DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

•FLAVIA GARCIA QUADROS HACKE

•Secretária Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria

•LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA

•Secretário Regional da Ilha dos Valadares

•JOSÉ MIGUEL PEREIRA

alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Paranaguá, 08 de outubro de 2026.

•Secretário Municipal de Esportes e Juventude

•FRANCISCO LEUDOMAR NOBREGA DOS SANTOS

MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira

•Secretário Municipal de Segurança

•CAROLINA DE MIRANDA EVANGELISTA LOURENÇO

•Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial

•CLEVERSON DOS SANTOS FERREIRA

•Secretário Municipal de Trabalho e Inovação

•THIAGO CASAS DO NASCIMENTO

•Secretário Municipal de Educação e Ensino Integral

•DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 7B6D1B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO ELENICE LEÃO FANINE - ME

•

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

•

•Secretário Municipal de Saúde

•JOSÉ REIS DE FREITAS NETO

• PROCESSO Nº 99.068/2025

•Secretário Municipal de Cultura e Turismo

•

•VANIA PESSOA RODRIGUES FOES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

•Secretária Municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial

•

•ANDERSON WANDERCI PINTO BARBOSA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026

•Secretário Municipal de Serviços Urbanos

•EDUARDO FELIPE MIRANDA

• VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

•Secretário Municipal de Obras Públicas

•

•CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA

•Secretário Municipal de Administração

•MARCIO LUIS PEDRERO VEGA

•Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca

•

•62.633.707 LTDA

• •CARLA DAIANE CHEFFER

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: E211B314

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

PROCESSO Nº 7021/2026 – UASG 987745 – 17/2026

OBJETO : Aquisição de Mobiliário Urbano, em atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria. TIPO : Menor Preço

DATA DA ABERTURA : 23/10/2026 – HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO : R$ 4.052.337,00 (quatro milhões e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais).

ENDEREÇO: O edital estará disponível nos seguintes endereços: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas

•

Aos vinte e oito dias de setembro do ano de 2026, a Prefeitura do Município de Paranaguá/PR , inscrita no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, situada na Rua Júlia da Costa, nº 322 – Centro, Paranaguá-PR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria, Senhora FLAVIA GARCIA QUADROS HACKE, pelo Secretário Regional da Ilha dos Valadares, Senhor LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Senhor JOSÉ MIGUEL PEREIRA, pelo Secretário Municipal de Segurança, Senhor FRANCISCO LEUDOMAR NOBREGA DOS SANTOS, pela Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Senhora CAROLINA DE MIRANDA EVANGELISTA LOURENÇO, pelo Secretário Municipal de Trabalho e Inovação, Senhor CLEVERSON DOS SANTOS FERREIRA, pelo Secretário Municipal de Educação e Ensino Integral, Senhor THIAGO CASAS DO NASCIMENTO, pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO, pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor JOSÉ REIS DE FREITAS NETO, pela Secretária Municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, Senhora VANIA PESSOA RODRIGUES FOES, pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor ANDERSON WANDERCI PINTO BARBOSA, pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor EDUARDO FELIPE MIRANDA , pelo Secretário Municipal de Administração, Senhor CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca, Senhor MARCIO LUIS PEDRERO VEGA , institui Ata de Registro de Preços (ARP) , decorrente da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, cujo objetivo fora a formalização de Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, em atendimento às Secretarias Municipais de Paranaguá , processado nos termos do Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis, que se constitui em documento

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