DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”. Goioerê – Paraná, 08 de outubro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 9AFC368B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 637/2026

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 08 de outubro de 2026, o servidor público municipal EMERSON ROGERIO LOVERRA, portador do RG. nº. 26.185.480-X SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização Fazendária, optando por perceber seus vencimentos do cargo efetivo mais FG nº. 05, constante no anexo II da tabela de vencimentos dos cargos em comissão da Lei Municipal nº. 2.524/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”. Goioerê – Paraná, 08 de outubro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Fernando Roberto Parolo Código Identificador: 3BE51688

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Capacitação Técnica Presencial, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goioerê/PR, vinculados ao CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora, compreendendo a execução de cursos de aperfeiçoamento com carga horária definida, conteúdo programático específico e emissão de certificados aos participantes.

Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 09/10/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 26/10/2026. Local: www.comprasgov.br (UASG 451481) Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919.

Goioerê-PR, 08 de outubro de 2026.

CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA

Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos

Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: C355B81A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de Decoração Natalina, com fornecimento de peças decorativas e conjuntos de iluminação em LED, para ornamentação do Município de Goioerê/PR, compreendendo praças, avenidas, prédios públicos e demais logradouros, em cumprimento a programação natalina do exercício de 2026.

Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 09/10/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 26/10/2026. Local: www.comprasgov.br (UASG 451481)

Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê-PR, 08 de outubro de 2026.

CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos

Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 6AD88FC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2.026

Pregão nº 43/2026

O MUNICIPIO DE GOIOERE-PR , com sede a Avenida Amazonas nº 280, Jardim Lindóia, na cidade de Goioerê, Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu prefeito, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO , brasileiro, casado, nomeado por meio do Termo Especial de Posse, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604009, residente e domiciliado nesta cidade, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para REGISTRO DE PREÇOS , RESOLVE registrar os preços da empresa EMERSON FERNANDO DE SOUZA LIMA LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 22.941.533/0001-00, situada na Rua Leão Iankoski nº 507, Cataratas, CEP 85.818-700, no Município de Cascavel, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Srº EMERSON FERNANDO DE SOUZA LIMA , nesta ATA , de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 2.972/2023, Decreto Municipal nº 8.518/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

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