08 de outubro de 2026.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, mediante o exercício do direito de preferência e a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com empresas ocupantes destes imóveis, institui normas para a regularização fundiária e econômica, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

A Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

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