DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
II- unidades escolares e turmas participantes; III- conteúdos de cada encontro;
PROCURADORIA DECRETO Nº 756/2026
IV- metodologia das atividades;
V- recursos materiais necessários;
VI- profissionais e instituições participantes; VII- critérios de participação e certificação; VIII- estratégias de avaliação das atividades; e IX- organização da cerimônia de conclusão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2025, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
D E C R E T A:
Art. 11. Os conteúdos técnicos e pedagógicos poderão ser periodicamente atualizados pela Coordenação do Programa, respeitado o conteúdo mínimo previsto na Lei Municipal nº 5.381/2026, considerando evidências científicas, protocolos técnicos vigentes, características da faixa etária atendida e necessidades identificadas durante a execução do Programa.
Art. 12. As Secretarias Municipais envolvidas poderão expedir orientações, protocolos, planos de trabalho e demais atos complementares necessários à execução deste Decreto.
Art. 13. As despesas decorrentes da execução do Programa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e a legislação vigente.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 08 de outubro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: DF092830
PROCURADORIA DECRETO Nº 755/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2026, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Educação, para os seguintes cargos abaixo relacionados:
PROFESSOR 40 HR PSS 2026
| CAROLINE CUPOZAK VIANA | XXX.XXX.379-11 |
|---|---|
SECRETARIO ESCOLAR PSS 2026
| DANIELA CRISTINA BRUNIKOSKI WACELYCZEM | XXX.XXX.679-40 |
|---|---|
Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 002/2026. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data mencionada.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 08 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 4C2DE686
Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Assistência Social, para o seguinte cargo abaixo relacionado:
Orientador Social Pss 2025
| ANA HUL | XXX.XXX.869-10 |
|---|---|
| Cuidador Social Pss | |
| ERIDIANE DOS SANTOS COLAÇO | XXX.XXX.259-39 |
Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 002/2025.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data mencionada.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 08 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 34A401FD
PROCURADORIA DECRETO Nº 757/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Educação, para os seguintes cargos abaixo relacionados:
Monitor de Transporte Escolar
| MIRIAN DE FATIMA MACHADO XXX.XXX.439-11 |
|---|
Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 001/2025. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data mencionada.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 08 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 1B8D1234
PROCURADORIA DECRETO Nº 758/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 177