DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2026

JAIR DE BORBA ROSA

Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: C18D992A

GABINETE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2026

OBJETO : Aquisição de mobiliários escolares destinados às unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de MarilenaPR.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 09 de outubro de 2026 – de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marilena – PR, situada na Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, centro – Marilena – PR, e ainda disponível na integra no Portal da Transparência do Município e plataforma ComprasBR.

ABERTURA DA SESSÃO : 23 de outubro de 2026, às 09h00min – Horário de Brasília/DF .

Sistema/Local da Sessão Pública: COMPRAS BR - https://comprasbr.com.br

O Prefeito Municipal de Matinhos, Eduardo Antônio Dalmora, juntamente com a Secretaria de Planejamento, convida toda a população Matinhense para participação popular em Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2027 do nosso Município.

28/10/2026 – Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Matinhos

Horário: 17:00 horas

Gabinete do Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTÔNIO DALMORA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 49EC9FBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA/PR

Telefone: (44) 3900-3910 E-mail: [email protected] e [email protected]

Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

GABINETE DECRETO Nº5294, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei nº 2358, de 08 de abril de 2022, em face ao Oficio 242/2026 SEC.SAÙDE;

CELIO LELIS DA MATA

Prefeito

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: C814A7F0

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal de Saúde, que passará a contar com os seguintes membros:

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 136/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, :

RESOLVE:

Art. 1º. Em atenção ao Decreto Municipal 4326/2026, fica determinado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia13 de outubro de 2026, remanejando-se o dia do servidor público que seria originalmente comemorado em 28 de outubro.

Art. 2º . Em decorrência do Feriado Nacional a ser comemorado em 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil) e do determinado no artigo anterior, não haverá expediente no Poder Legislativo do Município de Matinhos nos dias 12 e 13 de outubro de 2026, e consequentemente não haverá Sessão Ordinária no dia 12 de outubro de 2026.

Art. 3° . Ficam mantidos os serviços internos e atos de caráter essencial.

Art. 4º .Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 08 de outubro de 2026.

PRESIDENTE

Denise Cavenaghi Molina - matrícula: 83372/1

MEMBROS

Eduarda Cristina Poletto Gonçalves - matrícula: 73458/2 Jessia Machado Zelak - matrícula: 60062/1 Jussara das Graças Purkot - matrícula: 57452/1 Tatiane Dourado dos Santos - matrícula: 100440/1

SUPLENTES

Andreia Maria de Oliveira - matrícula: 71102/1 Kariny Araújo Muniz - matrícula: 100439/1

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando o decreto n° 5043/2026 e suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 07 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 330CC780

GABINETE DECRETO Nº 5295, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

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