Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 181

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

FÍSICA 10.000,00

07.001.12.361.0004.2.020. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONVENIO PNAT

212 - 3.3.90.30.00.00 31114 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 213 - 3.3.90.30.00.00 31121 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 07.001.12.361.0004.2.021. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: BEB8FE3A

223 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

08.001.10.302.0003.2.029. MANUTENÇÃO DA UBS/24 HORAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

339 - 3.3.90.36.00.00 11064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00

08.001.10.302.0003.2.048. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. LAFAYETTE GRENIER 386 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE 09.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIOAMBIENTE

09.001.20.606.0007.2.035. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 471 - 3.3.90.30.00.00 01504 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.08.244.0014.2.051. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

744 - 3.3.90.39.00.00 21011 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00

10.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10.002.08.243.0014.2.033. MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

522 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 11.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ESPORTE

11.001.27.811.0013.2.028. MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E ATIVIDADES

ESPORTIVAS

779 - 3.3.90.39.00.00 830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 Total Suplementação: 191.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 130.000,00 Receita:1.7.1.2.52.41.00.00000000 Fonte: 1000 20.000,00 Receita:1.7.1.3.50.11.00.00000000 Fonte: 11064 13.000,00 Receita:1.7.1.4.99.01.01.00000000 Fonte: 1000 3.000,00 Receita:1.7.2.4.51.01.01.00000000 Fonte: 1000 6.000,00 Receita:1.7.2.9.51.01.00.00000000 Fonte: 21011 11.000,00 Receita:1.7.2.9.99.01.01.00000000 Fonte: 830 8.000,00 Total da Receita: 191.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 156/26 DE 08 DE OUTBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10.002.08.243.0014.2.033. MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

746 - 3.3.90.39.00.00 351011 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00

Total Suplementação: 50.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 4AB8B4CB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 4388/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 4388/2026

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste – PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.995.430/0001 – 52.

Contratado: Borracharia São José Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.020.877/0001 – 05.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atendimento aos Departamentos da Administração Municipal de Itapejara D’Oeste - PR, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico Nº 90039/2026. Valor do Contrato: R$ 217.313,80 (Duzentos e dezessete mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos).