Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 291

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.

ABILENE NADJA SILVA CHAGAS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: B2795AD4

PROCURADORIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CSPGM

A Presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município, com sede no Paço Municipal, CONVOCA por meio do presente edital, todos os membros, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da Procuradoria-Geral do Município ou na modalidade virtual, às 9h do dia 15 de outubro de 2026, com o seguinte expediente:

1. Apreciação e deliberação sobre o não ajuizamento de execução fiscal e a habilitação de crédito no juízo falimentar em face da empresa Robercap Recauchutagem de Pneus Ltda. (Parecer PGM N° 451/2026);

2. Análise de solicitação de aquisição do imóvel Lote 01, Quadra 12, do Distrito Industrial de Paranavaí (Parecer SEFOM n° 014/2026);

3. Demais assuntos.

Paranavaí, 08 de outubro de 2026.

PARANAVAÍ/PR, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

DYERON SOUZA SANTOS Diretor Especial de Compras

Publicado por: Wellington Jose Ferreira de Lima Batista da Silva Código Identificador: 543AA871

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2026, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através da Plataforma eLicita, disponível no endereço eletrônico https://elicita.atende.net/, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de revitalização das Mini Arenas Três Conjuntos e Vila Operária, no Município de Paranavaí-PR - Recursos provenientes do Fundo Estadual do Esporte – FEE - Protocolo Estadual nº 25.040.340-2, com valor máximo estimado em R$ 805.511,51 .

As propostas deverão ser cadastradas na Plataforma eLicita até 08:59 horas do dia 27 de outubro de 2026. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Plataforma eLicita: https://elicita.atende.net/.

Esclarecimentos quanto ao Edital serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

CÉLIA APARECIDA ZANATTA

Presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: FC21122B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08:30 horas do dia 27 de outubro de 2026, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através da Plataforma eLicita, disponível no endereço eletrônico https://elicita.atende.net/, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de revitalização das Mini Arenas Estádio e Sumaré, no Município de Paranavaí-PR - Recursos provenientes do Fundo Estadual do Esporte – FEE - Protocolo Estadual nº 25.878.175-9, com valor máximo estimado em R$ 1.296.549,33 .

As propostas deverão ser cadastradas na Plataforma eLicita até 08:29 horas do dia 27 de outubro de 2026. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Plataforma eLicita: https://elicita.atende.net/.

Esclarecimentos quanto ao Edital serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Esclarecimentos quanto ao acesso no sistema operacional serão fornecidos através do e-mail [email protected] ou telefone (47) 3531-1500.

PARANAVAÍ/PR, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DYERON SOUZA SANTOS Diretor Especial de Compras

Publicado por: Wellington Jose Ferreira de Lima Batista da Silva Código Identificador: 135C22E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - PORTARIA Nº 1862/2026

PORTARIA Nº 1862/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor(es) e Fiscal(is) das Atas de Registro de Preçosnº 299/2025.

O Diretor Especial de Compras, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispostos nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 299/2025 celebrada em novembro de 2025, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio das Secretaria Municipal e a empresa FARMACIA DE MANIPULACAO EOP LTDA, cujo objeto éAquisição Futura e Parcelada de Fórmulas Manipuladas à base de Papaína (Carica Papaya L.) em Gel para atendimento dos usuários da Rede Municipal de