DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Data de Assinatura: 08 de agosto de 2026.

Gileade Gabriel Osti portador da Cédula de Identidade RG nº 94426758 SESP PR e do CPF/MF nº 048.468.559-70, e

Foro: Guaíra – Paraná.

Guaíra, Paraná, 08 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 3B15D6BC

COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 618/2026

Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 167/2026 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONTRATADA: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.826.387/0001-53.

OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 25.059,42 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

VALOR: R$ 7.349.900,00 (sete milhões trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 167/2026, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais, estruturas, suportes, acessórios e dispositivos de sinalização e segurança viária, bem como de tintas, diluentes e microesferas de vidro destinados à sinalização horizontal viária, e para a execução de serviços de implantação, instalação e remoção de sinalização vertical aérea, e respectivas estruturas de suporte, destinados à implantação, manutenção, adequação e melhoria da sinalização viária do Município de Guaíra/PR, sendo as empresas vencedoras:

SINCO SINALIZACAO E CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 77.046.464/0001-63, vencedora do lote 5 da licitação, com valor total máximo de R$ 242.043,06 (duzentos e quarenta e dois mil, quarenta e três reais e seis centavos).

VIA MAIS MOBILIDADE E SINALIZACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.390.731/0001-16, vencedora do lote 1 da licitação, com valor total máximo de R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais).

LB SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.296.759/0001-88, vencedora dos lotes 3 e 4 da licitação, com valor total máximo de R$ 55.718,00 (quinze mil, setecentos e vinte e cinco reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guaíra, Paraná, 08 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 0DA5FDF3

COMPRAS E LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de GUAÍRA, Estado do Paraná.

Guaíra/PR, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: E9BF7D31

CONSAMU PORTARIA Nº 210/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a Sra. Franciele Gomes Boeira, RG nº 7.335.045-0 SESP PR, do Cargo Comissionado de Assessor III, que compõe a estrutura organizacional do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 127/2025 e demais disposições em contrário.

Gabinete da Presidência. Cascavel, 08 de outubro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: B949ECCE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 654/2026

PROJUR

CONTRATANTE: Município de GUAÍRA, Estado do Paraná, com sede à Avenida Coronel Otávio Tosta, nº 126, Centro, na cidade de Guaíra, Estado do Paraná, CEP 85.980-000, inscrito no CNPJ nº 77.857.183/0001-90, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE ABERTURA N° 01.001/2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 15.001/2026

A Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guaíra, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições

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