DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Saúde, oriundas do Pregão Eletrônico nº 58/2025, Processo Administrativo nº 139/2025:
-
Gestor (a) da Ata : João Bruno Navarro Fernandes Jabur.
-
Fiscal Titular : Salete de Aguiar Ferreira Ricato.
-
Fiscal Suplente : Daiana Santos Pereira Letrinta.
Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constante na Autorização e Justificativa para Aditivo contido no Processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 08 de outubro de 2026.
DYERON SOUZA SANTOS
Diretoria Especial de Compras
Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: C9DFB4D3
Eu, DYERON SOUZA SANTOS, Diretor de Compras do Município de Paranavaí no uso das atribuições que me são conferidas por delegação, por meio do Decreto Municipal nº 24.731/2023, em face da legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação:
ADJUDICO
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, objeto da Concorrência Eletrônica nº. 15/2026 , o participante:
| OLIV |
EIRA & AMORIM ENGENHARIA LTDA |
|||
|---|---|---|---|---|
| Item | Produto | Unidade | Qtde | Valor Total |
| 1 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção do “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS”, no âmbito do Programa Paraná Cidade, conforme termos da Resolução nº 109/2023 |
Unidade | 1 | R$ 1.387.900,00 |
Paranavaí, 08 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - PORTARIA Nº 1863/2026
PORTARIA Nº 1863/2026
Designa servidores para exercer a função de Gestor(es) e Fiscal(is) do Contrato 145/2024.
O Diretor Especial de Compras, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispostos nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 145/2024 celebrado em outubro de 2024, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio das Secretaria Municipal e a empresa REALIZA - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, cujo objeto é Fornecimento de Caçambas abertas destinadas ao Cemitério Central e Cemitério Parque Recanto da Saudade, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2025, Processo Administrativo nº 129/2025:
· Gestor (a) do Contrato: Gilberto da Silva de Castro · Fiscal Titular: Renato Nicássio de Oliveira
· Fiscal Suplente: Gilmar Silva de Castro
Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constante na Autorização e Justificativa para Aditivo contido no Processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 08 de outubro de 2026.
DYERON SOUZA SANTOS
Diretora Especial De Compras
Publicado por: Wellington Jose Ferreira de Lima Batista da Silva Código Identificador: DB0D243C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2025 (REAJUSTE DE VALORES) (PROCESSO DIGITAL Nº 54681/2026)
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2025
(Reajuste de Valores) (Processo Digital nº 54681/2026)
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí, Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) ANDREIA MARTINS DE SOUZA, residente e domiciliado(a) nesta cidade, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.
CLÁUSULA 1ª: OBJETO DA ATA
O objeto desta Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Materiais Odontológicos para suprir as demandas das Equipes Odontológicas do Município de Paranavaí.
CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALORES
2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de4,2234753% referente variação do IPCA no período de SETEMBRO/2025 a SETEMBRO/2026, com fundamento na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços n° 272/2025 e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme cálculo de atualização monetária.
DYERON SOUZA SANTOS
Diretoria Especial de Compras
Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: ABA91872
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica 15/2026 Processo Administrativo: 121/2026
Parágrafo primeiro – Fica atualizado o valor unitário do item da Ata de Registro de Preços n° 272/2025, conforme segue:
| Sem Lote. |
Valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Produto | Unidade | Marca | Qtde | Unitário |
Valor Total |
| 19 - Amálgama Componentes: Mercúrio , Tipo: Liga C/ Alto Teor De Cobre E Prata , Apresentação: Cápsula. Código CATMAT 453261. Observação complementar: cápsula de 01 dose cada, com |
EMBALAGEM | SDI | 100 | R$ 149,10 | R$ 14.910,00 |
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