DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

LOCADORA: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 14.164.110/0001-01, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. CARLOS CESAR RIGOLINO JUNIOR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – LOTE 01 – ITEM 01, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1360/2026 (PD Nº 22464/2026) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COM A MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025, SR. JONATHAN ALAIKO FERREIRA; CONSIDERANDO OS CÁLCULOS DA CORREÇÃO PELO IGPM REALIZADO PELA CONTADORA, SRA. JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ COM PERÍODO DE 01/2025 À 12/2025 E CONSIDERANDO O PARECER Nº 900/2026/PGM, CONFORME ARTIGOS 105 E 107 DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA REAJUSTADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025 LOTE 01-ITEM 01, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DO ÍNDICE IGPM (PERÍODO DE 01/2025 – 12/2025) NEGATIVO DE -1,049130% (MENOS UM VÍRGULA ZERO QUATRO NOVE UM TRÊS ZERO POR CENTO), PASSANDO O VALOR DO ITEM A TER UMA REDUÇÃO DE R$39,04/MÊS (TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR MÊS DO ITEM DE R$3.682,37 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

O VALOR A SER REDUZIDO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025 LOTE 01-ITEM 01, É DE R$397,95 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 08/10/2026 DATA ASSINATURA: 08/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 39BC69C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 (PD Nº 31228/2024) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. LOCADORA: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 14.164.110/0001-01, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. CARLOS CESAR RIGOLINO JUNIOR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – LOTE 01 – ITEM 01, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1189/2026 (PD Nº 17468/2026) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 756/2026/PGM, CONFORME ARTIGOS 105 E 107 DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10.10.2026 E 09.10.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$44.188,44 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$3.682,37 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO MENSAL, VEÍCULO: VEÍCULO AUTOMOTOR MODELO PICK UP RENAULT OROCH 1.6 ANO 2025, COMBUSTÍVEL FLEX, CABINE DUPLA, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, COR BRANCA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 08/10/2026

DATA ASSINATURA: 08/10/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 8B1E50A7

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026

Considerando o que consta no processo administrativo 114/2026, bem como a necessidade e justificativa apresentada para a CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 10.000 KM DO VEÍCULO VOLKSWAGEN NIVUS TSI, ANO/MODELO 2025/2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, tendo em vista o valor total da contratação de R$ 2.053,42 (dois mil e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) , reconheço ser dispensável a realização de licitação, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações em vigor.

Dessa forma, AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 77.882.587/0001-34, com sede na Rua Azevedo Portugal nº 777, Centro, Na Cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, CEP 85.010-200 , denominada CONTRATADA neste ato representado pelo Sraª. CAMILLE BAGGIO SCHEIDT BRUNSFELD, brasileira, inscrito no CPF sob o nº. 021.027.829-30, residente e domiciliado à Rua Capitão Frederico Virmond, nº 2939, Bairro Santa Cruz, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, CEP 85.015-260 , observadas as demais cautelas legais e as exigências de execução do contrato, de modo a garantir a qualidade e eficiência na prestação dos serviços.

Determino ainda a publicação da súmula desta ratificação, conforme dispõe o Art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, para fins de transparência e publicidade do ato administrativo.

Laranjal, 08 de outubro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: 6B47782B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122 / 2026

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