DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

endereço Rua Antônio Menegatti, nº 416, Centro, Honório Serpa/PR, CEP 85.548.000. Ofereceu um lance no valor global e total de R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais). à proponente vencedora do item (03) LEONARDO LIWEM CARDOSO-ME inscrita no CNPJ º 46.407.600/0001-70, com endereço Rua dos Lírios, nº 07, Cohapar, Honório Serpa/PR, CEP 85.548.000. Ofereceu um lance no valor global e total de R$ 17.333,30 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos).

Encaminhe se para as demais providencias legal.

Honório Serpa - PR, 08 de Outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: 40BDC83D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: E59A214E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO VI - TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 23/2026

O MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.585.444/0001-42, estabelecido à Rua Elpídio dos Santos, nº 541, na cidade de Honório Serpa, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. João Carlos Garbin, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 960.433.779-34, denominado CONTRATANTE e a empresa LACHMAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.722.470/0001-57 , sediada na RUA PRINCIPAL, S/N, PINHO FLECK, CEP 85548-000, HONÓRIO SERPA - PR, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por VINICIUS LACHAMAN , resolvem modificar unilateralmente, conforme previsto no edital e termo de referência, o contrato nº 23/2026, referente ao Edital da inexigibilidade de licitação n° 09/2025 que se regerá pela legislação pertinente, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

Com base nas justificativas e anexos, AUTORIZO e RATIFICO o Processo Licitatório nº 94/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 42/2026 da Prefeitura Municipal de Honório Serpa com o seguinte objeto: REVISÃO CREDENCIADA DO VEICULO STRADA UBH3G43 , que se encontra dentro do prazo de garantia legal. E ADJUDICO o objeto em favor da empresa FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 77.396.810/0008-00 situada na Avenida Tupi, Centro, Nº 3665, Pato Branco – PR. Valor da contratação: R$ 1.273,13 (um mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de Outubro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: 74163D2B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026

O presente termo de apostilamento tem por objeto: Credenciamento para fornecimento de combustíveis, Gasolina, etanol, Diesel S500 e S10 e Arla 32, para abastecimento da frota municipal de Veículos e máquinas do Município de Honório Serpa – PR, preços definidos conforme MENOR PREÇO NOTA PARANA, ou TABELA ANP, caso a primeira estiver indisponível. Objeto de Prestação continuada e/ou fracionada conforme necessidade da administração Municipal. Parágrafo Primeiro: O reajuste será mensal, seguindo os respectivos itens: OLEO DIESEL S500 FILTRADO, OLEO DIESEL S10 FILTRADO, GASOLINA COMUM.

Parágrafo segundo: CRITÉRIO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS

O Termo de referência da inexigibilidade de licitação n° 09/2025 do item 8.29 ao item 8.40, o qual é vinculado independente de transcrição ao contrato n° 23/2026, traz o seguinte:

Reajuste

8.29. O referencial do valor do produto será o apurado pelo portal Nota Paraná da Seguinte forma: Através do Aplicativo Nota Paraná – MENOR PREÇO:

8.30. Para consulta do valor de referência do produto, deverá ser realizada pesquisa no aplicativo Nota Paraná – MENOR PREÇO COMPRAS, sendo que o valor médio praticado na região sudoeste nos últimos 30 dias será tomado como base para aplicação do desconto proposto e seguida aquisição do (s) item (s).

8.31. O preço será pesquisado da seguinte forma:

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

Com base nas justificativas e anexos, AUTORIZO e RATIFICO o Processo Licitatório nº 93/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 41/2026 da Prefeitura Municipal de Honório Serpa com o seguinte objeto: Contratação via dispensa de licitação segundo o art 75 inciso IV alinea “a” de serviços de REVISÃO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DOS VEICULOS STRADA UBH3G41 - FIAT , que se encontra dentro do prazo de garantia legal. E ADJUDICO o objeto em favor da empresa FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 77.396.810/0008-00 situada na Avenida Tupi, Centro, Nº 3665, Pato Branco – PR. Valor da contratação: R$ 2.133,73 (dois mil cento e trinta e três reais, setenta e três centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de Outubro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

8.32. Será acessado o site https://compras.menorpreco.pr.gov.br/, clicado em selecionar produtos, em seguida selecionada a opção combustíveis, escolhido o combustível desejado, informado os seguintes filtros: Períodos últimos 30 dias; região sudoeste, ao passo que será calculado o preço de referência pelo sistema.

8.33. A presente consulta gerará um certificado que será enviado ao contratado e este será o valor a ser pago ao contratado, o qual deverá cadastrar em seu sistema fiscal.

8.34. A Formação de preços será no início de cada mês, utilizando como prazo até o dia 05 de cada mês, sendo o preço formado nesta data o praticado até a próxima pesquisa.

8.35. Não haverá pesquisa para formação de preços em outra data do mês corrente.

8.36. A pesquisa e geração de preços, será inserida no Software de gestão da prefeitura na forma de apostilamento, mesmo instrumento utilizado para a formalização da alteração.

8.37. Na ausência de registro de preço no aplicativo Nota Paraná – MENOR PREÇO COMPRAS será realizada pesquisa na tabela ANP, através da seguinte forma: Com base nos levantamentos da ANP disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-edefesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-decombustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas; referente a Última

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